17 de janeiro de 2022

O Resgate ao Governo da Unidad Popular de Salvador Allende: a memória democrática chilena

 Volume 9 | Número 88 | Jan. 2022


Foto de Matheus Marreiro




Por Thayná Schiatti


As mudanças em curso no Chile neste início do século XXI demandam o resgate da memória da ascensão do projeto social do século XX, interrompido pelo golpe militar. Dentro dessa ótica, destaca-se aqui o papel da Revolução Chilena, ocorrida durante o governo de Salvador Allende e da Unidade Popular. Este é um dos momentos mais memoráveis da história do Chile e da região, que traria muitos olhares para o cone sul da América, que muito resgataria a memória do país e buscaria uma nova concepção de Estado. 

Mas para falar sobre este evento, é interessante dar um passo atrás nos acontecimentos históricos. A História do Chile mostra que este é um país marcado por diversos conflitos. Desde a independência, a ideia de alinhamento à democracia é algo bastante presente. Além disso, data deste mesmo período a presença das elites no controle da República e o proveito das riquezas naturais, pecuária e agricultura. No entanto, embora o sistema republicano adotado tenha sido semelhante aos dos vizinhos latino-americanos, isto é, autoritário e muito voltado para o exterior, a República chilena se caracterizou como uma instituição relativamente estável. 

O cenário do Chile do final do século XIX, se desestabilizaria com o surgimento de uma guerra civil, quando o então presidente José Manuel Balmaceda, é deposto e comete suicídio. O governo de Balmaceda - que tinha uma visão positivista e desenvolvimentista para o país, além da intenção de nacionalizar as minas de salitre - provocaria uma reação negativa da classe oligárquica e imperialista-liberal do período. Outro ponto histórico semelhante é a trajetória política de Luís Emilio Recabarren, que criou o Partido Operário Socialista, que mais tarde se tornaria o Partido Comunista Chileno. Recabarren, então, se tornaria um dos primeiros políticos do país a jogar luz ao movimento operário e colocar em foco a luta dos mineiros chilenos. 

Este resgate na história se fez interessante para entender um movimento cíclico, de um ponto de vista. O Chile, até o golpe militar, se caracterizou como um país dependente de importações e com manifestações expressivas da burguesia, mas que sempre volta o olhar para a camada popular, e o governo da Unidade Popular foi a maior expressão desse setor. A vitória de Allende gira em torno do seu plano de governo e desta coalizão, principalmente. 

Desse modo, este trabalho visa retratar a jornada do “companheiro presidente” até sua ascensão ao cargo político mais importante, bem como acompanhando a formação da coalizão de esquerda Unidade Popular - entendendo os dois processos como intrínsecos. Para isso, fez-se necessário uma divisão em duas partes, além de introdução e conclusão: A Trajetória de Salvador Allende e a Formação da Unidade Popular; A Via Chilena e os Feitos da UP. 


A Trajetória de Allende e a Formação da Unidade Popular 

Um médico progressista surge dentro do movimento estudantil chileno. Este é o começo de Salvador Allende. Começando na medicina social, ele encontraria os rumos políticos a partir das manifestações de 1932 de movimentos operários e estudantis e, sobretudo, com a fundação do Partido Socialista em Valparaíso, por onde seria eleito deputado, em 1937. 

Durante o mesmo período, o Chile estava passando pelo governo de Arturo Alessandri, que sofria uma forte pressão da esquerda, o surgimento de uma “democratizacón sustantiva” para Manuel Garretón (1983). Dessa pressão, desponta a Frente Popular, uma união entre os partidos de esquerda, incentivada pelos comunistas, que contaria com a participação do Partido Radical, Partido Socialista, a Confederação dos Trabalhadores do Chile (CTCh), a Frente Única Araucana (FUA), o Movimento Pró-Emancipação das Mulheres do Chile (MEMCh) e a Federação dos Estudantes Chilenos (MARTINS, 2016). 

A Frente Popular defendia a candidatura de Pedro Aguirre Cerda que, quando eleito, adotou uma postura bastante desenvolvimentista. Admitindo tal postura, a Frente Popular não estava alinhada aos anseios dos trabalhadores pois, com uma “revolução passiva” as classes populares não estariam mais em foco. Mesmo assim, a partir da década de 1930, o Chile se encontraria em uma fase em que boa parte da atenção se voltaria às questões sociais, urbanas e rurais e a participação da camada popular estaria mais ativa no que tange a transformação do país (REYES, 2014). 

Desde a Frente Popular, Salvador Allende acreditava que a união das esquerdas era a melhor alternativa política. Embora a Frente tenha desfocado do objetivo inicial, não deixou de ser uma passagem marcante na política chilena, como uma das primeiras expressões organizadas das esquerdas e do movimento operário. E, assim, este seria o impulso essencial para a via democrática, principal objetivo da campanha à presidência de 1970. Assim ressalta Peter Winn (p.45, 2010): 

Allende dedicaria sua carreira política a reconstituir essa aliança de classe e coalizão política, mas dessa vez com ele próprio no comando e com os partidos de esquerda no controle. Dessa perspectiva, os anos entre a Frente Popular e a Unidade Popular formam uma era histórica unida por essa visão de mudança democrática, aliança de classe e política de coalizão, uma visão compartilhada por muitos esquerdistas da "Geração de 1938”

Acreditando ser a união das esquerdas a melhor saída para a restauração do Chile, o político, em 1952, tentaria a candidatura à presidência com o mesmo objetivo. Allende tinha se tornado um político populista, com considerável campanha eleitoral por todo o país e que, contando com a criação da Frente do Povo, uma aliança entre alas do Partido Socialista e comunistas (MARTINS, 2016), tentaria um Chile socialista. Mas falharia, com a obtenção de apenas 5% dos votos. 

A segunda tentativa ocorreu em 1958, de uma forma mais consolidada e organizada, visto que Allende se encontrava em um cargo de senador neste momento. Com a criação da Frente de Ação Popular, uma outra aliança entre os partidos de esquerda, o então candidato, embora não tenha ganhado as eleições por uma diferença mínima, se consagraria como um “símbolo da esquerda e candidato “do povo”” (WINN, p. 46, 2010). A terceira tentativa, em 1964, pela Frente de Ação Popular, deixaria o político ainda mais perto do cargo de presidente do Chile, apesar de não alcançar o objetivo,com 39% dos votos contra o democrata cristão, Eduardo Frei. Ainda que, desta vez, Allende tivesse chamado a atenção dos Estados Unidos (que financiaram a campanha de Frei) contra si, ainda assim ele estava mais perto do objetivo e tentaria por uma quarta vez.

De todo modo, ainda que Eduardo Frei fosse um democrata-cristão, o seu governo deu passos importantes para uma transformação social chilena, inclusive para o mandato de seu sucessor. Um exemplo importante foi a implementação, parcialmente, de uma revolução agrária, opondo-se a muitos de seus apoiadores, e a nacionalização de algumas minas. 

Com a quarta investida, o político estava apostando na formação da Unidade Popular (UP) para as eleições de 1970. Nesta ocasião, formariam a coalizão o Partido Comunista Chileno (PCCh), o Partido Socialista (PS), o Partido Radical (PR), o Partido Social Democrata (PSD), o Movimento de Ação Popular Chileno (Mapu), a Ação Popular Independente (API), a Esquerda Radical (IR), a Esquerda Cristã (IC), e o Mapu Operário e Camponês (Mapu OC). Embora um dos grupos de esquerda mais importantes não tenha feito parte da UP, o Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR), este estaria dando um suporte considerável a Allende. E, finalmente, o político conseguiria alcançar a presidência da República do Chile e implementar o que Carlos Reyes chamou de “Segunda Independência” (2014), uma verdadeira revolução por vias democráticas. 


A Via Chilena e os Feitos do Governo da Unidade Popular - Aspectos Econômicos, Sociais, Políticos e Culturais 

Em 1970, Salvador Allende ganha a presidência do Chile em uma disputa acirrada com o ex-presidente, Jorge Alessandri, do Partido Democrata Cristão, com um total de 36,3% contra 34,9%. Dessa vitória, um carnaval para muitos, ganha ainda mais força a pauta de transformar o Chile em um Estado socialista por vias democráticas, fosse pela ideologia ou pelo resgate das históricas forças chilenas. O presidente não só teve apoio de grande parte da esquerda, mas como, também, teve a campanha engrossada por significativa fração dos trabalhadores industriais e rurais. 

Naquele momento, o Chile se encontrava em momento crítico de estagflação, grande dependência do capital estrangeiro e uma parcela considerável de migrantes rurais, o que agravava a desigualdade social. O programa de governo, então, visava quatro pontos principais, que provocaram uma mudança estrutural e rápida por todo o país. Uma vez no controle, o governo da UP começaria, desde o primeiro momento, a implementar os pontos de seu programa, tais como a nacionalização das minas de extração de recursos naturais (muitas em domínio dos Estados Unidos), a Reforma Agrária, nacionalização de bancos e a socialização das principais empresas de produção e distribuição (WINN, 2010). Estas e outras medidas já seriam tomadas nos primeiros instantes do governo da UP. 

