22 de maio de 2017

Um motivo para comemorar

Por Julia Monteath de França

Waldemir Barreto/Agência Senado

Na contramão das tendências mundiais e, quem diria, em um governo que tem demonstrado muito pouco pudor na hora de cortar direitos, o Brasil conseguiu aprovar em abril no Congresso Nacional uma nova lei de migrações que podemos chamar de progressista. O projeto que agora foi encaminhado ao poder Executivo para sanção do presidente vem – antes tarde, do que mais tarde ainda - como uma resposta a uma dívida histórica do país com a democracia, ao substituir o atual Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980)[1] do governo do General João Figueiredo, filho da ditadura civil-militar e que carrega até hoje os traços autoritários daquele momento histórico do país[2].

O projeto original é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual Ministro das Relações Exteriores, já passou pelas duas casas do Congresso, foi discutido em Comissão Especial da Câmara, presidida pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e teve como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), depois retornou ao Senado sob a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A construção do PL até ele chegar ao formato que tem hoje já pode ser considerada um grande avanço, na medida em que envolveu e ouviu diversos atores relacionados à causa, não apenas do governo, mas também da sociedade civil, como as organizações que trabalham com direitos humanos e com direitos dos migrantes e carregam essa bandeira há muito tempo, ouvindo inclusive as demandas dos próprios migrantes[3]. O processo foi longo, mas, mais importante ainda, foi um exercício de fato democrático e inclusivo desde o princípio. De maneira geral, as grandes inovações do projeto é o próprio entendimento do que é ser migrante e o reconhecimento de que migrar é um direito.

10 de maio de 2017

Sobre a "novidade" Macron

Por Wagner Sousa


Por Claude Truong-Ngoc / Wikimedia Common
A vitória do "centrista" Emmanuel Macron na eleição presidencial francesa fez, nas palavras da mídia hegemônica, o mundo (especialmente a Europa) "respirar aliviado." Venceu o europeísta, aquele que, nas palavras do colunista Clovis Rossi, da Folha de S. Paulo, trouxe " ar fresco no esclerosado ambiente político". O ex-banqueiro da Casa Rothschild e ex-ministro da Economia de François Hollande, que se declara "nem de direita, nem de esquerda" seria o nome ideal a superar as clivagens ideológicas tradicionais. Não foi a única análise nessa linha. 

Mas há também os preveem a volta de Marine Le Pen nas eleições de 2022, como favorita para o pleito. A vitória da extrema-direita teria sido apenas adiada.

O que, afinal, significa a vitória de Macron e de seu "En Marche"?

8 de maio de 2017

Complexo industrial-militar estadunidense: passado e presente

Por Bernardo Salgado Rodrigues

Pixabay



Desde o final do século XIX - quando o governo dos Estados Unidos, para fortalecer sua esquadra, começou a demandar vários encouraçados à indústria pesada e metalúrgica - se inicia o denominado complexo industrial-militar, constatando-se a importância do militarismo como campo de acumulação de capital, de luta pelo domínio de territórios e do aperfeiçoamento constante dos meios de produção/destruição.

O militarismo constituía, então, o meio privilegiado de realização do excedente econômico, i.e., de acumulação de capital, fundamental ao seu crescimento e à sua expansão. Desde o início do século XX, tornava-se, portanto, necessário alimentar continuamente a indústria bélica e os grandes negócios, nos quais os militares e industriais se associavam, forjando um clima de ameaças, um ambiente de medo, de modo a compelir o Congresso a aprovar vultuosos recursos para o Pentágono e para outros órgãos vinculados à defesa. (BANDEIRA, 2014, p.211-212)

17 de abril de 2017

Geopolítica da Península Coreana

Por Larissa Rosevics






A tensão entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte está cada vez maior. Após realização de supostos testes nucleares, no início de abril, Washington deslocou para a península coreana o grupo naval de ataque, comandado pelo porta-aviões Carl Vinson. 

A verdade é que há décadas os lideres norte coreanos vêm provocando os líderes norte-americanos. Basta lembrar que em 2012, o governo de Pyongyang concordou em suspender o seu projeto nuclear, tanto de enriquecimento de urânio como de teste de misseis, em troca de 240 mil toneladas de alimentos enviados pelo governo de Obama (Estadão, 2012). O líder norte-coreano sabe a importância geopolítica que seu país tem no jogo de poder mundial, e usa isso para angariar posições e benefícios. A diferença é que agora, com Donald Trump, parece que Kim Jon-un tem um interlocutor tão imprevisível quanto ele mesmo.