3 de dezembro de 2014

::Quarta do Especialista :: Repensar a América Latina pelos latino-americanos: o resgate da teoria marxista da dependência

Autor Convidado: Bernardo Salgado Rodrigues


Montagem: Revista Filosofia

A teoria marxista da dependência significou um salto na interpretação crítica da realidade latino-americana a partir da década de 1960. Seus teóricos analisaram a dependência a partir das estruturas econômicas, políticas, sociais e ideológicas, num escopo dialeticamente nacional e internacional, em que interno e externo se articulavam na reprodução do fenômeno da dependência. Ao longo da segunda metade do século XX, sua influência foi presente sobre os mais diversos campos das ciências sociais latino-americana, ainda que relativamente renegada ou mal interpretada nas décadas subseqüentes a sua formulação inicial.

Desta forma, seu resgate atual enseja debates teóricos e práticas políticas importantes para as perspectivas da América Latina no século XXI. Assim, o resgate e reorganização do pensamento crítico da teoria marxista da dependência se dedicam a análise de um mundo em globalização e do papel que a América Latina cumpre nesse processo: se reproduzindo os velhos laços de dependência [1], ou se projetando sua inserção internacional de maneira autônoma e soberana.,

Desta maneira, os estudos de Theotonio dos Santos da teoria da dependência se integram as teorias do sistema mundial, de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi, Andre Gunder Frank e Samir Amin. A teoria do sistema mundial situa a formação do sistema mundial capitalista a partir do século XV, assim como seu desenvolvimento a partir da articulação de suas tendências seculares e cíclicas. No século XXI, com o desenvolvimento dos regionalismos, a projeção do Leste Asiático – centrado na China – e a expansão dos movimentos sociais sinalizam os movimentos contra-hegemônicos no sistema mundial. 

Para Martins (2006, p.934), “à América Latina cabe a escolha entre submergir ao neoliberalismo ou lutar pela ruptura com a dependência e a participação ativa na recondução do sistema mundial.” Ele sinaliza, assim, para novos rumos na ordem internacional, no qual os próprios projetos de integração latino-americana, como a Unasul, Alba e Celac, são exemplos práticos dessa relação que busca remodelar a geopolítica mundial no século XXI.

Uma recorrência dos preceitos da teoria marxista da dependência é o papel descapitalizador do capital estrangeiro, preconizado por Vânia Bambirra [2] em seus estudos, que exerce a liderança sobre o processo de acumulação dos países dependentes ao longo do tempo, com ainda mais intensidade na atualidade. Além disso, pode-se agregar ao papel descapitalizador o efeito “escalator up, elevator down”, em que tanto investidores domésticos como estrangeiros, ao aplicarem seu capital de forma isolada e lenta, fogem e retiram seus capitais em massa e rapidamente quando há algum indício de perda de rentabilidade, criando enorme volatilidade e instabilidade nas economias dependentes.

Da mesma forma, seus estudos das elites políticas latino-americanas como “dominantes-dominados”[3] ainda é recorrente. Historicamente, as classes dominantes latino-americanas possuem vínculos estreitos com as elites estrangeiras, em que tal relação muita vezes se realiza através da subordinação dos interesses internos aos externos, em que tal fato não isenta os ganhos locais por parte das classes dominantes nacionais; i.e., os interesses políticos nacionais se encontram, assim, vinculados – de maneira dependente – aos interesses dos grandes centros de poder mundiais. 

O principal conceito de Ruy Mauro Marini, a superexploração da força de trabalho[4]encontra atualidade e expansão interpretativa a partir do momento em que se tem sua disseminação a nível mundial, sua globalização. Onde outrora a especificidade deste mecanismo era relacionada ao contexto latino-americano, atualmente estende-se aos próprios países centrais do sistema mundial capitalista e aos demais países da periferia, que se utilizam da superexploração do trabalho a fim de auferir lucros extraordinários sob a prerrogativa da eficiência e da competitividade do mundo globalizado. “A emergência das chamadas empresas globais, como uma etapa mais avançada da transnacionalização empresarial, é chave nesse processo de globalização da superexploração.” (MARTINS, 2011, p.292-293)

Como pode ser observado, esses e muitos outros aspectos acerca da teoria marxista da dependência em sua formulação inicial são recorrentes no século XXI, o que justifica a hipótese central da necessidade de um resgate para se pensar os novos rumos da América Latina. Assim, cabe aos povos e países da América Latina indagarem se desejam continuar a seguir um projeto ideológico que substitui o Estado pelo mercado, o cidadão pelo consumidor, a regulação econômica pelo livre-comércio, os espaços públicos pelos shopping centers, a ideologia pelo marketing, o trabalhador pelo indivíduo; se desejam continuar na prisão da dependência, ou libertarem-se dos seus grilhões rumo a emancipação e autodeterminação.