O que o Chile presenciava naquele momento, uma verdadeira revolução, era inédito para a América Latina e para as esquerdas do mundo todo. A principal diferença, desde as Revoluções Russa, Chinesa e Cubana para a Chilena era o caráter democrático e institucional por onde ela havia conquistado espaço. Esta, também, era a principal diferença entre Unidade Popular e a Frente Popular - embora as duas fossem coalizões de partidos de esquerda, a Unidade Popular objetivava o socialismo pelas vias da democracia, sem a luta armada e tomada de poder. O que não quer dizer que a UP não buscasse romper com a democracia liberal. 



a. Aspectos Econômicos e Sociais 

O advento da Reforma Agrária, uma mudança que favoreceu camadas mais carentes, sobretudo, os trabalhadores rurais, contribuiu para a recuperação de terras indígenas e distribuição de terras latifundiárias entre os trabalhadores, no caso, o fim dos latifúndios. Assim:

Sólo la lucha del campesinado con el apoyo de todo el pueblo puede resolverlos. El actual desarrdlo de sus combates por la tierra y la liquidaci6n del latifundio abre nuevas perspectivas al movimiento popular chileno. (UNIDAD POPULAR, p.9, 1969)

Além disso, fazia parte do programa da UP a adoção de um salário mínimo justo e condizente à realidade dos trabalhadores, começando pelas instâncias estatais e sem distinção entre trabalhadores e trabalhadoras. Quanto aos sistemas públicos, a administração da Unidade Popular dedicaria esforços para universalizar os sistemas de educação, saúde e previdência, levando mais segurança e qualidade para os setores menos favorecidos do país, de modo a englobar mais pessoas com acesso a tais sistemas. 

A partir de então, via-se que um verdadeiro poder popular estava consolidando-se, levando em consideração os empenhos de Allende e da Unidade Popular em não só garantir dignidade e justiça aos trabalhadores e transformar o país, mas para enfrentar as imposições e obstáculos que seriam colocados pelo imperialismo. A ruptura com essa estrutura marcaria o governo de Allende. 

Visando, sempre, os trabalhadores, uma das propostas da UP tensionava a criação de APS, Área de Propriedade Social que, a partir da nacionalização de setores econômicos, possibilitaria uma ampla participação política das classes operárias, diminuindo a da classe média. Este seria um projeto que esbarrava em um dos maiores empecilhos que a UP encontrou em seus primeiros anos de governo, a falta de apoio no Parlamento. Seria este momento de dificuldade que deixaria claro o dom diplomático de Salvador Allende, que procuraria formar alianças e acordos com os democratas-cristãos. 

Assim, no primeiro ano de Unidade Popular, o Chile, podia-se dizer, já era um outro país. A redução da inflação, melhores índices de distribuição de renda e taxas de desemprego e PIB exemplificam isso. O projeto de um Chile socialista era um sucesso, além de ter as principais metas do programa cumpridas, total ou parcialmente, logo nas primeiras etapas da administração. Um evento que consumaria o triunfo da Unidade Popular seria as eleições de 1971 para candidaturas municipais, onde a UP conquistou uma ampla porcentagem de votos. 

No entanto, no final deste mesmo ano, Allende e a Unidade Popular se encontrariam em uma situação delicada. O país voltaria a ter um aumento inflacionário e um grave problema de escassez em relação aos bens de consumo, um contexto que em nada melhoraria com os bloqueios impostos pelos Estados Unidos. Os norte-americanos, descontentes com o governo e ideias socialistas chilenos, sabotaria o país através de bloqueios econômicos, negando empréstimos e créditos bancários, além de matérias-primas, em uma tentativa de desestabilizar a administração de Salvador Allende. 


b. Aspectos Políticos 

Desde sua candidatura, a datar de seus tempos como deputado, Salvador Allende pregava sobre a necessidade de o Chile se tornar independente da economia imperialista e de todo o sistema político envolvido. Era necessário romper não só com essa estrutura, mas, como também, olhar para a sociedade carente do país, uma vez que a classe dominante e dependente do capital estrangeiro se apropria daquela. 

Portanto, o governo da Unidade Popular surgira como a melhor saída para a mobilização dos trabalhadores e todo o povo, articulando e colocando a organização nos focos destes setores, fazendo o “regime político mais democrático da história do país” (UNIDAD POPULAR, 1969). Dessa maneira, a UP convocava diversos grupos de trabalhadores, das donas de casa aos estudantes, passando pelos trabalhadores rurais e pequenos empresários, para fomentar e fazer acontecer o mandato - compondo um governo pluripartidário, mas com ênfase no trabalhador. 

“El Gobierno Popular asentará esencialmente su fuerza y su autoridad en el apoyo que le brinde el pueblo organizado. Esta es nuestra concepción de gobierno fuerte, opuesta por tanto a la que acudían la oligarquía y el imperialismo que identifican la autoridad con la coerción ejercida contra el pueblo.” (UNIDAD POPULAR, p. 14, 1969)[1]

Sendo assim, o programa da UP previa uma nova Constituição para o Chile onde, através da criação da Assembleia do Povo, expressaria a vontade popular, de modo a descentralizar o poder e poder distribuí-lo entre os níveis locais e regionais (UNIDAD POPULAR,1969). No que consta às eleições, elas ocorreriam dentro do mesmo período, englobando homens e mulheres maiores de 18 anos, analfabetos ou não, ao direito do voto secreto e direto. O Presidente, então, trabalharia extremamente em conjunto com os ministros e as normas da Assembleia do Povo e todos os outros organismos políticos, sempre visando uma operação institucional e democrática. 



c. Aspectos Culturais 

Todos os objetivos da Unidade Popular - a ideologia de ruptura com o capitalismo burguês - se estendem, de maneira ainda mais presente, aos âmbitos culturais. Estariam a salvo na cultura toda liberdade de expressão e sentimento de solidariedade e valorização dos seres humanos e do coletivo. A UP estava disposta a reformular o país, recuperando o senso crítico e as carências culturais e educacionais encontradas no Chile. 

Desse modo, a cultura e o consumo por tal seriam incentivados pelos Centros Locales de Cultura Popular, que estimularia a participação das massas no aproveitamento de uma cultura popular, assim como descrito no programa: “El sistema de cultura popular estimulará la creación artística y literaria y multiplicará los canales de relación entre artistas o escritores con un público infinitamente más vasto que el actual.” (UNIDAD POPULAR, p. 28, 1969). [2]

A educação é outro ponto que foi bastante ressaltado pelo programa da Unidade Popular, defendendo a reformulação do segmento para entregar uma educação acessível e de qualidade, pensando na incorporação e continuação de filhos de trabalhadores. Para isso, a UP construiria novos centros educacionais de segmentações unificadas entre o ensino médio e o básico no mesmo lugar, tanto na zona urbana como na zona rural. 

De forma geral, as escolas forneceram e incitaram o pensamento crítico aos alunos e uma verdadeira participação ativa. Um grande avanço social constatado nesta seção é a citação de educação a adultos - uma vez que a UP previa uma educação ampla, igualitária e bom índice, foi importante que esta noção se estendesse a quem não tenha concluído ou até mesmo começado os estudos já em idade avançada. Essa era uma meta, portanto, de pôr a baixíssimos níveis, o analfabetismo no país. 

Seguindo a ideologia de democratização e amplificação do ensino, a UP previa a autonomia das universidades no processo de revolução chilena. Portanto, o Estado proveria pelas universidades, respeitando sua independência, acreditando no retorno às comunidades que o investimento traria. Esperando acabar com a diferença educacional entre as classes, o plano da UP era, sobretudo, incluir a massa no ensino superior. 

Quanto à população indígena, além de defender suas terras através da Ley Indigena, a Unidade Popular defenderia sua resistência em todos os meios, incluindo o educacional. A política de Allende previa não só a devolução de terras aos principais povos originários, como também a valorização de sua cultura, sobretudo no movimento Nova Canção, onde desde os 'pobladores' até os indígenas tinham seus elementos e questões trazidos em foco. 

Embora o maior ato referente aos indígenas feito pela administração da Unidade Popular tenha sido com a Reforma Agrária, os Mapuches tiveram seu resgate cultural em cada área básica da política pública. Desde a citação de Caupolicán - líder dos mapuches durante a insurreição contra os colonizadores espanhóis - em seu discurso da vitória até os feitos de seu governo, Salvador Allende contribuiu para retomada, consideravelmente, a identidade originária do Chile. 



Conclusão 

Chegando ao poder pelas vias democráticas, a Unidade Popular e o presidente Salvador Allende seriam derrubados pelo mais duro golpe militar, levando o presidente ao suicídio. Apesar deste momento sombrio na história do Chile, os feitos do período de 1970 a 1973 não foram apagados. A Unidade Popular marcou as Américas e o mundo chegando ao socialismo por caminhos institucionais, sem nenhuma tomada de poder arbitrária, caracterizando uma verdadeira revolução. 

Os pontos principais, tais como a Reforma Agrária, as diversas nacionalizações de empresas e bancos, a ampliação das políticas públicas e entre outras medidas, tentaram fazer do Chile um país mais igualitário e justo através do socialismo. Mesmo com o fim dramático deste programa, a Unidade Popular traria à sociedade um avanço imediato no que consta ao social, com um política de reestruturação da sociedade e valorização dos trabalhadores e mapuches - é inegável entender o governo da UP como um grande esforço para a refundação do Chile. 

