6 de agosto de 2014

:: Quarta do Especialista :: O retorno da geopolítica no ordenamento das finanças globais

Autor convidado: Hélio Farias


Presidentes da América do Sul e representantes da China, Rússia, 
Índia e África do Sul durante a reunião do BRICS 2014.
Imagem do flickr Blog do Planalto.

Setenta anos depois dos acordos de Bretton Woods, a cidade de Fortaleza transformou-se numa espécie de epicentro da geopolítica e das finanças globais. Palco da sexta cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a capital cearense assistiu a criação de um acordo de cooperação financeira e monetária de fortes impactos no redesenho estratégico das finanças globais. Surgiram deste encontro um fundo de estabilização e um banco de desenvolvimento.



O fundo, denominado Arranjo Contingente de Reservas, conta, de início, com recursos na ordem de US$ 100 bilhões, uma garantia de socorro que poderá ser utilizada para evitar os efeitos deletérios de uma crise no balanço de pagamentos, um mecanismo para se prevenir das pressões por liquidez de curto prazo. A China proverá a maior parte do fundo, com US$ 41 bilhões, seguido por US$ 18 bilhões de Brasil, Índia e Rússia, e US$ 5 bilhões da África do Sul.

O banco dos BRICS, com capital inicial de US$ 50 bilhões, será uma instituição voltada ao financiamento de infraestruturas nos países membros e em países emergentes, sobretudo da África e da América Latina. Estima-se que, em breve, o montante alcance os US$ 100 bilhões, valor inclusive já autorizado. O Banco terá sede em Xangai, China, e o centro regional será estabelecido na África do Sul. A Rússia cuidará do primeiro conselho de governadores; o Brasil, do conselho de administração. A Índia ficará com a primeira presidência do Banco, que será rotativa. O pêndulo aponta para a China, com reservas internacionais estimadas em US$ 3,8 trilhões que é, de longe, o país com a maior capacidade de disponibilizar recursos e sustentar a aliança. Para efeitos de comparação, o Brasil, em 2013, detinha US$ 358 bilhões em reservas; a Rússia US$ 473 bilhões; a Índia US$ 292 bilhões e a África do Sul US$ 51 bilhões, para os três últimos o ano de referência foi o de 2012 .

Cada país detém instituições próprias, bancos ou agências de fomento, voltadas à expansão externa. No caso do Brasil, o BNDES vem - com limitações financeiras e, sobretudo, político-estratégicas - cumprindo essa função. O banco brasileiro, em 2013, desembolsou um total aproximado de US$ 87 bilhões, sendo que deste US$ 7,1 destinaram-se ao financiamento à exportação de bens produzidos no país e apenas US$ 1,3 bilhão ao financiamento de obras de infraestrutura no exterior, algo que não ultrapassa 2% do total das aplicações. O Banco dos BRICS origina-se, portanto, como um arranjo político-financeiro complementar, entretanto, com uma ampla capacidade de potencializar as estratégias de internacionalização já existentes.

Em Bretton Woods como em Fortaleza, a necessidade de se criar instituições financeiras e monetárias como respostas às crises internacionais e aos projetos de desenvolvimento das nações pobres ou destruídas pelas guerras exigiram consistentes planos econômicos e de regulação internacional. O que se viu, entretanto, lá e aqui, foi a primazia da geopolítica. John Keynes, em 1944, formulou uma proposta ousada de criação e gestão de uma moeda internacional, previa-se a existência de uma entidade supranacional responsável por zelar o sistema internacional de pagamentos e de provimento de liquidez aos países que apresentassem déficit. O pressuposto básico era a insubordinação da moeda internacional às idiossincrasias da política econômica de um só país emissor. Keynes e suas propostas sucumbiram frente às argumentações de Harry White, mas principalmente ao poder norte-americano, inaugurava-se um período de hegemonia inconteste dos Estados Unidos. Resultado: dólar como moeda internacional, FMI e Banco Mundial com sede em Washington. A geopolítica, e não a sofisticação teórica de Keynes, deu os contornos fundamentais da ordenação monetário-financeira do pós-guerra. Um padrão que perdurou com relativo sucesso até os anos 1970. De lá para cá, o que viu foi descolamento do dólar de sua referência metálica, o ouro. A decisão unilateral dos Estados Unidos de romperem a conversibilidade do dólar exacerbou o caráter político-nacional da moeda de curso internacional. O que alguns analistas anteviam, na década de 1970, como debilidade econômica, fora na verdade o resultado de decisões políticas que fortaleceram a hegemonia norte-americana. Os países com reservas em dólares passaram a ter, desde então, uma representação simbólica com lastro tão somente no poder norte-americano.

Os BRICS hoje representam cerca de 20% do PIB mundial, algo em torno de US$ 15,7 trilhões; 42% da população mundial e 26% do território do globo. Trata-se, portanto, de um importante fórum de discussão e de tomada de decisões com forte impacto na dinâmica de acumulação de riqueza e na hierarquia de poder do sistema interestatal. Da última cúpula, os modestos recursos destinados ao fundo de estabilização e, principalmente, ao banco de desenvolvimento não diminuem, por ora, o peso da dimensão econômica, mas invertem a lógica nascida em Bretton Woods, da qual FMI e Banco Mundial tornaram-se os porta-vozes de políticas econômicas restritivas à autonomia nacional dos países periféricos.

O legado de Fortaleza é geopolítico. É a sinalização concreta de que é possível repensar o papel dos países da periferia na ordem monetário-financeira global, e tudo isso fora de Londres, Nova Iorque e Washington.


FONTE:

IBGE. BRICS: Joint Statistical Publication 2014. Brazil, Russia, India, China, South Africa/ IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.


Hélio Farias é Bacharel e Mestre em Geografia pela UNICAMP (2008), Doutorando em Economia Política Internacional (PEPI/IE) na UFRJ e Professor do curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional (DGEI) na UFRJ.

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