14 de janeiro de 2019

A Amazônia Azul e o Atlântico Sul: proteção e projeção geopolítica brasileira

Por Bernardo Salgado Rodrigues



"Navegar é preciso, viver não é preciso". Essa antológica frase do poeta português Fernando Pessoa, que buscava descrever a tradição histórica dos portugueses na exploração dos mares, converge com os ideais do almirante americano Alfred Thayer Mahan, grande idealizador da Teoria do Poder Marítimo. A partir de seu livro "A influência do poder marítimo sobre a história", o clássico autor demonstra que o uso e o controle do mar desempenharam papel fundamental na história do mundo, com profunda influência da guerra e do comércio marítimo na acumulação de riqueza das nações. Assim, o Sea Poweré uma estratégia marítima de domínio do mar através da marinha mercante e naval, em tempos de paz e guerra. Logo, aqueles que possuem poder marítimo têm segurança contra invasão através dos oceanos, mobilidade e capacidade de alcançar a costa inimiga, proteção do tráfego marítimo e controle de áreas marítimas. 

Num contexto brasileiro da importância do mar, a Marinha do Brasil criou o termo "Amazônia Azul[1]", área marítima brasileira que faz uma analogia com os recursos estratégicos da região terrestre. Buscando ampliar sua área, o Estudo do Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira foi encaminhado à ONU em 2015 a fim de acrescentar 960.000 km² ao território brasileiro que, somados aos 3,5 milhões de km² de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), totalizaria uma área marítima de 4,5 milhões de km². Essa ampliação, somado às áreas marítimas dos Arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo e as ilhas Oceânicas de Trindade e Martim Vaz, faria com que a área disponível para a exploração científica e de riquezas se assemelhasse à atual superfície amazônica e mais de 50% da extensão territorial brasileira. 

Além das vertentes ambiental, científica e soberana, a Amazônia Azul possui dados impressionantes acerca da ótica econômica: 95% do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima, mais de 90% do petróleo brasileiro tem origem no oceano, além das potencialidades econômicas da pesca, do turismo e dos recursos naturais (sal, cascalhos, areias, fosforitas, crostas cobaltíferas, sulfetos e nódulos polimetálicos, entre outros). Esta imensidão de recursos e possibilidades engendra uma perspectiva de soberania e defesa, uma vez que “é preciso que sejam delineadas e implementadas políticas para a exploração racional e sustentada das riquezas da nossa 'Amazônia azul', bem como que sejam alocados os meios necessários para a vigilância e a proteção dos interesses do Brasil no mar.” (CARVALHO, 2004)

Ampliando o escopo geopolítico, o Atlântico Sul é compreendido como a área localizada entre a América do Sul e a África, ao sul do Equador, separada do oceano Índico, a leste, pelo meridiano de 20° longitude E, e do Pacífico, a oeste, pela linha de maior profundidade entre o cabo Horn e a Antártica. Em geral, ele abarca áreas geoestrategicamente importantes, como a Foz do Amazonas, os Salientes Africano e Nordestino, o Golfo da Guiné, as Bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo, o Estuário do Prata, os trampolins insulares do Atlântico Sul como interconexão oceânica e com a Antártica, o Cabo da Boa Esperança e o Estreito de Magalhães e Drake, além de constituir-se como uma zona de comunicação marítima direta entre zonas polares (diferentemente de todos os demais oceanos, tornando-o o mais intercontinental). 

Outro fato de interesse consiste no complexo mapa de potências estrangeiras no Atlântico Sul. Da presença europeia atual, como um reflexo do imperialismo do século XIX, tem-se o território ultramarino francês da Guiana, as possessões britânicas das Ilhas de Ascensão, Santa Helena, Tristão da Cunha, Gough, Sandwich do Sul, Georgia do Sul, Orcadas do Sul e as Ilhas Falklands/Malvinas, cuja derrota argentina na Guerra das Malvinas revelou uma "gibraltarização" do Atlântico Sul (CASTRO, 1998, P.25) com uma revalorização por parte da Inglaterra e da própria OTAN. Além disso, a reativação da Quarta Frota dos Estados Unidos, em 24 de abril de 2008, acendeu o radar da superpotência marítima que, ao buscar garantir a liberdade e a segurança marítimas por meio da cooperação regional ou mundial que permita a atuação do poder naval dos EUA (SILVA, 2014, p.205-206), possivelmente visualizou as potencialidades geopolíticas e geoeconômicas do Atlântico Sul no século XXI. 

