20 de agosto de 2014

:: Quarta do Especialista :: A ecologia como questão geopolítica na atual conjuntura do sistema interestatal capitalista

Autor convidado: Marcelo Campello


"Se o novo padrão técnico-econômico e os movimentos 
políticos são indicativos da desordem global,
as relações Norte-Sul atestam a tentativa de manter
a ordem, a ecologia constitui um vetor desse movimento.
Na raiz do conflito, jaz a desigual distribuição
mundial da natureza e da tecnologia"
Berta Becker (2007, p. 293)


"Neoliberalismo ‘esverdeado’
ou um
global new green deal"
 

(Por Fedegrafo em MorgueFile free photo)
O campo de pesquisa em Economia Política Internacional nasceu juntamente com a ciência moderna, ainda no século XVII, a partir de um movimento histórico no qual aparecem os primeiros Estados nacionais e a afirmação do capitalismo como sistema socioeconômico. Esta área do saber tem como propósito a elaboração de respostas a uma agenda de desafios e problemas concretos que se mantém, em alguns casos, até hoje. Entretanto, o debate ecológico no sistema interestatal capitalista como um paradigma geopolítico é um tema relativamente novo e carece de questionamentos teóricos e análise crítica.


Por séculos desconsiderada no debate político-econômico e também em outros campos da ciência e do conhecimento, a questão ambiental tornou-se, a partir dos anos 1960, um tema fundamental de discussão não só de movimentos sociais e da própria ciência, como no sistema interestatal capitalista a partir de olhares, perturbações e interesses distintos. Além da consciência-ecológica legítima, isto é, os ideais promulgados por movimentos organizados nos quais seus objetivos têm como foco reivindicações em prol da redução dos impactos antrópicos ao planeta Terra e dos questionamentos e estudos científicos para esclarecer os mitos e verdades nessa área, a temática também envolve atores geopolíticos com influência global.

A problemática ultrapassou a questão de uma consciência-ecológica legítima e a constatação geofísica de que inauguramos a era geológica do Antropoceno. A questão ambiental é tão relevante e, ao mesmo tempo, paradoxal, que ultrapassou os limites de discussão dos movimentos sociais e da ciência. Atualmente, a ecologia é um tema fundamental nas relações interestatais e não pode ser negligenciada na agenda dos Estados nacionais e na discussão no seio da própria ONU. 

O que chamamos de ‘ambientalismo político’, estratégia difundida também pelas organizações multilaterais, deve ser analisado como um elemento inerente ao próprio sistema capitalista para a abertura de novas fronteiras econômicas e frentes de negócios financeiros, além de consolidar modelos de desenvolvimento hierárquicos e autoritários que, necessariamente, alimentam-se das disparidades tecnológicas e socioeconômicas entre as nações e, até mesmo, dentro das nações.

Frente a esta realidade, que envolve a expansão desse debate permeando a geopolítica global, é que se colocam as seguintes indagações: i) caberia o campo da Economia Política Internacional ficar alheio a esta discussão? ii) Como a questão ambiental se caracteriza como um novo paradigma geopolítico no sistema interestatal capitalista? 

Através de uma aliança entre a ‘geometria do poder’ com a ‘geometria da riqueza’ e de uma característica inicial já expansionista e anárquica, Fiori (2007) esclarece a construção do sistema interestatal capitalista.
O verdadeiro ponto de partida do ‘sistema mundial moderno’ é os ‘Estados-economias nacionais’ que foram ‘inventados’ pelos europeus e que se transformaram em ‘máquina de acumulação de poder e riqueza’, dotadas de uma ‘compulsão expansiva’ maior do que a dos primeiros poderes e capitais que se formaram na Europa durante o ‘longo século XIII’. Os ‘Estados-economias nacionais’ foram o produto final da acumulação de poder e riqueza que ocorreu antes da chegada do século XVI. Mas, depois disso, a ‘pressão competitiva’, a ‘conquista’ e a ‘acumulação de poder’ seguiram sendo ‘necessidades imperativas’ desse novo sistema (FIORI, 2007, p. 27).

O sistema interestatal capitalista nasce, assim, como produto singular da fusão entre o poder de Estado centralizado com a acumulação de riqueza interna. Desde a sua gênese até os dias de hoje, a burguesia e a autoridade central possuem seus interesses político-econômicos alinhados sobre o interesse de expansão e internacionalização de seu capital nacional.