No Chile atual, com a recente eleição de Gabriel Boric - tão festejada quanto a de Allende - o jovem presidente de esquerda surge com a proposta de um novo país. Sendo o mais votado até hoje, Boric traça paralelos com a política da Unidade Popular de Allende - além de atravessar o processo da nova Constituição (prevista pela UP antes do golpe), o Chile do século XXI deseja desatar os laços do período ditatorial e da secular desigualdade social. Sob a mesma ótica esquerdista, de estabelecer a paridade entre os cidadãos chilenos, Boric terá um congresso dividido para lidar. De modo geral, tanto no presente quanto no passado, a máxima da democracia ressurge no Chile através da esperança em governos como tais: que não só prezam pelo bem-estar do povo, mas que entendam que a soberania popular é o que deve caracterizar o país. 



Referências 

BIBLIOTECA Nacional de Chile. El Gobierno de la Unidad Popular (1970-1973). Memoria Chilena, s.d.. Disponível em: http://www.memoriachilena.gob.cl/602/w3-article-31433.html# . Acesso em: 27 de maio 2021. 

GARRETÓN, Manuel Antonio. El Proceso Politico Chileno. Chile: El Gráfico, 1983. 

LABORDE, Antonia; MOLINA, Frederico. Elecciones Chile 2021: Gabriel Boric promete a los chilenos “un gobierno con los pies en la calle”. EL PAÍS, 2021. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2021-12-20/gabriel-boric-promete-a-los-chilenos-un-gobierno-con-los-pies-en-la-calle.html Acesso em: 09 de jan de 2022.

MACIEL, Aline. Reflexões sobre a experiência do governo da Unidade Popular chileno (1970-1973). Teoria e Debate, 2018. Disponível em: https://teoriaedebate.org.br/2018/06/20/%EF%BB%BFreflexoes-sobre-a-experiencia-do-governo-da-unidade-popular-chileno-1970-1973/ . Acesso em: 28 de maio de 2021.

MARTINS, José Renato Vieira. Chile. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2016. 

REYES, Claudio Llanos. Del Experimento socialista a la experiencia neoliberal: Reflexiones históricas sobre Chile actual. [s/l.]: Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, v. 40, n. 2, p. 202-223, jul.-dez. 2014.

PRESSE, France. Chile elege parlamentares que vão escrever a nova Constituição. G1, 2021. Disponível em:https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/05/15/chile-elege-parlamentares-que-vao-escrever-a-nova-constituicao-saiba-mais.ghtml. Acesso em: 09 de jan. de 2022.

TÓPICO em Movimento. Allende e a questão Mapuche: o que aprender. Trópico em Movimento, 2020. Disponível em: https://tropicomovimento.com.br/clipping/2020/allende-e-a-questao-mapuche-o-que-aprender Acesso em: 01 de junho de 2021.

UNIDAD Popular. Programa básico de gobierno de la Unidad Popular: candidatura presidencial de Salvador Allende. Chile: Memória Chilena, 1969. 

WINN, Peter. A Revolução Chilena. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 


[1] “O Governo Popular baseará essencialmente a sua força e autoridade no apoio que lhe é dado pelo povo organizado. Esta é a nossa concepção de governo forte, oposto, portanto, à da oligarquia e do imperialismo, que identifica a autoridade com a coerção exercida contra o povo.” [tradução nossa] (UNIDAD POPULAR, p.14, 1969) 

[2] “O sistema de cultura popular estimulará a criação artística e literária e multiplicará os canais de relacionamento entre artistas ou escritores com um público infinitamente mais vasto do que o atual” [tradução nossa] (UNIDAD POPULAR, p. 28, 1969)


Thayná Schiatti é graduanda em Relações Internacionais (UFRJ) e membro do grupo de pesquisa sobre "Relações Bilaterais do Brasil", do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa (LESD), do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID).

10 de janeiro de 2022

A hierarquia monetária internacional e a restrição de sobrevivência: as sanções sobre a Turquia

 Volume 9 | Número 88 | Jan. 2022




Por: Dominique Marques de Souza 


Turquia e Estados Unidos (EUA) possuem relações que estão cada vez mais desgastadas nos últimos anos, especialmente após a ascensão de Recep Tayyip Erdogan ao poder como presidente, em 2014. Anteriormente, Erdogan foi o Primeiro-Ministro do país, entre 2002 e 2014. Fundador do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, em turco), Erdogan e seus parceiros vêm modificando a lógica da política internacional turca, que vinha sendo adotada pelo país nos governos anteriores, desde a formação da República da Turquia, em 1923. A política anterior era, portanto, mais amigável e disposta a cooperar com o mundo ocidental, a dizer, EUA e União Europeia (UE). 

Derrotado na Primeira Guerra Mundial, o Império Otomano foi então esfacelado e dividido entre as potências vencedoras, sendo a Turquia, a principal representação do que fora este grande império islâmico e militar. Contudo, a fim de introduzir-se no mundo ocidental, considerado desenvolvido, o fundador e “pai dos turcos”, Mustafa Kemal Atatürk optou por transformar algumas instituições do país como forma de modernizá-lo já que, no fim do império, este estava apelidado como “O Grande Enfermo” justamente devido à sua atrasada condição econômica e industrial, no processo que ficou conhecido como “A Grande Divergência”[1] (SOUZA, 2019).

Após o fim da Guerra Fria, com o enfraquecimento das políticas de alinhamento entre os países, a Turquia passou a modificar, aos poucos, a forma como conduzia sua política externa. Com posição geográfica estratégica para a OTAN, o país foi um dos primeiros a adentrar na aliança, assim como a Grécia, outro país estrategicamente localizado no Mediterrâneo, ambos em 1952. Assim, após o fim do conflito, algumas posturas mais voltadas à soberania do país passaram a ser adotadas pelos presidentes, com início no mandato de Turgut Özal, desagradando seu principal aliado até então, os EUA. Estas mudanças foram se tornando cada vez mais claras a partir da ascensão de Erdogan e seu partido ao poder.

Desde então o país, que buscava ingressar na UE, parece não se importar mais com a candidatura, uma vez que vem desafiando seus parceiros na OTAN e UE, como a Grécia, ao insistir que possui direitos sobre as águas territoriais no Mar Egeu e Mediterrâneo, especialmente a partir de 2018. Outro fator são as disputas pela exploração de gás no Chipre, uma das maiores reservas descobertas dos últimos anos, onde o norte da ilha é reconhecido, apenas pela Turquia, como território turco, a República Turca do Chipre do Norte. Além disso, os posicionamentos na guerra da Síria, contrários aos interesses dos EUA e a aproximação com a Rússia, são mais motivos que causam desavenças entre Turquia, EUA, UE e OTAN, isolando o país na política internacional.

Diante dessa mudança na política externa turca, mais assertiva internacionalmente e, considerando as sucessivas sanções que o país vem sofrendo dos EUA nos últimos anos, o seguinte questionamento envolve este artigo: as sanções comerciais como meio de coerção estão sendo a alternativa de controle dos EUA sobre a Turquia liderada por Erdogan, já que não podem tomar atitudes mais assertivas direcionadas ao país, devido a sua participação indispensável na OTAN? Como hipótese temos que as fragilidades na economia turca favorecem que este seja o meio eficaz de manter Erdogan e suas políticas internacionalmente mais assertivas dentro do limite aceitável pelos EUA já que, devido às circunstâncias já apresentadas, não poderiam reagir de forma mais invasiva a este país, do qual também são dependentes para manter seus interesses na região do Oriente Médio e Mediterrâneo, especialmente, contendo uma possibilidade de expansão russa para as águas quentes.

Assim, após esta breve introdução geopolítica com objetivo de contextualizar o questionamento deste artigo, apresenta-se sua organização: i) na primeira sessão será apresentado o conceito de Restrição de Sobrevivência de Minsky e o desenvolvimento da hierarquia monetária internacional, tornando o dólar, a moeda mais importante do sistema internacional; ii) na segunda parte será analisado como as sanções comerciais contra a Turquia funcionam perante a Restrição de Sobrevivência do Estado turco como forma de coerção e manutenção dos interesses dos EUA sobre este país, de modo a evitar maiores conflitos em caso de desavenças de interesses entre ambos, tão interdependentes geopoliticamente e economicamente e; iii) na terceira sessão serão levantados os dados acerca da economia turca e suas vulnerabilidades que possam ter contribuído para que as sanções estadunidenses se tornassem um meio eficiente de exercício de poder sobre este país de forma a obriga-lo a colaborar com os EUA ainda que a política do governo atual turco tenda muito mais ao exercício de soberania regional do que a colaborações em alianças com outros países. 


O CONCEITO DA RESTRIÇÃO DE SOBREVIVÊNCIA DE HYMAN MINSKY E A EVOLUÇÃO DA HIERARQUIA MONETÁRIA INTERNACIONAL AO DÓLAR NA ABORDAGEM DA EPI


Além de conceitos economicistas, este artigo também se utilizará de abordagens da Economia Política Internacional uma vez que também serão consideradas as guerras e as disputas de poder como forma de obtenção de liderança mundial de forma a contribuir para as análises puramente econômicas quando se trata da liderança estadunidense na hierarquia monetária internacional, a dizer, hierarquia de poder internacional uma vez que, somente a partir das funcionalidades da moeda, um Estado não teria a completa capacidade de exercer uma posição de protagonista no sistema. Também há que se considerar os motivos pelos quais sua moeda é aceita internacionalmente. Esta parte será melhor analisada na sessão dois, quando o caso dos EUA for apresentado. 