O Brasil é o maior país do Atlântico Sul, o primeiro em extensão de costa com 7.491 quilômetros, com relevo favorável para o estabelecimento de bons portos, com 80% de sua população nas faixas litorâneas, posicionado no saliente oriental da América do Sul, na zona de estrangulamento do Atlântico e com maior proximidade da África (Natal-Dakar). Por esses e demais fatores, agregando-se a importância recente da Amazônia Azul para o país, a revalorização brasileira do Atlântico Sul, aliada a uma estratégia naval para o século XXI pautada no desenvolvimento e segurança, é imprescindível. 

Seja para proteção da Amazônia Azul ou projeção no Atlântico Sul, o Brasil vem demonstrando cada vez mais interesse nas questões marítimas. Têm-se como exemplos a Política Nacional de Defesa (PND), de 2005, que visou intensificar o intercâmbio com as FFAA das nações amigas, inclusive do Atlântico Sul; a Estratégia Nacional de Defesa (END), de 2008, que considera o Atlântico Sul, conjuntamente com a Amazônia, como área estratégica para o Brasil em termos de defesa; e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), de 2012, que ao demonstrar as atividades de defesa do Brasil, assenta políticas e ações que norteiam os procedimentos de segurança e proteção do Atlântico Sul. Como destaca Aguilar (2013, p.64), a prioridade foi oriunda "da necessidade de proteger os recursos naturais da sua plataforma continental [...] e do comércio exterior brasileiro majoritariamente realizado pela via marítima do Atlântico. Ou seja, garantir a utilização sem constrangimentos deste espaço."

Na virada do século XXI, a cooperação Sul-Sul passou a delinear as pautas da Política Externa do Brasil (PEB). No Atlântico Sul, tem havido uma cooperação de segurança e defesa visando a garantia da paz interna e regional, com a capacidade de atuar sem constrangimentos ou ameaças. Assim, o Brasil vem buscando, desde a criação da ZOPACAS[2]e da Guerra das Malvinas, revalorizar o Atlântico Sul e reduzir a interferência de potências extrarregionais, visando estabelecer a criação de uma identidade sul-americana e sul-atlântica.

Para tal, o país necessita de um poder dissuasório de desenvolvimento, em que o projeto do submarino nuclear brasileiro é o exemplo mais elucidativo, inclusive, a fim de diminuir o apartheid tecnológico, que nega aos países em desenvolvimento a oportunidade de desenvolver tecnologia nuclear para usos pacíficos. "Thus, the nuclear-submarine program can also be understood within the context of an effort to overcome external technological dependence" (SILVA; MOURA, 2016, p.618), uma vez que visa alcançar o ciclo de combustível nuclear em escala industrial, desenvolver recursos humanos, prospectar reservas de urânio em território nacional, desenvolver tecnologias civis a partir do programa nuclear, melhorar a capacidade estratégica da Marinha Brasileira, dominar uma tecnologia importante para o desenvolvimento nacional e ambicionar um papel mais significativo no cenário mundial. 

Uma das conquistas práticas do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) tem sido a produção de centrífugas a gás para as indústrias nucleares do Brasil, um reator multiuso que produzirá isótopos para uso médico e industrial e contribuirá para a pesquisa em nanotecnologia, biologia estrutural e outros campos, além da própria construção de submarinos nucleares e convencionais. No dia 14 de dezembro de 2018, foi lançado o Submarino Riachuelo, o primeiro modelo Scorpène adquirido no âmbito do Acordo de Transferência de Tecnologia firmado entre a França e o Brasil em 2008. Segundo dados da Marinha, a previsão é de que o submarino Humaitá seja lançado ao mar em 2020, o Tonelero em 2021, o submarino Angostura em 2022 e, por último, o submarino com propulsão nuclear, Álvaro Alberto, em 2029. Entretanto, o estabelecimento de uma política de Estado e o emprego do poder naval via dissuasão nuclear ou convencional requer, no médio-longo prazo, impreterivelmente, três elementos essenciais e constantes: vontade política, recursos financeiros e capacidade tecnológica. (SILVA; MOURA, 2016, p.629)

