3 de setembro de 2014

:: Quarta do Especialista:: Notas sobre a retórica do desenvolvimento e a cooperação internacional desde 1945

Autor convidado: Túlio Sene

Foto de: DMedina.
Disponível em: MorgueFile






Assim como sugere Immanuel Wallerstein, a construção da economia-mundo capitalista se materializou através de um processo de expansão dos Estados e povos europeus posto em prática por meio de inúmeras conquistas militares, constante exploração econômica e massivas injustiças sociais na maior parte do mundo. Por isso, ao mesmo tempo que lucravam com essa dinâmica expansiva do capitalismo, os mais poderosos sempre sentiram a necessidade de adquirir determinado grau de legitimidade para justificar as vantagens e privilégios inerentes ao exercício do seu poder. Em geral, os instrumentos mais utilizados para legitimação de suas políticas de dominação costumam apelar para uma retórica universalista que apresenta a expansão do sistema como provedora de múltiplos benefícios para todas as populações do mundo e não apenas para os Estados e classes dominantes. Neste sentido, o argumento mais comum utilizado pelas principais potências mundiais para legitimar o exercício do poder costuma relacionar a expansão do sistema capitalista com a irradiação de benefícios econômicos e sociais geralmente associados às ideias de civilização, crescimento econômico e, sobretudo nos tempos mais recentes, desenvolvimento, que juntas são interpretadas como expressões de valor universal. Contudo, falar em desenvolvimento sempre foi uma tarefa complexa que requer análise cuidadosa para se evitar as armadilhas provenientes de interpretações demasiadamente enviesadas. Exemplo disso é a forma como a retórica universalista do desenvolvimento passou a ser disseminada a partir de meados do século XX em conjunto com um discurso global de cooperação internacional para legitimar uma ordem política e econômica mundial que favorece desproporcionalmente os interesses dos países desenvolvidos.  


O termo desenvolvimento começou a ganhar expressão conceitual a partir da década de 1940 com as teorias explicativas da modernização que evoluíram na forma de um campo de estudo particular conhecido dentro da ciência econômica como Economia do Desenvolvimento. O problema fundamental que movia os trabalhos era o acentuado quadro de assimetrias internacionais e o objetivo central proposto era descobrir as causas e possíveis remédios para reverter o enorme distanciamento que separava as distintas realidades econômicas nacionais. De uma forma geral, os chamados pioneiros do desenvolvimento (MEIER, 1985) apoiavam-se numa perspectiva de longo prazo que apontava para o progresso de todos os países por meio de trajetórias particulares que convergiriam para níveis similares de renda no futuro. De acordo com esses teóricos, os Estados capitalistas mais desenvolvidos poderiam servir de modelo para os menos desenvolvidos, de forma que seria perfeitamente possível definir um receituário de caráter universal que conduzisse todos os países ao caminho da prosperidade econômica. Para isso bastava seguir as leis e princípios gerais de funcionamento da ciência econômica tal como enunciados pela corrente dominante do pensamento liberal.

Essas teorias da modernização, orientadas por uma percepção linear e convergente do progresso social e econômico, assumiam de forma equivocada que a unidade básica de análise a ser investigada era de fato o Estado nacional e suas particularidades, lócus principal de aplicação dos receituários liberais que pregavam o desenvolvimento. De acordo com esta perspectiva, as economias nacionais se desenvolveriam em trajetórias fundamentalmente semelhantes, mas em ritmos variados, o que explicava a coexistência de distintas etapas do desenvolvimento nas diferentes regiões do globo. Os pioneiros do desenvolvimento afirmavam que com paciência mesmo em economias atrasadas, caracterizadas por baixa renda e baixos níveis de investimento, seria possível dar continuidade a um processo de acumulação que levasse à elevação dos seus níveis de renda até patamares compatíveis aos observados nas economias consideradas desenvolvidas. Especialização produtiva, promoção das exportações, abertura aos investimentos externos e aceitação do sistema de preços de mercado eram algumas estratégias econômicas de validade supostamente universal defendidas pelos pioneiros do desenvolvimento como caminhos certos para a replicação do modelo de desenvolvimento das economias mais avançadas no restante do mundo.

A disseminação dessa ideia pelo mainstream do pensamento econômico foi favorecida pelo empenho dos americanos em torno da afirmação de sua hegemonia no contexto geopolítico do imediato pós guerra, o que fez com que rapidamente o conceito de desenvolvimento se tornasse objetivo principal da maioria das políticas nacionais. Como resultado, além de desencadear um processo de homogeneização de culturas e tradições em favor de um modelo de crescimento econômico e estilo de vida típicos das economias industriais avançadas, foi arquitetada uma estrutura básica de governança política global cujo propósito principal era a cooperação para o desenvolvimento de todas as nações. Cooperar neste sentido significava concordar e respeitar os princípios básicos do regime de acumulação capitalista tal como enunciados pelos economistas mais ortodoxos da tradição liberal. Para compor a base dessa estrutura de governança política e econômica global foi criado o Sistema das Nações Unidas e foram estabelecidos os Acordos de Bretton Woods e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, os três mecanismos de coordenação internacional mais importantes do pós guerra. Reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, praticar a tolerância para um convívio em paz e promover o progresso econômico e social de todos os povos foram os três objetivos básicos de caráter universal estabelecidos no preâmbulo da carta fundadora das Nações Unidas, única organização internacional que se ocupou dessas três dimensões do desenvolvimento.