Hyman Minsky é um economicista da escola pós-keynesiana que analisou não somente a família, como também empresas e Estados como agentes autônomos e que precisam administrar suas restrições de caixa, ou seja, os limites de quantidade de dinheiro que possuem, de modo a evitar a falência. Assim, da mesma forma que um agente não emissor, um simples cidadão por exemplo, precisa lidar com os limites orçamentários do seu salário mínimo, uma empresa ou um Estado, também precisam lidar com suas devidas restrições como, por exemplo, reservas de dólar, no caso de um Estado Nacional que não seja o líder do sistema. A isto, Minsky denominou “Restrição de Sobrevivência”. 

A compreensão deste conceito não se dá de forma completa sem um melhor entendimento sobre a hierarquia do sistema monetário internacional, onde o dólar cumpre, atualmente, a função de moeda líder nesse sistema. Além disso, a teoria também envolve os conceitos de criação e destruição da moeda e das capacidades de gerar liquidez de cada entidade financeira (MINSKY apud TORRES, 2019, p. 3-4).

À despeito da interpretação funcionalista[2] sobre a moeda, que considera o exercício de suas funções básicas, tais como i) reserva de valor; ii) unidade de conta e, especialmente, iii) meio de troca; Georg Friedrich Knapp desenvolveu uma interessante interpretação em sua obra “A Teoria Estatal da Moeda”, em 1905, onde observou que os Estados possuem um papel determinante no uso da moeda, pois possuem uma capacidade de administrar o seu uso dentro de determinado território especialmente, através do reconhecimento de determinada moeda como representação oficial de uma dívida, além da capacidade para impor esta aceitação aos seus cidadãos, reforçando o uso desta como uma representação de pagamentos no seu território. 

Knapp foi fundador da Escola Cartalista da Teoria da Moeda, apesar de a origem deste pensamento já ter sido encontrado em uma passagem de Adam Smith, em 1776: “A prince, who should enact that a certain proportion of his taxes should be paid in a paper money of a certain kind, might thereby give a certain value to this paper Money” (Smith, 1776, p. 556).

Para que determinada moeda circule dentro de um território, também cabe ao Estado aceita-la como meio de dívida. 

De acordo com Knapp, mais do que possuir poder de emitir a moeda, a autoridade central, tem a faculdade de definir qual será a moeda que seja aceita em seus guichês. Em outras palavras, o Estado define qual moeda será aceita para a quitação do imposto cobrado pela própria autoridade central (WRAY, 1998, p. 43 apud AZEVEDO, 2020, p. 28).

Desta forma, apesar de todas as suas funções, como moeda-mercadoria (moeda metálica), papel-moeda (moeda fiduciária) e depósitos à vista (moeda bancária), suas funções só são concretizadas se forem reconhecidas pelo Estado, que deve aceitar esta como um meio de pagamento de tributos (TORRES, 2019, p. 7).

Até aqui, há a representação de como a moeda é aceita como meio de pagamento de dívidas dentro da fronteira de um Estado, contudo, diante da faceta externa, internacionalmente, um Estado dominante na hierarquia monetária internacional pode também exigir em que moeda as atuações financeiras de um outro país devem acontecer. Um exemplo é o caso das sanções dos EUA contra o Irã. Assim, os EUA, como os líderes do sistema financeiro internacional, ao definir o Irã como seu inimigo político, conseguem impor aos bancos dos demais países, restrições para que não comercializem com este país atuando, portanto, como ferramenta de funcionamento da Restrição de Sobrevivência minskyana. É o que o Professor Ernani Torres chama de “bomba-dólar).

No dia 7 de agosto de 2018, o presidente dos Estados Unidos acionou contra o Irã uma das armas mais modernas e poderosas do vasto arsenal militar americano. Desta vez, em lugar de utilizar artefatos nucleares ou equipamentos tecnologicamente de ponta, simplesmente os EUA lançaram um novo tipo de bomba, agora de natureza financeira: a “bomba dólar”. Trata-se de uma arma, que foi desenvolvida no século XXI e que possui um alto poder de destruição econômica, sem gerar diretamente danos físicos ou perda de vidas humanas no inimigo. É de efeito crescente e promove a desorganização dos mercados internos do país afetado, quanto mais sua economia estiver integrada ao sistema financeiro global. Seus custos de mobilização e de operação são mínimos para o agressor. Trata-se de uma nova maneira de a potência hegemônica operar a segurança da ordem global em “tempos de paz” (TORRES, 2019, p. 3).

Através da bomba-dólar, portanto, os EUA impõem de forma absoluta a Restrição de Sobrevivência internacionalmente. Como será abordado mais adiante, os EUA se tornaram o maior poder mundial após, não somente saírem como vencedores da Segunda Guerra Mundial, como também, ao romperem com o padrão ouro e adotarem o padrão dólar-flexível na década de 70, impondo aos demais países do sistema internacional a sua moeda. Para isso, o país precisa estar em condições de exercer este poder sobre os demais. Nem todas as potências mundiais tiveram esta capacidade de impor sua moeda ao restante do mundo. A soberania monetária e financeira dos EUA é algo inédito na história das sociedades. 

Assim, a bomba-dólar e as sanções dão aos EUA a capacidade de atuar, junto aos bancos, governos e empresas de todo o mundo, de forma a interditar ou boicotar países que não estejam agindo da forma como exigida pelo hegemon. “Esta posição de pária internacional permanecerá até que seu governo adote um novo comportamento interno e externo que seja considerado aceitável pela potência hegemônica e, portanto, condizente com a “ordem internacional” (TORRES, 2019, p. 3).

Desta forma funcionam as sanções contra o Irã e também as sanções contra a Turquia, só que neste caso, como sanções comerciais. Através do seu poder representado na hierarquia monetária internacional, os EUA conseguem controlar, ou impor limites às atividades ou interesses geopolíticos de outros países quando estes não estão agindo de acordo com aquilo permitido por si. E o grande meio pelo qual as sanções ou a própria “bomba-dólar” conseguem atingir seus efeitos é devido à Restrição de Sobrevivência de Minsky: o Estado que não puder operar em dólar ou, quando apenas lhe faltar dólar, entra em crise financeira, o que funciona como um grande meio de atuação dos EUA dentro destes países.

Como forma de complementar estes conhecimentos da economia pura, este artigo também explora algumas interpretações da Economia Política Internacional a fim de introduzir brevemente a evolução da hierarquia monetária internacional até o momento da consagração do dólar como a moeda líder internacional, capaz de impor “restrições de sobrevivência” aos demais países do sistema, submetidos através de uma grande capacidade de exercício de poder dos EUA não somente militar como, especialmente financeiro, consolidado na década de 1970 com a quebra do Sistema de Bretton Woods.



DA REVOLUÇÃO FINANCEIRA À ASCENSÃO DOS EUA COMO LÍDERES FINANCEIROS MUNDIAIS



Para a análise sobre a predominância do dólar hoje como moeda internacional, torna-se fundamental uma breve consideração sobre as disputas de poder que ocorreram ao longo da história de humanidade como meios pelos quais alguns países se destacaram, projetando seus poderes sobre os demais, tornando-se grandes potências mundiais. 

Muitos autores buscam, através das mais diversas teorias[3], compreender como se deu este processo evolutivo que criou uma hierarquia entre os países no sistema global. Contudo, não há especificamente uma análise que comprove que exista um “caminho das pedras” a ser seguido para que um país se torne uma hegemonia de poder mundial. Entretanto, há que se considerar que o desenvolvimento tecnológico, tal como ocorreu na Inglaterra com a Revolução Industrial, e a união entre o Estado e a Moeda, muito bem aproveitado tanto pela Inglaterra como pela Alemanha e seu desenvolvimento ferroviário através dos cartéis alemães[4], por exemplo, são características em comum dos Estados Nacionais que avançaram mais rapidamente na corrida pela hegemonia mundial.

O século XVIII foi marcado pela Revolução Financeira na Inglaterra, onde esta comandou instituições já existentes e onde inovações se materializaram com a modernização da dívida pública, com a criação de um banco central, além de medidas de proteção a mercados secundários de ativos financeiros. Assim, a Inglaterra contribuiu para a criação de um sistema internacionalizado, criando uma “moderna máquina” de crédito e moeda. Estas inovações lhe deram, consequentemente, capacidade de investir numa também moderna máquina de guerra, uma vez que as inovações advindas de sua revolução financeira levantavam muitos recursos para financiar suas guerras, levando Londres a se firmar como um grande centro financeiro global ao mesmo tempo em que a libra se tornava a moeda dominante internacional (TORRES, 2018, p. 260). 