Diferentemente do século XX, o Atlântico Sul tende a ganhar maior importância caso se confirme o dinamismo do Brasil, da Argentina e dos países africanos, assim como o comércio exterior entre estes e as maiores economias mundiais. Se, na dimensão global, o Atlântico Sul tem um papel secundário como via de comunicação marítima, no âmbito regional, sua importância econômica e geopolítica é fundamental, principalmente para o Brasil, que possui como objetivos manter esse espaço marítimo como zona de paz e cooperação, livre de armas nucleares, reafirmando o direito dos estados regionais de desenvolver tecnologia nuclear para usos pacíficos.

Como constatam Silva e Moura (2016, p.627), a tarefa mais importante para a Marinha Brasileira continua sendo a “negação do mar”, ou seja, impedir que um inimigo tenha acesso ao mar. Assim, um dos objetivos estratégicos é a criação de uma força submarina tanto convencional como nuclear. O Brasil necessita de consciencioso desenvolvimento marítimo e correspondente influência transatlântica para base de sua expansão econômica e liberdade de tráfego pelos mares. Como afirmou Therezinha de Castro (1998, p.44), "que o Brasil nascia do mar, no mar e, em seu destino manifesto tem que viver pelo mar, não lhe podendo, pois virar as costas." Em suma, a importância da Amazônia Azul para o Brasil é extremamente relevante, e é função da Marinha Brasileira proteger esse patrimônio, assim como assegurar o controle das vias de comércio marítimo pelo Atlântico Sul. 



Referências Bibliográficas

AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz. Atlântico Sul: as relações do Brasil com os países africanos no campo da segurança e defesa. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v2 n. 4, jul-dez 2013, pp. 49-71.

CARVALHO, Roberto de GuimarÃes. A outra Amazônia. Folha de São Paulo. São Paulo, 25 fev. 2004.

Castro, Therezinha de. Atlântico Sul: Geopolítica e Geoestratégia. Rio de Janeiro, Escola Superior de Guerra, 1998.

SILVA, A. Ruy de Almeida; MOURA, José Augusto de Abreu. The Brazilian Navy’s nuclear-powered submarine program. The Nonproliferation Review, Vol.23. NOS. 5-6, 2016, pp. 617-633.

SILVA, A. Ruy. A. O Atlântico Sul na Perspectiva da Segurança e da Defesa. In: Reginaldo Mattar Nesser e Rodrigo Fracalossi de Moraes (Orgs.). O Brasil e a segurança no seu entorno estratégico: América do Sul e Atlântico Sul. Brasília: Ipea, 2014.




[1]No que concerne a área da denominada "Amazônia Azul", apartir da entrada em vigor daConvenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) em 16 de novembro de 1994, os espaços marítimos brasileiros foram assim definidos: o Mar Territorial, que não deve ultrapassar o limite de 12 milhas náuticas (MN); a Zona Contígua, adjacente ao mar territorial, cujo limite máximo é de 24 MN e é medida a partir das linhas de base do mar territorial; a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), medida a partir das linhas de base do mar territorial e que não deve exceder a distância de 200 MN; e a Plataforma Continental, que compreende o solo e o subsolo das áreas submarinas, além do mar territorial, podendo estender-se além das 200 milhas até o bordo exterior da margem continental. Assim, a distância máxima de 350 milhas é o limite, a partir da linha de base da qual se mede a largura do mar territorial.


[2]A Zona e Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) foi estabelecida em 1986, por meio da Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Desde 1986, a Assembleia-Geral aprovou 22 resoluções sobre ZOPACAS. A resolução mais recente foi adotada em 2015 e enfatizou o papel da ZOPACAS como fórum para interação crescente e apoio mútuo entre os Estados do Atlântico Sul. A ZOPACAS é integrada por 24 países banhados pelo Atlântico Sul e visa o tratamento de temas relativos à segurança e preservação da paz do Atlântico Sul, mantendo-se a região como zona livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa.