A mercantilização da natureza e o controle de patentes tecnológicas que poderiam funcionar, na verdade, como mecanismos tecno(eco)lógicos cabem perfeitamente na análise da relação entre os Estados e as economias nacionais feita por Hilferding em outro contexto histórico. Por detrás de interesses ‘pseudo-humanitários’ e ‘ambientalmente sustentáveis’ existe a necessidade de expansão do capital. Isto é, o interesse privado é salvaguardado e expandido pelos Estados nacionais.
Daí a exigência de todos os capitalistas interessados em países estrangeiros para que o poder estatal seja forte, cuja autoridade proteja seus interesses também no mais longínquo rincão do mundo, daí a exigência que se levante uma bandeira de guerra que precisa ser vista por toda parte, para que a bandeira do comércio possa ser plantada por toda a parte. Mas o capital de exportação sente-se melhor quando o poder estatal do seu país domina completamente a nova região, pois então é excluída a exportação de capital de outros países, o referido capital goza de uma posição privilegiada e seus lucros contam ainda com a eventual garantia do Estado (HILFERDING, 1985, p. 302).
Ao longo da construção do sistema interestatal capitalista, a ajuda mútua e a solidariedade socioeconômica entre as nações, o respeito e a tolerância às minorias religiosas, étnicas e políticas, o desenvolvimento baseado em pressupostos de universalização do bem-estar e da qualidade de vida aos mais diversos povos, e a preocupação com a biodiversidade do planeta nunca foram levados em consideração. Por que, justamente quando a periferia do sistema capitalista apresenta considerável crescimento econômico e os países centrais uma significativa estagnação e, em alguns casos, recessão econômica, que a ‘ambientalização’ toma força? A resposta dessa questão pode ser inserida no discurso neoliberal dentro da atual conjuntura do sistema interestatal capitalista. 

Desde a sua gênese, o desenvolvimento do capitalismo é desigual e combinado, apoiando-se em uma divisão do trabalho em escala mundial. Os Estados nacionais, as corporações econômicas e as organizações multilaterais acabam por se constituírem em articulações contraditórias, particulares, de classes, tornando-se elementos de uma configuração imperialista mundial. Atualmente, como pretende-se colocar, tal configuração se baseia em um falso ambientalismo, isto é, a ecologia como palavra de ordem na geopolítica global deve ser entendida sob uma perspectiva capitalista.

Portanto, percebe-se na atual conjuntura do sistema interestatal capitalista uma clara imposição de agenda dos países centrais e suas organizações aos países periféricos. Becker (1992) afirma que a questão ecológica vem sendo imposta aos países periféricos como um projeto nacional, quando, na verdade, essa não é a prioridade no projeto de nação desses países que, necessariamente, precisam erradicar a fome e a pobreza.

Não há, contudo, críticas e tampouco mudanças estruturais no modelo de desenvolvimento ocidental. O capitalismo se mantém forte e se reinventa através de um neoliberalismo ‘esverdeado’ ou por um ‘global new green deal’.[1] A atual fase do sistema capitalista, a da globalização financeira, busca afirmar modelos de desenvolvimento capitalistas de realidades alheias – o desenvolvimento sustentável repaginado de economia verde exige necessariamente domínio de tecno(eco)logias – e implantá-los na periferia mundial como forma de mercantilizar os elementos da natureza[2], perdurar as perversidades e os ganhos exorbitantes da especulação do capital financeiro, controlar recursos estratégicos e se apropriar da biodiversidade dos países menos desenvolvidos, e, por fim, manter as disparidades da divisão internacional do trabalho.



[1] Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (2008), a iniciativa Green Economy (Economia Verde) tem como objetivo mobilizar e reorientar a economia para investimentos em tecnologias verdes e infraestrutura natural, podendo ajudar mercados a acelerar a transição rumo a uma economia verde e ao estabelecimento de um Novo Plano Global Verde.


[2] Milton Santos, a partir de uma perspectiva de valoração da natureza, afirma que, na era da ecologia triunfante, é o homem quem fabrica a natureza, ou lhe atribui valor e sentido, por meio de suas ações já realizadas, em curso ou meramente imaginadas (SANTOS, 2000, p. 82).


Referências:

BECKER, B. Repensando a Questão Ambiental no Brasil a partir da Geografia Política. In: LEAL, M; SABROZA, P; RODRIGUEZ, R; BUSS, P. (Orgs.). Saúde, Ambiente e Desenvolvimento. Uma Análise Interdisciplinar. São Paulo: HUCITEC/ABRASCO, 1992, v. 1, p. 127-152.

_______. A geopolítica na virada do milênio: logística e desenvolvimento sustentável. In: CASTRO, Iná; GOMES, Paulo; CORRÊA, Roberto. (Orgs.). Geografia: conceitos e temas. 10ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 271-308.

FIORI, J. O poder global e a nova geopolítica das nações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

HILFERDING, R. O capital financeiro. São Paulo: Nova cultural, 1985.

PNUMA. Green economy report. ONU, 2008.

SANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Editora Record, 2000.



Marcelo de Moura Carneiro Campello é Bacharel e Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009), Especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental pela ENSP/FIOCRUZ (2011), Mestre em Economia Política Internacional pelo PEPI/IE/UFRJ e doutorando pelo mesmo programa. Possui experiência em grupos de pesquisa na área de Geografia Política, Geopolítica e Economia Política Internacional, com ênfase em Geopolítica, Ensino de Geografia e Geopolítica Ambiental. Durante a graduação foi bolsista PIBIC/CNPq do Laboratório de Gestão do Território (LAGET) do Departamento de Geografia da UFRJ. Foi bolsista de Apoio Técnico CNPq do LAGET/UFRJ e orientando da Professora Emérita Bertha Koiffmann Becker (In Memoriam) durante sete anos, participando de projetos científicos voltados para a Amazônia brasileira. É professor e coordenador do Setor Curricular de Geografia do Colégio de Aplicação da UFRJ em regime de dedicação exclusiva, atuando em projetos voltados para a Geografia Política, Geopolítica e Ensino de Geografia.

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