Assim, o século XIX foi marcado por uma intensa disputa entre as maiores economias mundiais, como formas de expandir suas possibilidades de obter lucros dentro da nova lógica financeira mundial: o liberalismo econômico. O mundo, que anteriormente se baseava em um sistema mercantilista[5], passava então, a operar de uma outra forma, com uma maior flexibilização inclinada ao livre-comércio, necessária à maturação destas grandes economias, cujo desenvolvimento se deu entre 1815 e 1914 no período ao qual Karl Polanyi chamou de “Cem anos de paz” em sua obra “A Grande Transformação”, de 1944[6]. Neste período, as guerras foram contidas por interesse das maiores potências mundiais, que precisavam, justamente, da paz para solidificar suas bases no novo sistema liberal que implicaria, paradoxalmente, na eclosão da Primeira Guerra Mundial.

Marcado por grandes conflitos devido às disputas na corrida pelo Poder Global (FIORI, 2007), o início do século XX foi então, marcado por grandes guerras sistêmicas, especialmente a Segunda Guerra Mundial, que pautou quem seriam os principais líderes da governança global. 

Assim, temos que a guerra é um importante medidor de poder. Contudo, pela própria lógica do sistema que vinha se estabelecendo, um movimento contrário ao capitalismo que se instalava na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Ainda que tenha saído como uma potência vencedora ao fim da Segunda Guerra Mundial, a ex-URSS não participou das revoluções financeiras como os EUA, justamente por estar organizada no sistema anticapitalista de economia fechada. 

Ao fim da Segunda Guerra Mundial em 1944, ocorreram as Conferências de Bretton Woods, que estabeleceriam as regras para o funcionamento das relações comerciais e financeiras entre as maiores economias do mundo, líderes na industrialização. As conferências buscavam reestabelecer o funcionamento do capitalismo após estas grandes guerras mundiais. Definiu-se, portanto, um sistema de regras e instituições, além de procedimentos para regulamentar a economia internacional. 

Como fruto destas reuniões está o International Bank for Reconstruction and Development ou BIRD, o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Dentre as mais importantes decisões do sistema Bretton Woods estava a obrigação de que cada Estado adotasse uma política monetária que mantivesse a taxa de câmbio de suas moedas dentro de um determinado valor indexado ao dólar – aproximadamente 1% – cujo valor, por sua vez, estaria ligado ao ouro numa base fixa de 35 dólares por “Onça Troy” (aproximadamente 28,35 gramas de ouro). O FMI teria, portanto, o papel de financiamento aos Estados para suportar dificuldades temporárias de pagamento.

Com as crises da década de 70 os EUA reafirmaram seu poder nos planos geoeconômico e geopolítico quando, em 1971, diante de crescentes pressões com o aumento da demanda global por ouro, o então presidente estadunidense, Richard Nixon, rompeu unilateralmente com o sistema de Bretton Woods, suspendendo o sistema criado em 1944 e cancelando a conversibilidade direta do dólar em ouro.

Neste momento, os EUA tomaram a liderança em um processo que pareceu a muitos economistas e teóricos de estudos internacionais, como o fim da liderança deste país no sistema internacional. Poucos autores se arriscaram a afirmar que, justamente ali, os EUA estariam selando o seu poder no mundo globalizado como a maior potência mundial como Susan Strange, Benjamin Cohen e Maria da Conceição Tavares.

Assim, ao contrário do que muitos economistas da época previram, os EUA se tornaram ainda mais fortes através da diplomacia do dólar e da diplomacia das armas. 


A montagem do sistema monetário e financeiro global do século XIX não foi fruto de regras e normas impostas pelos ingleses. Foi uma decorrência das vantagens que cada um dos países relevantes na arena internacional viu na sua adesão ao monometalismo inglês – o padrão-ouro. Do mesmo modo, quando o padrão-ouro deixou de poder ser gerido pelos ingleses, a Grã-Bretanha não teve poder para impor às demais potências um novo sistema monetário internacional que lhe fosse favorável. [...] Essa experiência inglesa contrasta com a americana a partir do final da Segunda Guerra Mundial. A centralidade dos Estados Unidos e da sua moeda no sistema monetário e financeiro internacional foi, de partida, fundada no poder monetário estrutural americano. A vitória americana sobre os inimigos do Eixo e sobre as pretensões imperiais inglesas conferiu aos Estados Unidos uma posição singular e sustentável que lhes permitiu impor às demais potências, à exceção da União Soviética, e em seu benefício os diferentes contornos que o sistema monetário internacional viria a ter nas décadas seguintes (TORRES, 2018, p. 260-261). 

Fiori (2008) em “O mito do colapso do poder americano” defende a hipótese de que o sistema interestatal capitalista é como um verdadeiro “universo em expansão” e que o poder hegemônico pode quebrar as regras do próprio sistema que criou como forma de continuar expandindo o seu poder. Segundo o autor, guerras ou crises econômicas não representam um presságio de fim ou colapso dos líderes ou grandes potências envolvidas e podem ser uma parte essencial e útil para a acumulação de poder e riqueza dos Estados na corrida pelo “poder global”[7]. Na década de 70 os EUA assumiram o papel de maiores devedores[8] do mundo quando romperam com o sistema de Bretton Woods, criando a nova noção de dólar-flexível (FIORI, 2008, p. 11-70).

Segundo Serrano (2002), “o país que emite a moeda-chave num padrão referido ao ouro de fato pode fechar o saldo de sua balança de pagamentos em sua própria moeda nacional. Isso permite que esse país tenha déficits globais da balança de pagamentos de praticamente qualquer tamanho”, ou seja, a economia de um país emissor de uma moeda internacional que seja aceita internacionalmente de forma majoritária tem risco zero sobre a sua dívida externa uma vez que pode pagá-la em sua própria moeda. Além disso, este mesmo risco zero permite que “a taxa de juros determinada exogenamente pelas autoridades monetárias desse país determine a taxa de juros básica da economia internacional”. (SERRANO, 2002, p. 238-239).

Desta forma, Nixon, ao tomar consciência de que seu país possuía, não somente um papel de liderança monetária internacional como também, meios de impor aos demais Estados este papel de liderança, através da capacidade de fazê-la por meio da guerra, se necessário, rompeu o sistema que os próprios EUA fizeram parte da criação. O maior possível concorrente, a URSS, não seria um problema nesta disputa uma vez que adotava o sistema de economia fechada. Assim, os EUA tomaram a dianteira de forma determinista na liderança do sistema financeiro mundial. 


BRETTON WOODS E A RESTRIÇÃO DE SOBREVIVÊNCIA INTERNACIONAL


Os Estados Unidos perdem competitividade quando o dólar se valoriza, mas não têm restrição externa e podem deixar seu déficit em conta corrente crescer. Por outro lado, quando o dólar se desvaloriza, o efeito inflacionário direto é mínimo, pois a maior parte dos mercados internacionais de commodities homogêneas e petróleo tem preços que são fixados em dólar. A liberdade para fazer flutuar o dólar é assim uma das vantagens do padrão dólar flexível, que permite que os Estados Unidos não tenham que perder competitividade real em nome da manutenção de sua preeminência financeira e monetária (SERRANO, 2002, p. 251).

Com o fim de Bretton Woods os EUA, portanto, se consolidaram como a maior potência mundial. Seu poder o tornou capaz de ditar as regras mundiais dado o seu imenso poder financeiro. Como visto, alguns analistas perceberam logo neste momento que esta ruptura não significava o fim do império norte-americano, mas sim, o seu fortalecimento. Dentre eles está Susan Strange, que analisou quais seriam as bases para este poder. 

Susan Strange (1998) desenvolveu o conceito de poder estrutural ao separá-lo do poder relacional, conceito conhecido na área de relações internacionais, onde um ator obriga o outro a realizar alguma ação, que não o faria se não fosse o poder de realizar tal pressão. Para Strange, o poder estrutural[9] é “a capacidade de moldar e determinar a estrutura global da economia política” (AZEVEDO, 2019, p. 79).

Strange (1998), portanto, considera, além dos conceitos de guerra e paz, o controle que um país é capaz de exercer o controle sobre a produção de bens de um determinado sistema. O último pilar do poder estrutural é o “controle sobre o suprimento e distribuição de crédito em uma economia monetária globalizada”, este último com grande capacidade de controlar comportamentos de outros países, facilitando as ações de nações amigas e dificultando atividades de nações inimigas (Ibid, p. 81). 

Com isto que podemos chamar de poder estrutural, portanto, os EUA foram capazes de moldar as novas estruturas globais da economia política. Este poder materializou-se, em muitos casos, em formas de sanções. O boicote a outros países tornou-se uma ferramenta de poder deste país, líder na hierarquia de poder mundial.

Assim, os países passam a necessitar de uma moeda internacional para motivos como a redução dos custos de transações ou eficiência no momento da realização comercial. “[...] Fazer negócios com cada um dos países em uma moeda diferente seria algo parecido com praticar escambo” (COHEN, 2015, p. 9). Desta forma, a existência de uma moeda internacional tem em seu fim, uma aceitação pelos demais países, por questões de maior conveniência.

Alguns atributos necessários para que uma moeda se torne líder no sistema financeiro internacional são a estabilidade do seu valor, uma vez que uma moeda muito volátil não teria essa capacidade já que teria que “medir a riqueza universal”; também deve haver um mercado financeiro atrelado e esta moeda, com uma estrutura que possibilite uma maior liquidez, e reduzir os riscos no âmbito internacional, tal como podemos ver no funcionamento do dólar como moeda internacional e o sistema de derivativos e, por último, precisa acima de tudo, ser aceita. Mesmo que uma moeda tenha grandes atributos como estes, se não for aceita pelos demais membros da sociedade internacional, não assumirá a posição de liderança (AZEVEDO, 2020, p. 64).