7 de janeiro de 2019

Espaço cibernético - quinta dimensão do conflito geopolítico

Por Bernardo Salgado Rodrigues




A guerra cibernética é a arena de combate do século XXI. Ela se apresenta como novo palco de confrontos não convencionais, de inimigos invisíveis, definida como uso ofensivo e defensivo de informações e sistemas de informações para negar, explorar, corromper ou destruir valores do adversário baseados em informações, sistemas de informação e redes de computadores.

Interpretada como uma externalidade negativa da 4ª Revolução Industrial (SCHWAB, 2016), esta nova dimensão do conflito geopolítico permite vislumbrar uma inédita maneira de relação entre a economia, o Estado e a sociedade que, com o advento da Web 3.0[1]e um considerável aumento na velocidade, capacidade e flexibilidade na coleta, produção e disseminação de informações, ensejou um conjunto de recursos relacionados à criação, controle e comunicação de informações eletrônicas.

Ao seguir uma lógica cronológica das dimensões dos conflitos geopolíticos a partir das teorias realizadas pelos seus precursores, a marítima, com oalmirante americano Alfred T. Mahan, é considerada a primogênita. Em seu clássico livro de 1890, The Influence of Sea Power Upon History: 1660–1783, ele revisa os acontecimentos militares e navais dos séculos XVII e XVIII, alinhando a ideia básica de que “o domínio do mar traz a vitória na guerra e a riqueza na paz” (MELLO, 1997, p.14) com a hipótese de uma universalidade nos princípios que norteiam as operações navais. Num segundo momento, Halford Mackinder agrega o Poder Terrestre como segunda dimensão, defendendo-o como território onde são "mais propícias as condições para o poder terrestre construir uma esquadra e lançar-se ao oceano a partir de sua plataforma continental, que para o poder marítimo organizar um exército e lançar-se à terra a partir de sua base insular." (MELLO, 1999, p.40) Na terceira dimensão geopolítica, o poder aéreo teve em Alexander Seversky, William Mitchell, J. Douhet e Von Seecket os defensores de uma nova estratégia que deveria ser adotada pelas nações, ou seja, o controle dos ares. Na concepção desses autores a existência de uma força aérea eficaz é que seria determinante nos resultados de uma guerra. (MIYAMOTO, 1981, p.77) No contexto da Guerra Fria, Estados Unidos e União Soviética, visando expandir suas áreas de influência, buscaram demonstrar superioridade em vários setores, extrapolando, inclusive, os limites da própria Terra: o espaço sideral. Assim, se inicia a corrida espacial, abrindo um quarto campo de disputa geopolítica, que vem sendo expandida até a atualidade com a criação de comandos ou forças espaciais em diferentes Forças Armadas do mundo.

No modo informacional de desenvolvimento, a fonte de produtividade encontra-se na tecnologia de geração de conhecimentos e de processamento da informação como fonte de produtividade. Ao contrário de certas premissas de diminuição relativa do poder estatal nesse novo contexto, o Estado informacional (BRAMAN, 2006) é o maior provedor e consumidor de informação e seus fluxos em uma nova forma particular de poder, controlando e vigiando as atividades do cidadão por meio das Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs), além de vir cada vez mais adaptando seu papel e funções às circunstâncias cambiantes. Assim, essa nova categoria de poder, o poder informacional, envolve um conjunto de estratégias (informacionais), se configurando como uma nova dimensão geopolítica que afeta a natureza das demais dimensões, principalmente quando se trata da segurança da informação. 

Num mundo em que os ataques cibernéticos[2]são uma ameaça para a segurança nacional, a defesa cibernética[3]é um imperativo cada vez mais imprescindível para o Estado lidar com ameaças como espionagem econômica, crime cibernético, ciberguerra e ciberterrorismo. Logo, o espaço cibernético se apresenta como um espaço não geográfico em rede, fundamental para todo e qualquer país que busque se inserir de maneira adequada nesta quinta dimensão do conflito geopolítico; é uma demanda necessária, consciente ou não, para os governos, com a finalidade de proteger suas infraestrutruas críticas[4]e a segurança da informação[5].

