24 de outubro de 2014

"Pobre México. Tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos."

Por Glauber Cardoso Carvalho


Aos 43 desaparecidos mexicanos em 26 de setembro de 2014 e aos Amarildos brasileiros.
Foto: Anistia Internacional
"Pobre México. Tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos."
Porfírio Díaz (presidente mexicano no século XIX)


Com o clima da disputa eleitoral que segue ainda até o domingo, parece que falar de outra coisa é fugir de nossa realidade, mas claro que não é. Basta que façamos os links necessários e conseguiremos aproveitar para tirar conclusões sobre o futuro do Brasil.


Me refiro, mais especificamente, à oportunidade que acabei de ter de participar de uma aula com Jorge Máttar, diretor do Ilpes – Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social, da Cepal, em videoconferência direta do Chile para uma turma de interessados alunos da UFRJ a cargo dos professores Ricardo Bielschowsky e Lena Lavinas. A proposta era que ele falasse sobre o México, como estudioso mexicano que é, mas com foco a partir da década de 90, sem retornar aos contornos do outro país que foi antes desse período.

O tema não poderia ser mais relevante e guarda profunda relação com a comoção internacional (sim, há vida fora das eleições brasileiras) do desaparecimento de 43 jovens estudantes no Estado de Guerrero, sul do México, antecedidos pela brutalidade e matança de outras pessoas durante uma manifestação do qual todos participavam por melhorias na educação, no município de Iguala. Com suposto envolvimento nos crimes, o prefeito de Iguala fugiu, o governador de Guerrero renunciou ontem, 23 de outubro. [Leia reportagem no El País e da Anistia]

Qual a relação entre falar do desenvolvimento mexicano e dos desaparecidos de Guerrero? Total. A pauperização social e a fragilidade institucional estão diretamente relacionadas ao que Máttar chama de “estabilidade sem desenvolvimento”. São motes do espraiamento dos carteis de tráfico de drogas e do espiral de violência que tem marcado o povo mexicano.

Explica-se mais. O sul do México, onde fica Guerrero é de longe mais pobre que o Norte. A assimetria se intensificou nas últimas décadas fruto de escolhas políticas e econômicas que remontam à assinatura do Tratado do Nafta e ao processo subsequente de descuido governamental, que perdeu o rumo do resto da América Latina, sobretudo no impulso que esta teve depois da virada do século XXI.

Explica o especialista que a aproximação do presidente mexicano Salinas de Gortari (1988-94) com os EUA teve uma concepção extremamente particular das forças que representava. Para Salinas, esse era o caminho da modernidade, da alteração de uma agenda que caducava. Naquele momento, com o fim da “década perdida”, com o fim da Guerra Fria, a atração norte-americana assolou a elite mexicana a oficializar um comércio que já existia e tinha grande importância. Concorreu, claramente, o desenvolvimento do que se convencionou chamar de neoliberalismo, puxados por Thatcher e Reagan. Qualquer semelhança com o Brasil de Collor não é mera coincidência.

A entrada em vigor do acordo Nafta no último ano de governo de Salinas, em 1 de janeiro de 1994, “coincidiu” com a revolta de Chiapas, um estado do sul, pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional, em reivindicação de direitos indígenas. A convulsão e a instabilidade foram seguidas de dois anos (1994-1995) de estrangulamento e adaptação, que antecederam outros cinco (1996-2001) de auge econômico. O auge é pensado sob três efeitos: o do Nafta, que deu acesso “livre” ao mercado norte-americano e canadense; o da competitividade, com alterações estruturais nas exportações; e, o do crescimento dos EUA, que experimentou um período excepcional. O período subsequente se arrasta até hoje, que combina estabilidade inflacionária com recessão, crise, pauperização, fome, vulnerabilidade interna e externa...

A ideia de modernidade que seguiu o desencadear do Nafta estava assentado em bases percebidas como equivocadas desde então por críticos do caminho que seguia o México. A percepção de que não havia vantagens na política agrícola fez com que o país importasse milho, um dos pilares de sua comida. A crença de que não seria necessária uma política industrial e que o comércio exterior baseado nas “maquiladoras” seria propulsor único do desenvolvimento, com efeito de encadeamento interno, e que a prosperidade se derramaria para todas as regiões tampouco se mostrou verdadeiro. Pelo contrário, o efeito marcante da implementação dos acordos foi o aumento das desigualdades regionais, sobretudo da assimetria entre o norte e o sul do país. A vulnerabilidade mexicana é descrita por Máttar nos termos “se os EUA pegarem uma gripe, o México tem pneumonia”.