Além desta aceitação, podemos incluir ainda, a capacidade de produção tecnológica e bélica uma vez que esta aceitação pode, na verdade, ser uma imposição em momentos de transição de liderança da hegemonia mundial. O poder das armas ainda é algo a ser levado em conta nesta análise. Os EUA, por exemplo, a despeito de todo o seu poder financeiro na década de 70, que lhe deu capacidades de romper com Bretton Woods e manter-se ainda na liderança, possuía uma grande capacidade de inovação tecnológica, algo fundamental para que um país assuma esse papel (GALA, 2017). Além disso, essa capacidade reflete-se no setor bélico, resultando no aumento da capacidade de coerção exercida por um determinado país, como também, se torna parte deste mesmo ciclo onde o próprio setor alimenta a economia. Os EUA são os maiores produtores e exportadores de armas do mundo. (SIPRI, 2020)[10].

Fiori (2011), por sua vez, destaca que o país na liderança do sistema é aquele que faz mais guerras e não aquele que promove a paz, contrariando a Teoria da Estabilidade Hegemônica. A guerra, portanto, é uma mola propulsora da própria expansão de poder em si.

Retomando ao debate da liderança da moeda internacional, sua existência cria nas demais potências a necessidade de possuir reservas da moeda internacional, neste caso, o dólar, e isto gera em todos os demais países, uma Restrição de Sobrevivência. Os países passam a ter a necessidade de ter dólar em caixa para realizar as suas transações. Assim como uma pessoa em sua rotina precisa possuir dinheiro para pagar as contas e lidar com esta limitação em seu orçamento, a que chamamos aqui de Restrição de Sobrevivência, como vimos anteriormente, os países precisam possuir a moeda dominante no cenário internacional para consumarem sua existência financeira internacional. 

As limitações de caixa devido a restrição de divisas são, neste sentido deste artigo, analisadas pelo olhar desta “restrição de sobrevivência”, analisada por Minsky, tal como no início do capítulo anterior. Minsky aborda também sua “Hipótese de Instabilidade Financeira” ou HIF, que sugere, ao contrário dos pensadores ordotoxos da economia, que os mercados financeiros podem gerar recessões fortes e prolongadas ao invés do pensamento de que seriam governados por uma “autorregulação”.

Nesse sistema, todas as unidades econômicas precisam gerenciar seus fluxos de caixa e seus balanços de modo que a quantidade de dinheiro sob seu comando seja sempre igual ou maior que suas despesas correntes. Caso não consigam atender a essa norma, se verão obrigadas a enfrentar uma forte penalidade, que ameaça sua própria sobrevivência: a falência ou pelo menos os embaraços decorrentes desse tipo de ação judicial. Por esse motivo, Minsky chamou essa regra universal de “restrição de sobrevivência” (Minsky, 2005: 96). (TORRES; MARTINS, 2020, p. 4).
Assim, não possuir dólares restringe a existência de Estados. Em caso de crise financeira, dificulta e, em outros, anula quase que inteiramente, como é o caso do Irã através da operação da “bomba-dólar”, como visto anteriormente. Ao impedir que o país comercializasse em dólar, atuar contra bancos que seguissem se relacionando com o Irã, o país ficou extremamente limitado em suas operações comerciais internacionais, afundando sua economia. Um dos efeitos foi a sua inflação que, no período de um ano, multiplicou-se por cinco. Sua moeda desvalorizou-se também, em torno de quatro vezes perante o dólar (TORRES, 2019, p. 3). 


O USO DE SANÇÕES COMO MEIO DE RESTRINGIR A SOBREVIVÊNCIA INTERNACIONAL: O CASO TURCO

As sanções, tal como ocorreram com o Irã não foram ainda acionadas pelos EUA com outros países, apesar do bloqueio a Cuba também ter uma grande representatividade quando se trata de um país exercendo poder sobre o outro neste sentido mais financeiro de análise. 

Como ressalta o Professor Ernani, a “bomba-dólar” é utilizada como uma forma de os EUA usarem a sua moeda como um instrumento de guerra, uma vez que percebem a força de sua moeda como entidade internacional, capaz de limitar os países na sua “Restrição de Sobrevivência”. A “bomba-dólar” funciona de forma semelhante a um instrumento de guerra, limitando completamente o inimigo, sendo utilizada especialmente após os atentados de 11 de setembro. O caso da “bomba-dólar” foi apenas realizado com o Irã, não sendo aplicável este conceito quando analisamos a Turquia, por exemplo.

Desta forma, conseguimos ver como funcionam as sanções como meios de impor o poder relacional de um país sobre o outro. Contudo, existem outros tipos de sanções, como as sanções comerciais, que são capazes de limitar (não possuem o objetivo de minar por completo as atividades comerciais internacionais de um país), as atividades de países mais inferiores na hierarquia internacional da moeda, tal como ocorre entre os EUA e a Turquia.

Assim, nesta sessão, passaremos brevemente pelos casos de sanções realizadas pelos EUA e como estas se tornaram instrumentos de controle ou ferramenta de guerra, utilizadas contra países que, de certa forma, desafiam seu poder ou interesses no sistema internacional. É importante salientar nesta sessão que uma análise estritamente econômica, não seria suficiente para compreender o porquê da utilização desta ferramenta de controle entre os atores internacionais. Desta forma, faz-se necessária também, uma análise política e geopolítica uma vez que o uso de sanções está atrelado ao jogo internacional.

Até o ano de 2015 as principais sanções impostas sobre a Turquia eram provenientes da Rússia, especialmente após o abatimento do caça russo que sobrevoava a Síria, por parte das forças turcas. No ano seguinte, após a ascensão de Donald Trump ao poder e, especialmente, após a tentativa de golpe contra o governo turco liderado por Recep Tayyip Erdogan, as alterações na política externa turca se tornaram evidentes, provocando reações do novo presidente dos EUA. 

Contudo, a preocupação turca com relação aos EUA data desde 2010, especialmente, quanto ao apoio norte-americano aos movimentos que depuseram os governos no Egito e na Líbia, contribuindo para minar a imagem de figuras islâmicas sunitas, tais como 82% dos turcos. A Guerra da Síria, que se desenrola desde 2011, também coloca em conflito as relações bilaterais entre ambos os países.

Com as lideranças de Trump e Erdogan, dois líderes mais dinâmicos nas relações internacionais, que buscam aumentar as capacidades de seus exercícios de soberania, as relações bilaterais entre Turquia e EUA eventualmente se esquentam nos últimos anos. Tal como vimos no início deste artigo, ambos pertencem à mesma aliança militar, a OTAN, o que dificulta a possibilidade de que haja um enfrentamento maior entre ambos nestes casos de divergências internacionais. Assim, o uso de sanções por parte de Trump parecem ter sido as principais ferramentas para impor o poder norte-americano sobre a Turquia quando Erdogan toma atitudes que provocam aos EUA. 

Desta forma, levantaremos brevemente a situação econômica turca a fim de analisar o papel e o poder que estas sanções representam sobre a Turquia. 

A decisão de compra por parte de Erdogan, do sistema S-400 da Rússia, ocasionou na imposição das “Sanções dos EUA ao abrigo da Lei de Combate à Influência Russa na Europa e Eurásia de 2017, (CRIEEA, title II of the Countering America’s Adversaries Through Sanctions Act, or CAATSA; P.L. 115-44; 22 U.S.C. 9525) (Congressional Research Service, 2020, p. 9)[11].

Torna-se visível que, recorrentemente, desde que Trump assumiu a presidência dos EUA, as ameaças em torno da “Restrição de Sobrevivência” da Turquia, tornaram-se mais evidentes, especialmente após utilizar redes sociais como ferramenta de disseminação do seu tom de ameaça para atingir seus objetivos sobre a privação do funcionamento da economia turca através de suas decisões enquanto líder da maior potência financeira do planeta. 

Mas com que base Trump ameaça a economia turca? Nossa hipótese é de que a Turquia sofre de extrema restrição de divisas e, por consequência, tal como abordado neste artigo, “Restrição de Sobrevivência”, criando assim, um cenário para que sanções econômicas possam ser utilizadas pelos EUA como forma de manter seu aliado militar dentro dos movimentos geopolíticos esperados pela maior potência mundial.

Em 2018, Trump ameaçou impor sanções sobre as exportações de aço e alumínio[12], principais produtos de exportação turcos, após a lira cair 20% em apenas 24 horas em seu valor. Em 2017 a moeda turca já havia desvalorizado em 40%. De fato, os EUA dobraram as tarifas sobre as exportações destes produtos. Pouco tempo antes, o presidente turco havia chamado à população turca, através da televisão, a trocar a moeda estrangeira e o ouro pela lira turca, chamando tal episódio de “guerra econômica”[13].