In an era characterized by what the Pentagon calls “the Long War,” when it is already apparent that the importance of information strategy is growing relative to that of military strategy, it seems clear that this is a struggle that will not be won simply by force of arms. In such a world, skillful information strategy is likely to prove the difference between victory and defeat. (ARQUILA, 2007, p.9) 

Assim, pode-se inferir um axioma desta nova era: a informação/conhecimento é poder, cujas novas formas de guerra demandam novos desafios para a proteção da sociedade. Nas relações internacionais, aspectos da revolução da informação ajudam os pequenos Estados nesta nova dimensão geopolítica, mas, concomitantemente, auxiliam na manutenção do status quodas grandes potências, principalmente, devido: 1) às barreiras à entrada e economias de escala permanecem concentradas em alguns aspectos do poder e Estados; 2) coleta e a produção de novas informações geralmente exigem investimentos dispendiosos; 3) Estados pioneiros são os criadores dos padrões e arquitetura dos sistemas de informação; 4) poder militar continua importante em domínios críticos; 5) posse de hardware sofisticado ou sistemas avançados não será o ponto central, mas a capacidade de integrar um sistema de sistemas; 6) revolução da informação, em termos gerais, não descentralizou ou igualou o poder entre os Estados, e sim realizou o efeito oposto.

Ataques de hackers pagos pelos próprios governos a fim de se apropriar de informações sigilosas de outros países; interferências em eleições de forma direta e indireta; investimentos em defesa redirecionados para o âmbito da tecnologia da informação; uma espécie de "Guerra Fria cibernética" entre Estados Unidos, China e Rússia pela supremacia do ciberespaço; esses e vários outros elementos constituem a nova "guerra tecnológica", em que todos os países do mundo, sem exceção, terão que realizar grandes investimentos para se adaptar a esses imperativos da nova realidade. Entretanto, como afirmou Nye (2011), “the Information Revolution is leading to a diffusion of power, but larger states still have larger resources.” Em outros termos, a velha retórica de que o sistema internacional é competitivo, assimétrico e hierárquico continua vigente, somente tendo sido agregada uma nova esfera de conflito geopolítico: o espaço cibernético. 



Referências bibliográficas

ARQUILLA, John; BORER, Douglas A. Information strategy and warfare: A guide to theory and practice. New York: Routledge, 2007.

BRAMAN, Sandra. Change of State: information, policy, and power. Cambridge: MIT, 2006.

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. A geopolítica do Brasil e a Bacia do Prata. Manaus: Ed. da Universidade do Amazonas, 1997.

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. Quem tem medo da geopolítica? São Paulo: Hucitec; Edusp, 1999.

MIYAMOTO, Shiguenoli. Os estudos geopolíticos no Brasil: uma contribuição para sua avaliação. Perspectivas, São Paulo, v. 4, p.75-92, 1981

NYE JR, Joseph. The future of Power.New York, PublicAffairs, 2011.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.






[1]Esta nova geração prevê que os conteúdos online, além da amplitude de acesso às pessoas e a produção de conteúdo mais abrangente, estarão organizados de forma semântica, mais personalizados para cada internauta, sites e aplicações inteligentes, com publicidade baseada nas pesquisas e nos comportamentos. Assim, as máquinas se unem aos usuários na produção de conteúdo e na tomada de ações, tornando a infraestrutura da internet de coadjuvante para protagonista na geração de conteúdos e processos. No campo político, com a web 3.0, ferramentas como painéis em tempo real, que monitoram a presença de opositores através de tags, inteligência na internet e mídias sociais, softwares de georeferenciação em tempo real, são todos elementos que ajudam a monitorar as eleições e a democracia em tempo real. 


[2]Ataques cibernéticos são definidos como ações deliberadas com o emprego de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) que visam interromper, penetrar, adulterar ou destruir redes utilizadas por setores públicos e privados essenciais à sociedade e ao Estado


[3]Defesa cibernética é definida como conjunto de ações defensivas, exploratórias e ofensivas, no contexto de um planejamento militar, realizadas no espaço cibernético, com as finalidades de proteger os nossos sistemas de informação, obter dados para a produção de conhecimento de inteligência e causar prejuízos aos sistemas de informação do oponente


[4]As infraestruturas críticas são as instalações, serviços e bens que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional e/ou à segurança nacional. Em suma, um ataque a essas estruturas coloca em risco a integridade de infraestruturas sensíveis, essenciais à operação e ao controle de diversos sistemas e órgãos diretamente relacionados à segurança nacional, tais como telecomunicações, energia, transportes, água e finanças. Assim, sua securitização torna-se um componente essencial da política de segurança nacional.