Dos fatores chaves para o desenrolar do período de estabilidade com estagnação, o especialista destaca as crises nos EUA, a irrupção da China, a perda de competitividade e a produtividade insuficiente, mas, sobretudo, a atonia da política, com a máxima “a melhor política é não fazer política”. O comparativo com o resto da América Latina, em termos gerais, é de um grande descolamento dos rumos no novo século, e das políticas que buscaram autonomia e rompimento com uma vulnerabilidade crescente dos países. Em números, a abertura comercial, ou seja, a participação das exportações e importações no PIB, em porcentagem, é de 65 para o México e quase 30 para o Brasil.

Se na década de 80 o México começou a experimentar uma alteração nas estruturas de suas exportações para uma feição mais manufatureira ainda que simples, passando dos 60%. Esse processo foi dominado na década seguinte pelo processo das maquiladoras que contam 50% e que são contadas no rol das manufaturas por uma questão política apesar de ter mais feição de serviço do que de indústria. Esse fato, ainda que tomado no agregado possa parecer positivo, não foi acompanhado de políticas de desenvolvimento de bens intermediários, não foi acompanhado de políticas de produtividade, ou de estímulo ao crescimento da demanda interna, de consumo das massas, de real formação de um mercado para seus produtos.

Caminho distinto seguiu o Brasil e outros países sul-americanos, assim foi que o impacto da crise de 2008 teve um menor efeito e uma aplicação mais positiva das políticas contracíclicas adotadas. Nas palavras de Máttar “o que importa que o México seja a 7ª potência exportadora, se não há efeitos na economia doméstica e no bem-estar da população? Há que se começar pelas políticas sociais para que possa ser feita uma política contracíclica que funcione”. A valorização do salário mínimo foi um ponto crucial para o enfrentamento da crise sem queda acentuada do consumo. O México, ao contrário, apesar do grande debate interno que possui sobre o assunto, conforme o diretor do Ilpes, não avança na questão e o salário está em cerca de 150 dólares, estando o salário real abaixo dos 100, dados de 2013.

A pobreza mexicana não cede, permanece em uma faixa de 45,5%, sendo 9,8% de pobreza extrema e um cinturão de pessoas não-pobres, mas vulneráveis, que com as crises flutuam de um lado a outro. Esses dados se completam ainda, para o negativo, com a constatação de que mais de 7 milhões de mexicanos passam fome. Nesse cenário uma série de reformas estão em curso nas áreas trabalhistas, de comunicações, energia, financeira, entre outras. No “Pacto pelo México” feito em 2012 pelos partidos políticos, há um compromisso de resguardar e aprimorar a governabilidade, a ampliação dos direitos sociais, a segurança e justiça, e, claro, o enfrentamento ao crescimento, desemprego e competitividade.

Agora, você está se perguntando: e o Brasil com isso? O Brasil está prestes a decidir entre dois modelos políticos, até muito marcadamente diferentes. O projeto de Aécio Neves, como destacamos em posts sobre as propostas de política externa, se relaciona com a abertura comercial, com a ampliação de acordos de livre-comércio e com a retomada de um alinhamento automático (para usar palavras dos textos de política externa) com o mundo desenvolvido, a saber EUA e Europa. Esse foi o caminho do México (esse foi o nosso por um bom tempo, do qual não gostaríamos de retornar) esse é o caminho do qual o México (não todo ele, pois é claro que sempre há quem tire vantagem e, em geral, esses “alguém's” estão no poder nesses governos) precisa sair com uma ampla reforma social, econômica e política.

O outro caminho está sendo perseguido, com relativo sucesso, pelo Brasil nos últimos anos entre Lula e Dilma, inegável a estabilidade dada pelo Plano Real, mas as pessoas foram relegadas, e como não comem o próprio dinheiro (ou não comem PIB, como relembrou em bom tom a professora Conceição Tavares dada a preocupação excessiva com o tamanho do PIB) precisam progredir, estudar, trabalhar, ter saúde e ser feliz, pontos importantes e destacados no governo em turno. Em termos de política externa, a resistência à crise, as articulações em torno de projetos de consolidação de foros multilaterais, a projeção de autonomia conjunta da região sul-americana com a Unasul, e outros tantos projetos que destaca o Embaixador Celso Amorim, são escolhas e caminhos, como o México traçou os dele, como o Brasil vai fazer no próximo domingo.

Enquanto as autoridades mexicanas não dão conta dos seus Amarildos (sem querer comparar motivações de estudantes normalistas que reivindicavam melhoria da educação com ele, mas pelo seu desaparecimento enquanto “pessoa humana” – eu não gosto dessa expressão, mas uso aqui...) e o mundo e suas famílias os reclamam vivos, o Brasil avança no aprofundamento de sua democracia e no passo adiante, não no retrocesso.

Em tempo: Publico essa matéria e encontro o artigo do prof. Ricardo Carneiro e de Marcos Vinicius Chiliatto Leite: NÃO HÁ VAGAS (O Brasil e a globalização produtiva), no Blog Brasil Debate. Leiam também!

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