Neste caso, podemos ver aqui um caso de “Restrição de Sobrevivência” por parte da Turquia. A este país faltam reservas em dólar. Assim, há uma restrição de divisas, onde a moeda turca se torna desvalorizada. Por isso, Erdogan estimulou sua população a trocar suas reservas de moeda internacional pela lira, o que poderia aliviar o seu Banco Central. Podemos inferir, portanto, que a retaliação de Trump aos principais produtos de exportação turcos, o aço e o alumínio, tenha sido devido ao baixo valor destes no mercado internacional uma vez que, com a desvalorização da lira, estavam altamente competitivos dado o baixo valor.

O aumento das tarifas sobre o aço e o alumínio no ano de 2018 também foram aplicadas sobre a Índia sob a justificativa de aumentar a produção doméstica do país[14]. Assim, é possível ver a capacidade de controle que os EUA são capazes de exercer sobre a economia internacional de forma a equilibrar as contas a seu favor. No ano seguinte, Trump anunciou, também através de um Tweet que “destruiria a economia turca” se a Turquia passasse dos limites no norte da Síria após a decisão norte-americana de retirar suas tropas do norte da Síria, local onde se encontram os curdos, os quais Erdogan combate como “terroristas” [15].

Após vermos um pouco do comportamento do presidente norte-americano diante das ações do presidente da Turquia, vamos analisar rapidamente a economia turca a fim de melhor compreender as bases com que os EUA praticam estas ações sobre o país. 

A economia turca é dolarizada. Este processo iniciou-se em 1983 após a experiência de uma taxa de inflação volátil e alta, crises financeiras e mercados de capital subdesenvolvidos (Metin-Ozcan and Us, 2007). No ano de 2017 as repetidas tentativas do país de sustentar a lira o deixaram com baixa nas reservas de caixa, uma vez que as famílias passaram a lutar para transferir suas economias para dólares e as empresas, para refinanciar suas dívidas no exterior. O grande apetite interno por uma moeda forte, tornou-se um crítico indicador de confiança na capacidade das autoridades de administrar a lira e as finanças do país. Esta é a pior contração econômica nos últimos dez anos[16].

Dolarizar a economia é uma ferramenta utilizada por alguns governos de países em desenvolvimento quando se deparam com um ambiente frágil e instável financeiramente. Nem sempre este processo ocorre de forma oficial, podendo ocorrer também, com uma substituição informal de moedas. Assim, as transações dentro destes países, passam a ocorrer tanto na moeda doméstica, como na moeda internacional, no caso, o dólar. Este recurso acaba vindo como uma tentativa de colocar suas economias no eixo novamente. Contudo, desfazer este processo depois é um processo mais difícil ainda, apesar dos benefícios a curto prazo que a dolarização pode oferecer, tais como a proteção contra especulações de câmbio, proteger indicadores macroeconômicos, tais como a inflação, de efeitos mais graves sobre a economia, o usufruto dos benefícios da estabilidade de moeda internacional quando comparada à moeda doméstica, o aumento do poder de compra dos cidadãos e, por consequência, do crescimento econômico, além de reduzir os custos de transação comercial entre os países que utilizam da mesma moeda[17].

Como desvantagem, o país que adota a dolarização como ferramenta de estabilização de sua economia, perde capacidade de influência sobre a sua própria política monetária, ou seja, perde sua autonomia financeira, uma vez que se sujeita à política econômica do país líder na hierarquia internacional da moeda, no caso, os EUA. Se o processo for muito adiante, o Banco Central não poderá salvar a economia do país como emprestador em última instância se o processo atingir o nível total de substituição da moeda doméstica (Ibid). 

Abaixo podemos ver nos gráficos a queda de reservas do Banco Central e de valor da moeda turca:











Com uma forte desvalorização em sua moeda, baixas reservas de dólares no banco central, fuga de capitais tanto das famílias como das empresas, a lira despencou 18% somente no dia 10 de agosto de 2018 (como se pode ver no gráfico acima), em grande parte devido às preocupações com a influência do presidente Tayyip Erdogan sobre a economia, suas repetidas solicitações por taxas de juros mais baixas e o agravamento dos laços com os EUA. Neste momento, investidores e analistas defenderam que o Banco Central elevasse as taxas de juros a fim de defender a moeda nacional e controlar a inflação (que em julho de 2018 alcançou a 16% em ritmo anual), enquanto o governo se manteve contrário a este movimento. Assim, o Banco Central da Turquia flexibilizou os índices de reservas obrigatórias para os bancos, cujo objetivo era tentar frear a desvalorização da moeda turca, evitando quaisquer problemas de liquidez. O Banco Central turco também informou que proporcionaria ao sistema financeiro quase 10 bilhões de liras (US$ 6 bilhões) e US$ 3 bilhões em liquidez equivalente ao ouro. (G1, 2018).

Abaixo podemos ver a situação da Turquia em termo de taxas de inflação da Turquia entre os anos de 1984 e 2021. Como podemos ver, a partir de 2002, quando o partido AKP de Erdogan assumiu o poder, realmente as taxas de inflação no país caíram, o que está de acordo com as melhorias que este partido trouxe em termos econômicos para os turcos, no início dos anos 2000.





Contudo, quando olhamos para os anos das principais sanções dos EUA contra o país, percebemos que a inflação e a taxa de juros voltam a subir, ainda baixas quando comparadas ao pico de 1994, tal como no gráfico acima. Percebe-se, portanto, que a situação econômica hoje na Turquia é melhor do que na década de 90, porém, já esteve melhor no começo do governo do partido AKP, que hoje já demonstra sinais de esgotamento político e econômico, através de sinais de enfraquecimento na economia, de denúncias de autoritarismo e violações dos direitos humanos e das ações geopolíticas que confrontam seu entorno estratégico, desgastando relações com a União Europeia e com a própria OTAN, onde participa conjuntamente com os EUA. 




Podemos relacionar, portanto, que os embates entre os EUA e a Turquia, por serem parte da mesma aliança militar não podem, portanto, serem de fato, físicos. Mas sim, através de políticas econômicas tais como a aplicação de sanções com o objetivo de impor o poder, claramente no exercício de capacidade de impor a “Restrição de Sobrevivência” aos países que dependem majoritariamente desta moeda internacional. Assim, a moeda é um instrumento político neste contexto.

As condições econômicas turcas, assim como podemos ver na tabela abaixo também para Brasil e Argentina – países que estão vivenciando uma forte crise econômica – não são favoráveis para que o país possa se impor diante de uma sanção comercial, tal como os EUA vêm fazendo ultimamente contra o país.


Desta forma, com alta na dívida externa, na inflação, na taxa de juros do banco central e crescentes déficits em conta corrente, a Turquia encontra-se fragilizada em sua economia, tal como pôde ser avaliado ao longo destas tabelas. Com a elevação das taxas de juros, os investimentos dentro do país se reduzem. Com a maior entrada de dólar, a economia pode até melhorar, mas o país perde autonomia sobre a sua política econômica. Mesmo antes da pandemia de 2020, a lira buscava se sustentar, porém, as medidas do banco central turco provaram-se ser pouco eficientes e temporárias, como comprar as dívidas do governo, injetar dólares na economia ou reduzir as taxas de juros.

Assim, a crise da lira está relacionada ao excessivo déficit em conta corrente da sua economia e por grandes dívidas privadas em moeda estrangeira. Somado a isto, há o crescente autoritarismo do presidente Recep Tayyip Erdoğan, com ideias pouco ortodoxas sobre a política de taxas de juros.

Já caminhando para a conclusão deste artigo, dada a crise da lira, o país está com dificuldades em se inserir no mercado internacional. Os investidores têm recorrido ao CDS (Credit Default Swaps) para negociar o “risco turco”, após essas sucessivas manobras do banco central turco para tentar equilibrar o valor da moeda. O CDS, normalmente, é comprado pelos detentores de títulos quando estes temem que o vendedor possa entrar em default. Assim, o custo do CDS turco, dentro do período de cinco anos, aumentou 2,8%. Isto significa que o risco de o governo turco em fracassar em pagar seus títulos aumentou. Assim, os vendedores de swaps estão cobrando anualmente baseando-se no valor dos títulos dos compradores, a fim de salvaguardar os juros e o capital sobre o investimento. “Turkish bonds are rated as ‘junk’ by credit ratings agencies Moody’s, Standard & Poor’s and Fitch” (BENTLEY, 2020)[22].



CONCLUSÃO

Este artigo propôs-se a apresentar o conceito de Hyman Minsky de “Restrição de Sobrevivência”, o desenvolvimento da hierarquia internacional da moeda até o momento de ascensão do dólar como moeda internacional e com isto, analisar as sanções como ferramenta de poder internacional, exercido pela potência detentora desta moeda, sobre os demais países, dependentes desta para o bom funcionamento de suas economias. Para tanto, escolheu-se o caso turco como instrumento de análise desta política de uso de sanções comerciais.

Apresentou-se brevemente o ápice que as sanções podem representar, com o conceito de “Bomba-dólar”, desenvolvido pelo Professor Ernani Torres, onde a moeda internacional é praticamente utilizada como um instrumento de guerra. Uma vez que a capacidade de poder exercida através deste controle de fluxos internacionais devido à força alcançada desta moeda, é percebida pelo grande líder mundial, esta torna-se um instrumento de coerção. Ao representar o principal e mais seguro meio de transações internacionais, ao bloquear os fluxos de determinado país que dependa desta moeda, este país acaba fadado ao fracasso econômico e isolamento internacional. Este foi o caso do Irã e, como visto ao longo deste artigo, não se aplica ao caso da Turquia.