[5]A segurança da informação diz respeito à proteção de determinados dados, com a intenção de preservar seus respectivos valores para um Estado, organização (empresa) ou indivíduo. Entende-se como informação todo o conteúdo ou dado valioso, com capacidade de armazenamento ou transferência, que serve a determinado propósito útil. A Segurança da Informação possui quatro características principais: 1) disponibilidade: propriedade de que a informação esteja acessível e utilizável sob demanda (autorizada) por uma pessoa física ou determinado sistema, órgão ou entidade; 2) integridade: propriedade da informação que não foi modificada no caminho entre a fonte e o receptor; 3) confidencialidade: propriedade de que a informação não esteja disponível ou revelada a pessoa física, sistema, órgão ou entidade não autorizado e credenciado; 4) autenticidade: propriedade de que a informação foi produzida, expedida, modificada ou destruída por uma determinada pessoa física, ou por um determinado sistema, órgão ou entidade.

5 de novembro de 2018

(Re)pensando o mundo: as obras de Edward Said

Por Matheus Moraes Alves Marreiro

Wikipedia: Professor Edward Said: Scholar, Activist, Palestinian 1935 - 2003 Palestine. Picture taken by Justin McIntosh, August 2004



O objetivo desse texto é apresentar as principais ideias do livro Cultura e Imperialismo de Edward Said publicado em 1993[1]. Porém, para uma melhor compreensão do livro será introduzido, em um primeiro instante, alguns aspectos e reflexões sobre a vida do autor. Em seguida será exposto os argumentos centrais de sua obra de maior expressão, o Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente (1978)[2], que vai ser determinante para os argumentos e pensamentos do Cultura e Imperialismo. 

Edward Wadie Said nasceu em Jerusalém em 1935 e morreu em 2003 em Nova York. Desde pequeno Said esteve em contato com a cultura do mundo “ocidental” e do “oriental”. Seus pais eram árabes e cristãos ortodoxos. Seu pai, Ibrahim, nasceu na palestina e era cidadão e ex-militar americano e sua mãe, Hilda, era libanesa. Said viveu durante a sua infância com sua família na Palestina, no Líbano e no Cairo, países majoritariamente muçulmanos, o que o dava uma sensação de não estar no lugar certo ou estar fora do lugar[3]

Com a divisão da Palestina entre os árabes e Judeus em 1947, a família Said foi obrigada a se mudar de Jerusalém para o Cairo, onde Edward continuou estudando em escolas de elite que seguiam o modelo britânico. Em consequência disso, Said foi educado na língua inglesa e francesa, aprendeu com perfeição sobre a história da Inglaterra e da França, porém, não conhecia minimamente a história de onde nasceu e cresceu. 

22 de outubro de 2018

A controvérsia da anistia brasileira como obstáculo à defesa dos direitos humanos

Rhebecca Rasec da Costa Alves

Acervo do jornal "O Globo".


Durante todo o regime militar instaurado no território brasileiro dos anos 1964 até 1985 o que se viu foi a ausência do estado democrático de direito, juntamente com a repressão violenta a qualquer manifestação que se opusesse aos governos vigentes, especialmente no que tange o pós-1968, também conhecido como “Anos de Chumbo”, que foi marcado pelo fechamento do Congresso Nacional e passou a ser vigorado o Ato Institucional de n. 5.

Ao longo desse tempo, muitos civis foram reprimidos, exilados ou se tornaram presos políticos, muitas vezes, apenas por se mostrarem contrários ao governo. Foram praticados crimes tanto por militares quanto por civis opositores à ditadura como ofensivas ou defensivas, sendo os crimes dos opositores de caráter político, enquanto os referentes aos agentes estatais, em grande parte, se tratavam-se de transgressões e abusos ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.