Referência

BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. Florianópolis: Editora Insular, 2012.
MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia. 11ª ed. Cidade do México: ERA, 1991.
MARTINS, Carlos Eduardo. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011.
______.Pensamento Social. In: SADER, Emir; JINKINGS, Ivana (Org.). Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo Editorial; Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, 2006. p. 925-934.
SANTOS, Theotonio dos. Imperialismo y dependencia. Caracas: Fundación Biblioteca Ayacucho, 2011.



[1] La dependencia es una situación en la cual un cierto grupo de países tienen su economía condicionada por el desarrollo y expansión de otra economía a la cual la propia está sometida. La relación de interdependencia entre dos o más economías, y entre estas y el comercio mundial, asume la forma de dependencia cuando algunos países (los dominantes) pueden expandirse y autoimpulsarse, en tanto que otros países (los dependientes) solo lo pueden hacer como reflejo de esa expansión, que puede actuar positiva y/o negativamente sobre su desarrollo inmediato. De cualquier forma, la situación de dependencia conduce a una situación global de los países dependientes que los sitúa en retraso y bajo la explotación de los países dominantes.” (SANTOS, 2011, p.361)

[2] "O desenvolvimento industrial - apesar do que achavam os teóricos do capitalismo latino-americano -, na medida em que chega a ser promovido pelo capital estrangeiro, gera os mecanismos de aprofundamento e ampliações do controle deste capital sobre o capitalismo dependente. Esses mecanismos acumulativos, em espiral, derivam da forma como as empresas imperialistas funcionam: dos lucros obtidos, uma parte, em geral pequena, é reinvestida; outra parte é enviada ao exterior como remessa, que aumenta indiretamente através dos pagamentos dos royalties, de serviços técnicos e de depreciação, cujo resultado é a descapitalização da economia. Esta descapitalização se reflete nos déficits do balanço de pagamento. Para suprir esses déficits são requeridas "ajudas externas", por meio de empréstimos. Os empréstimos aumentam os serviços da dívida externa e esta aumenta ainda mais os déficits, aumentando progressivamente a necessidade de mais capital estrangeiro. Em poucas palavras, pode-se dizer que os investimentos estrangeiros provocam uma descapitalização que exige novos investimentos estrangeiros. O capital estrangeiro se torna assim uma necessidade intrínseca do funcionamento do capitalismo dependente e é, ao mesmo tempo, seu componente descapitalizador e capitalizador. É como o dependente químico: as drogas o matam, mas necessitam delas para seguir vivendo..." (BAMBIRRA, 2012, p.143)

[3] A dependência política não seria compreendida apenas como a imposição da interferência estrangeira no plano nacional, mas, sobretudo, como parte de uma dependência “que faz com que o processo de tomada de decisões por parte das classes dominantes – em função dos interesses políticos ‘nacionais’ internos – seja dependente. Como os países dependentes são parte constitutiva do sistema capitalista internacional, suas classes dominantes jamais gozaram de uma real autonomia para dirigir e organizar suas respectivas sociedades. A situação de dependência termina por confrontar estruturas cujas características e cuja dinâmica estão subjugadas às formas de funcionamento e às leis de movimento das estruturas dominantes.” (BAMBIRRA, 2012, p.143-144)

[4] Identificado em três mecanismos: “la intensificación del trabajo, la prolongación de la jornada de trabajo y la expropiación de parte del trabajo necesario al obrero para reponer su fuerza de trabajo” (MARINI, 1991)



Bernardo Salgado Rodrigues é mestrando em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-PEPI). Graduando em Ciências Econômicas na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-FCE). Possui graduação em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-IFCS). Foi bolsista de iniciação científica CNPq/PIBIC. Atualmente é integrante do Laboratório de Estudos de Hegemonia e Contrahegemonia (LEHC-UFRJ) e membro do Grupo de Trabalho de Integración y Unidad Latinoamericana y Caribeña do CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais).

Nenhum comentário:

Postar um comentário