18 de maio de 2015

Perspectiva tradicional de Segurança Internacional e a América do Sul

Por Larissa Rosevics

Arqueologia regional: Batalha de Riachuelo, por Eduardo de Martino

Nas duas últimas décadas, a capacidade explicativa das abordagens teóricas tradicionais de Segurança Internacional oscilou da ineficiência à renovação com os eventos que sucederam a fragmentação da União Soviética, em 1989, e os ataques terroristas nos Estados Unidos em 2001. Isso se deve, de maneira geral, à centralidade do Estado, da guerra interestatal e da defesa militar como fundamentos das abordagens tradicionais.

Para a América do Sul, o quadro explicativo tradicional da Segurança Internacional teve sua complexidade ampliada já na década de 1980. A posição norte-americana em relação à Guerra das Malvinas provocou nas Forças Armadas sul-americanas, especialmente na argentina e na brasileira, o descrédito em relação ao sistema de segurança coletiva continental institucionalizado pelo TIAR e ao apoio militar dos Estados Unidos à região. O novo contexto fez com que Brasil e Argentina fossem da rivalidade em relação aos seus projetos de desenvolvimento de tecnologia nuclear à cooperação que, expandida para áreas políticas e econômicas com a redemocratização nos dois países, culminou com a criação do Mercosul.

Ao longo da década de 1990, a definitiva adesão de ambos os países ao regime internacional de não proliferação de armas nucleares proporcionou à região o status de zona livre de armas nucleares. O restabelecimento das democracias na América do Sul consolidou o uso do diálogo como instrumento de superação das rivalidades e disputas entre os Estados, o que tornou cada vez mais remota a possibilidade do uso da força como meio de solução das controvérsias e viabilizou o título de Zona de Paz para a região. Contribui para esse contexto os esforços da diplomacia brasileira que, ainda no início do século XX, procuraram consolidar as fronteiras do país com os demais vizinhos sul-americanos pela via diplomática.

É interessante notar que, mesmo com a retomada dos gastos militares para reequipamento das Forças Armadas e o restabelecimento das indústrias de defesa nos países da região neste início de século XXI, não há qualquer indício de uma corrida armamentista na América do Sul (BARTOLOMÉ, 2013). Pelo contrário, a cooperação crescente entre os Estados e o projeto de integração regional em curso, com destaque para a Unasul, têm estimulado parcerias importantes na área de defesa (SOARES, 2015).

Se por um lado a ameaça de guerra entre os Estados da América do Sul é improvável em um futuro próximo, por outro, a possibilidade de ataques aos Estados da região por outros Estados do sistema internacional exige uma reflexão mais apurada.

De fato, desde a inauguração do Canal do Panamá, em 1914, a América do Sul vem perdendo sua importância geopolítica enquanto rota de navegação, o que tende a afastar o Atlântico Sul e o Pacífico Sul das disputas por pontos estratégicos em alto mar. As Malvinas são um dos últimos resquícios desse tipo de domínio na América do Sul, relevante, sem dúvida, quando colocamos as ilhas na rota rumo ao continente gelado da Antártica.

Contudo, prevalece a sua importância como fornecedora de matérias-primas para as grandes potências e como mercado consumidor de produtos industrializados. Enquanto a maior parte dos Estados da região seguir cumprindo com este papel secundário e subalterno dentro da economia global, é pouco provável que qualquer potência tenha o interesse em empreender uma guerra contra um país sul-americano. Também é pouco provável que qualquer potência tenha o interesse em atacar uma nação sul-americana em que a democracia, o livre comércio, a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente prevaleçam. Ou seja, enquanto jogarem o jogo das grandes potências e seguirem a cartilha dos valores universais/ocidentais, poucas serão as chances de guerra (no sentido tradicional do termo) na América do Sul.

O problema é que dentro deste jogo as possibilidades reais de desenvolvimento também são restritas. Conforme aponta Ha Joo Chang, o protecionismo foi um instrumento largamente utilizado pelas grandes potências em seus processos de desenvolvimento econômico e expansão comercial. A China, o grande motor atual do crescimento mundial, não é exatamente um país democrático e a postura dos Estados Unidos em relação ao Protocolo de Quioto, por exemplo, não foi das mais ecológicas.

Isso não quer dizer que os países sul-americanos devam abandonar as conquistas alcançadas nas últimas décadas, como a democracia ou o projeto de desenvolvimento sustentável. Essa reflexão evidencia as contradições do mundo capitalista atual e por isso se faz necessário pensar a questão da Segurança Internacional a partir de outra ótica que não seja a das grandes potências.


Referências:

BARTOLOMÉ, Mariano César. Una visión de América Latina desde la perspectiva de la agenda de la Seguridad Internacional Contemporánea. Relaciones Internacionales, n.23, Madri, set.2013.p.35-64.

CHANG, Ha Joo. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Ed. Unesp, 2004.

SARFATI, Gilberto. Estudos de Segurança Internacional: de Tucídides aos novos conceitos. In: BRIGAGÃO, Clóvis; PROENÇA JR. Domício. Panorama Brasileiro de paz e segurança. São Paulo: Hucitec, 2004.p.153-189.

SOARES, Rodrigo de Lima Baena. A base industrial de defesa brasileira e a política externa. Cadernos de Política Exterior, v., n.1, Rio de Janeiro, p.47-62, 2015.

Nenhum comentário:

Postar um comentário