Com base na tríade paz, direitos humanos e progresso econômico, a ideia de desenvolvimento passou a assumir dois significados complementares, um relacionado com o desenvolvimento dos países e outro relacionado com o desenvolvimento das sociedades, que, somados à crescente interdependência das nações, leva à diferenciação de três objetivos básicos que compõem o discurso global da cooperação para o desenvolvimento: i) gerenciar a interdependência entre nações; ii) estimular o desenvolvimento das sociedades; e iii) eliminar gradualmente as assimetrias que caracterizam o sistema econômico mundial (OCAMPO, 2010). Contudo, na prática o distanciamento entre as distintas realidades econômicas nacionais aumentou ao invés de diminuir nas décadas que se seguiram ao final da II Guerra Mundial, o que aparentemente comprova que houve pouca disposição de fazer da cooperação internacional um instrumento de efetiva aproximação do grau de desenvolvimento das sociedades nacionais. Apesar do discurso global da cooperação para o progresso econômico e social de todos os países, os acordos internacionais acabaram priorizando apenas a interdependência das nações sob um regime liberal com níveis crescentes de regulação.

A ordem política e econômica que vigorou no pós guerra, e que em grande medida se mantem até os dias atuais, se baseava essencialmente sobre dois princípios básicos: a cooperação entre Estados para criar e implementar instituições que facilitassem a integração do mercado internacional e a manutenção da autonomia dos Estados para a busca de seus objetivos econômicos e sociais. Essa era em essência a ordem internacional que John Ruggie (1982) chamou de embedded liberalism. Em outras palavras, embora de forma não revelada, a cooperação internacional para o desenvolvimento acabou se mostrando muito mais eficaz para nivelar o campo de jogo e criar condições de igualdade para uma livre operacionalização das forças assimétricas de mercado em âmbito global do que para fomentar o desenvolvimento das sociedades e eliminar as assimetrias econômicas entre os países. Como resultado, chegamos a uma era de globalização neoliberal caracterizada ao mesmo tempo por um elevado grau de integração dos mercados e altas taxas de desigualdade econômica internacional.

O problema é que, assim como afirma Ocampo (2010), as crescentes desigualdades históricas nos níveis de desenvolvimento entre as nações indicam que, apesar das iniciativas domésticas de cada país em particular serem obviamente importantes na busca pelo desenvolvimento, as oportunidades econômicas são determinadas fundamentalmente pela posição que os países ocupam na hierarquia de poder global. Neste sentido, embora as principais instituições de governança global reforcem a ideia de cooperação internacional para o desenvolvimento de todos os povos e nações, na prática o que impera são acertos que definem condições sociais e econômicas que tendem a favorecer desproporcionalmente a prosperidade de uma parcela privilegiada do sistema internacional. Por isso, fica cada vez mais evidente que a retórica do desenvolvimento universal, essência do discurso global em favor da cooperação internacional, é na verdade apenas um instrumento de legitimação do exercício de poder por parte das nações mais desenvolvidas. Resta aos países em desenvolvimento da periferia e semi-periferia do sistema continuar lutando por espaços que os permitam uma projeção cada vez maior de seu poder em escala global, mas sem depositar suas fichas nas promessas de desenvolvimento supostamente originadas de uma ampla cooperação internacional.


Referências
   
MEIER, G. The formative period. In: MEIER, G. & SEERS, D. (Orgs.). Pioneers in Development. Oxford University & World Bank, 1985.  


OCAMPO, J. A. Rethinking global economic and social governance. Journal of Globalization and Development, v. 1, n. 1, 2010.
 

RUGGIE, John Gerard. International regimes, transactions, and change: embedded liberalism in the postwar economic order. International organization, v. 36, n. 02, p. 379-415, 1982.
 

WALLERSTEIN, I. M. European Universalism: The Rhetoric of Power.   New Press, 2006.




Túlio Sene é Doutorando em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No segundo semestre de 2012 participou do Programa de Capacitação Acadêmica e Pesquisa da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Nova Iorque e durante o ano de 2013 realizou parte de sua pesquisa de tese na Universidade de Columbia sob a supervisão do Prof. Jose Antonio Ocampo. É Mestre em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) sob orientação da Profa. Bertha K. Becker. Em 2010 participou do "Latin American Advanced Programme for Rethinking Development and Macroeconomics (LAPORDE)" oferecido pela Escola de Economia de São Paulo | FGV-EESP. É Licenciado em Sociologia (2007) e Bacharel em Ciências Sociais (2005) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

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