A Turquia, portanto, representa um país com grande fragilidade econômica, tal como pôde ser evidenciado através do material colhido para a escrita deste artigo, dos gráficos, e das análises proporcionadas pelas teorias utilizadas. Tal fragilidade coloca este país em uma posição de grande dependência do dólar como moeda internacional. Quanto mais fragilizada uma economia, maior a dependência do dólar. Vimos, portanto, que houve uma melhoria na economia turca a partir do início dos anos 2000, especialmente após a chegada do atual presidente ao poder, ainda como Primeiro-Ministro, porém, vê-se que, recentemente, há um desgaste dos seguidos anos de governo por um mesmo partido, que já apresenta sinais de autoritarismo e controle sobre a população. A visão internacional sobre um país também influencia nos investidores que aplicarão neste.

Devido às condições frágeis e voláteis da economia turca, o país torna-se um forte alvo para o exercício deste poder dos EUA, que o utiliza sempre que a Turquia promove algum movimento internacional que confronte os objetivos estadunidenses, tais como prisões de protegidos dos EUA no país, ou posicionamentos nas guerras do Oriente Médio, como a Guerra da Síria, além da compra de artefatos militares de um país que não é membro da aliança militar da qual ambos fazem parte.

Desta forma, especialmente considerando o caso da OTAN, infere-se que isto seja um dos motivos para que não haja uma postura mais incisiva norte-americana sobre a Turquia, tal como ocorreu com o Irã, por exemplo. A Turquia é um país de forte representatividade na região não somente do Oriente-Médio, como também, da Europa. Possui uma posição geográfica estratégica, capaz de limitar os movimentos russos por mar e a Rússia, ainda hoje, representa uma forte ameaça para a OTAN. Além disso, o país é representante do forte império militar e islâmico, o Império Otomano, que por muitos anos assombrou a Europa. Um país de peso, não somente pelas questões históricas, como geopolíticas e militares. Hoje a Turquia é a quarta maior força militar da OTAN e o segundo maior em número de pessoal (SANTOS; SOUZA; BESSA, 2020). Esta dependência norte-americana com este país, além de possuir uma base militar estratégica para os movimentos no Oriente Médio, podem ser o fator principal para que nenhuma postura mais coercitiva seja aplicada sobre o país. 

Caso fosse diferente, os EUA provavelmente teriam sido mais incisivos com o presidente Erdogan, que vem afrontando a própria aliança militar, além das decisões tomadas após a tentativa de golpe contra o governo turco em 2016, onde Erdogan reconhece que houve participação estadunidense na tentativa de sua deposição. 

Concluindo, as relações entre os EUA e a Turquia, em termos políticos estão muito tensas nos últimos anos e, devido a esta co-dependência entre ambos, os EUA não podem tomar decisões maiores, tais como alguma interferência militar, ou a imposição de sanções por completo, como ocorreu com o Irã. Assim, as sanções comerciais, com capacidade de “restringir a sobrevivência” econômica turca, tornaram-se o principal instrumento e ferramenta de controle sobre este país, cuja economia fragilizada favoreceu este tipo de dominação e imposição de poder. 



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[1]Esta teoria é abordada por muitos autores a fim de tentar compreender o “milagre europeu”, quando a Europa se tornou dominante nas atividades industriais em comparação com a Ásia e o restante do mundo. Assim, fatos como as Grandes Navegações e as descobertas além-mar de Portugal e Espanha, o Iluminismo, as Revoluções Comercial, Científica, Industrial e todas as transformações decorrentes destes processos levaram a Europa a um novo patamar, avançado diante do velho mundo.

[2]A Teoria Funcionalista está mais concentrada nas funções desempenhadas pela moeda como: 1) Unidade de conta; 2) Meio de Troca e 3) Reserva de Valor.

[3]Alguns exemplos são os teóricos da economia como Raul Prebish e Celso Furtado, teóricos da Economia Política como Giovanni Arrighi, Emmanuel Wallerstein, José Luis Fiori, teóricos geopolíticos como Alfred Mahan, Halford Mackinder.

[4]“Diferentemente da Inglaterra, que não contou com bancos de investimentos de longo prazo para sua industrialização, mas com acúmulos em sua balança comercial, a Alemanha contou com o surgimento destas novas interfaces criadas diante de uma oferta abundante da força de trabalho e escassez de capital” (OSORIO, 2011, p. 105 apud SOUZA, 2019, p. 39). Luis Felipe Osorio (2011) escreveu em seu paper “A Economia Política do Império Alemão: condição histórica, bancos e cartéis” sobre o papel dos bancos na industrialização alemã. Os bancos estavam estrategicamente conectados com a indústria nascente. Os seus diretores ocupavam elevados cargos nos conglomerados industriais e, ao mesmo tempo, na administração pública, compondo assim, parte da elite política do império, com interesses voltados para a expansão do capital e para os próprios bancos. Este apoio favoreceu ao crescimento de grandes conglomerados de indústrias que passaram a ganhar cada vez mais força no mercado internacional e perante a concorrência externa.

[5]Séculos XV ao XVIII

[6]Polanyi analisou que o período mais longo sem um conflito na Europa nos últimos séculos teria sido o mesmo período necessário à maturação do novo sistema de produção industrial e adoção do capitalismo como sistema econômico. Não podia haver guerras neste momento. Então, foi uma cooperação das partes interessadas durante algum tempo. Contudo, as próprias características do sistema impediam que esta paz fosse duradoura. Ver mais em “A Grande Transformação” (POLANYI, 1944). 

[7]Ver mais em “O Poder Global”, de José Luis Fiori, de 2007.

[8] “[...] o país central estimula a demanda efetiva no resto do mundo com seu déficit comercial e, ao mesmo tempo, ao investir a longo prazo e captar a curto prazo provê liquidez para o resto das economias centrais” (Minsky, 1994 apud SERRANO, 2002, p. 240).

[9] “Structural power, in short, confers the power to decide how things shall be done, the power to shape frameworks within which states relate to each other, relate to people, or relate to corporate enterprises” (STRANGE, 1998, p. 25).

[10]Ver mais em: https://www.sipri.org/yearbook/2015/10. Acesso em: 27 set. 2020. 

[11]Under Section 231 of CAATSA, the President is required to impose sanctions on any party that he determines has knowingly engaged in “a significant transaction with a person that is part of, or operates for or on behalf of, the defense or intelligence sectors of the Government of the Russian Federation.” Section 1292 of the FY2021 National Defense Authorization Act passed by the House in July 2020 (H.R. 6395) has a provision that would require the Administration to impose CAATSA sanctions on Turkey (Congressional Research Service, 2020, p. 9). Disponível em: https://fas.org/sgp/crs/mideast/R44000.pdf. Acesso em: 22 set. 2020.

[12]“I have just authorized a doubling of Tariffs on Steel and Aluminum with respect to Turkey as their currency, the Turkish Lira, slides rapidly downward against our very strong Dollar! Aluminum will now be 20% and Steel 50%. Our relations with Turkey are not good at this time!” (TRUMP, 2018).Ver mais em: https://twitter.com/quicktake/status/1027900927611686912. Acesso em: 22 set. 2020.

[13]Ver mais em: https://www.bbc.com/news/world-us-canada-45123607. Acesso em: 22 set. 2020.


[15]“As I have stated strongly before, and just to reiterate, if Turkey does anything that I, in my great and unmatched wisdom, consider to be off limits, I will totally destroy and obliterate the Economy of Turkey (I’ve done before!). They must, with Europe and others, watch over... […] .... the captured ISIS fighters and families. The U.S. has done far more than anyone could have ever expected, including the capture of 100% of the ISIS Caliphate. It is time now for others in the region, some of great wealth, to protect their own territory. THE USA IS GREAT!” (TRUMP, 2019). Ver mais em: https://twitter.com/realDonaldTrump/status/1181232249821388801?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1181232249821388801%7Ctwgr%5Eshare_3&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.bbc.com%2Fportuguese%2Finternacional-49970213. Acesso em: 22 set. 2020.


[17] Ver mais em: https://www.sunoresearch.com.br/artigos/dolarizacao/. Acesso em: 23 set. 2020.

[18] Ibid, 2020.



[21]Ver mais em: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/euforia-em-cenario-sombrio.ghtml. Acesso em: 23 set. 2020. Este artigo considera, portanto, o cenário anterior ao ano de 2020 que, devido à pandemia de COVID-19, vive um momento a parte das variações econômicas usuais às quais os países estão submetidos.




Dominique Marques de Souza é mestre (Bolsista CAPES) e Doutoranda (Bolsista CAPES) em Economia Política Internacional na UFRJ. Bacharel em Defesa e Gestão Estratégica Internacional (DGEI) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2015. Pesquisadora desde 2015 no Núcleo de Avaliação da Conjuntura da Escola de Guerra Naval (NAC/EGN) com sua pesquisa voltada para Turquia e Oriente Médio. Pesquisadora do Boletim Geocorrente. Estagiou no CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Áreas de interesse: Economia Política, Ciência Política, Relações Internacionais, Geopolítica, Energia e Conflitos.