31 de outubro de 2014

Para quem serve o crescimento paraguaio?

Por Larissa Rosevics

Presidente Horácio Cartes inaugura planta de fábrica.
 Site da Presidência do Paraguai.
Em 2013, o Paraguai registrou um crescimento econômico anual em torno de 14%, o terceiro maior do mundo e algumas vezes superior ao crescimento brasileiro no mesmo ano. A taxa de desemprego fechou em 8,1% e a inflação em 2,7% (dados da CEPAL). Analistas de mercado atribuem o sucesso paraguaio a um ano de boas colheitas no campo e a adoção de um modelo de desregulamentação econômica próximo ao mexicano, que inclui uma legislação tributária simples, a livre circulação de bens e de divisas e a uma mão de obra barata, o que tem atraído investimentos para o país. A expectativa é que para o ano de 2014 o crescimento paraguaio seja entre 5% e 7%.


A base da economia paraguaia segue sendo a exportação de soja e carne para o mercado internacional e a reexportação de produtos vindos da Ásia para o Brasil. Porém, ao que tudo indica, o governo tem se “esforçado” para diversificar a pauta exportadora do país ao proporcionar um ambiente de negócios mais “favorável” às indústrias internacionais (leia-se maquiladoras). O governo tem buscado, a partir de medidas neoliberais, meios de diminuir a dependência do setor agrícola e da pecuária, que levaram o país a taxa negativa de -1,2% de crescimento no ano de 2012, por conta da estiagem e de casos de febre aftosa que atingiram o país.

Conforme destaca Denise Paro em reportagem à Gazeta do Povo, a lei paraguaia n. 1.064/2000, apelidada de Ley de Maquila, prevê uma série de benefícios aos industriais que tiverem interesse no país. Em primeiro lugar, a lei garante isenção fiscal para a importação de máquinas e matérias-primas. Em segundo lugar, o produto produzido nestas indústrias pagará apenas 1% sobre o valor da fatura em caso de exportação.

O Paraguai ainda conta com recursos energéticos abundantes e baratos. O país tem uma alta taxa de ociosidade da energia elétrica que lhe cabe da produção realizada pela Hidrelétrica de Itaipu e que atualmente é vendida para o Brasil. Além disso, a legislação trabalhista mais flexível e as condições sociais do país tornam a mão de obra mais barata. A centralidade geográfica que ocupa em relação a Brasil e Argentina e o espaço coletivo do Mercosul tem atraído a atenção de setores industrias brasileiros, argentinos, japoneses, coreanos e espanhóis.

E tudo indica que as frentes se abrirão também para os investidores da área da construção civil. No início do ano entrou em vigor no Paraguai a Lei de Aliança Público-Privada que permite parcerias entre grandes multinacionais e setores públicos para obras de infraestrutura, concessão de estradas, portos e etc. Com ela o governo pretende melhorar as condições infraestruturais do país, ainda bastante precárias.

Esse quadro poderia ser o novo oásis sul-americano do neoliberalismo contemporâneo se não fosse a situação alarmante em que vive a população paraguaia. Uma passada de olho rápida pelo perfil nacional sócio-democrático do país no site da CEPAL é possível observar que os índices de pobreza atingem níveis brutais no país: em uma população de 6,8 milhões de habitantes, a taxa de pobreza em 2011 no Paraguai era de 49,6% e de indigência de 28%. Para que o leitor tenha uma ideia, o Brasil, no mesmo ano, registrou uma taxa de pobreza de 20,9% e de indigência de 6,1% enquanto o Uruguai (pasmem) registrou respectivamente as taxas de 6,5% e 1,1%. A referida Lei de Aliança Público-Privada e as medidas neoliberais implantadas pelo presidente Horácio Cartes levaram quase 80% dos trabalhadores paraguaios às ruas em março, em uma das maiores greves gerais do país nos últimos 20 anos.

Parece que a elite paraguaia se conformou com o papel de país exportador de commodities e berço de indústrias maquiladoras dentro da divisão internacional do trabalho. As consequências de tal decisão podem ser observadas a partir do texto de Glauber Carvalho sobre a situação atual do México. A deposição do presidente de esquerda Fernando Lugo e a eleição do liberal Horácio Cartes parece ter sepultado a capacidade de mudança que movimentou o país no início deste século. Vale lembrar que o Partido Colorado, ao qual pertence o atual presidente, comanda o país a mais de 60 anos, tendo a sua hegemonia temporariamente interrompida pelo governo de Fernando Lugo, entre 2008 e 2012. Uma das bandeiras de Lugo por um Paraguai mais justo e igualitário era a reforma agrária, desacreditada após o impeachment.

Agora, para quem serve o crescimento e a retomada neoliberal no Paraguai? Parece servir a todos, menos ao povo paraguaio.


Referências:

CEPAL. Paraguay: perfil nacional económico. Disponível em: http://interwp.cepal.org/cepalstat/WEB_cepalstat/Perfil_nacional_economico.asp?Pais=PRY&idioma=e

CEPAL. Paraguay: perfil nacional socio-democratico. Disponível em: http://interwp.cepal.org/cepalstat/WEB_cepalstat/Perfil_nacional_social.asp?Pais=PRY&idioma=e

NEPOMUCENO, Eric. O Paraguai, pobre Paraguai... Carta Maior, 19 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/O-Paraguai-pobre-Paraguai-/6/28364

PARO, Denise. Paraguai cresce no ritmo da maquila. Gazeta do Povo, 25 de maio de 2014. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?id=1471197

SERAFINI, Mariana. Na maior greve em 20 anos, paraguaios protestam contra Lei de Aliança Público-Privado. Opera Mundi, 27 de março de 2014. http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/34557/na+maior+greve+em+20+anos+paraguaios+protestam+contra+lei+de+alianca+publico+privada+.shtml



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