3 de junho de 2015

Nova geopolítica do petróleo na América do Sul: quem tem medo da Petrobras?

Autor convidado: Bernardo Salgado Rodrigues

Fonte: Blog FórumZN


A estrutura produtiva mundial de energia oriunda dos recursos naturais energéticos se encontra num processo de permanente reorganização. A competição e o controle por parte das grandes economias sobre as reservas de petróleo e gás se tornam, assim, essenciais para a reprodução dos padrões de desenvolvimento capitalista, tornando-os bens estratégicos por excelência. Neste contexto, a América do Sul, principalmente no atual contexto mundial de hidrocarbonetos, tende a se constituir como um player decisivo no mercado mundial no século XXI “com as descobertas dos campos do pré-sal brasileiro, de óleo ultrapesado na bacia do Orenoco na Venezuela e as possibilidades de aproveitamento de gás de xisto na Patagônia argentina.” (MONIÉ, BINSZTOK, 2012, p.83)



A região possui um grande peso das reservas mundiais de petróleo, com 19,5%, mais ainda não proporcional com a sua produção, de apenas 8,8%. Pode-se verificar um horizonte médio de 128 anos de produção de petróleo e 52,5 anos de gás no ritmo atual, desconsiderando prospecções mais atuais que não foram todavia contabilizadas. Se comparado com os Estados Unidos (12,1 anos para petróleo e 13,6 anos para gás), China (11,9 anos para petróleo e 28 anos para gás) e no mundo (53,3 anos para petróleo e 55,1 anos para gás), a região possui um poder relativo muito superior. A relação reservas/produção de petróleo da América do Sul com o mundo apresenta um grande salto absoluto e relativo no indicador do grau de exploração dos reservatórios, obtendo o maior índice na comparação com todas as regiões do mundo e o maior aumento na série histórica. A relação produção/consumo constata que a América do Sul possui auto-suficiência petrolífera quando analisada sua produção e consumo interno no conjunto. Ou, quando considerada sua relação histórica, principalmente do petróleo, os níveis de produção e consumo permanecem praticamente constantes, enquanto os de reservas aumentam em grande medida nos últimos 15 anos[1].

Tal fato realoca a América do Sul como centro gravitacional da geopolítica do petróleo no mundo, cada vez com maior participação nas decisões globais de recursos energéticos. Neste contexto, a Petrobras – como uma das maiores empresas estatais do mundo e maior produtora de petróleo entre empresas de capital aberto – torna-se o paradigma mais elucidativo da nova geopolítica do petróleo na América do Sul.

Atualmente, a empresa encontra o foco de suas atenções nos escândalos de corrupção da operação Lava Jato, um esquema de lavagem de dinheiro que engloba a Petrobras, empresas privadas e partidos políticos. Ainda que a corrupção tenha de ser combatida, ela deve ser considerada como um dado endêmico e endógeno do capitalismo em todas as partes do mundo, seja na esfera pública ou privada, no plano individual ou social. Ou seja, essa dramatização da corrupção tem claramente efeitos políticos, que permeia o interesse de certos grupos nacionais e internacionais em alinhar o Estado como maculado, indecoroso e ineficiente.

Há uma falsa percepção de quebra da Petrobras a partir da queda de seu valor de mercado – ainda que desconsiderando uma análise entre os preços do barril de petróleo na análise dos anos, o que claramente influencia seu valor comparativamente –, perda de grau de investimento e exclusão do índice Dow Jones de sustentabilidade, além dos ataques midiáticos e partidários. Todos esses fatores locais e internacionais devem ser visualizados num plano geopolítico mais amplo.

Por exemplo, desconsidera-se o recorde diário, mensal e anual de produção de petróleo e gás natural, no final de 2014, chegando a produção histórica de 2,863 milhões de barris de óleo equivalente por dia[2]. Não foi veiculado pela imprensa o prêmio Offshore Technology Conference 2015, o maior prêmio da indústria de petróleo e gás offshore mundial, recebido pela Petrobras[3]; ou sua colocação como nona maior companhia de energia do mundo, com base no valor de mercado, segundo a IHS Energy[4]; ou o prêmio de Melhor Empresa do Setor de Petróleo e Gás, na 14ª edição do anuário Valor 1000, que escolhe as empresas com melhor desempenho de 26 setores da economia brasileira[5]; ou a primeira das 50 maiores indústrias que operam no Brasil, de acordo com o ranking anual Melhores & Maiores 2014, da revista Exame[6]; ou a eleição da quinta marca brasileira mais valiosa de 2013[7][8].

Essa estratégia deliberada de ataque à estatal brasileira possui motivações político-econômicas internacionais. Inserem-se no mesmo plano geopolítico das guerras do Oriente Médio, das tentativas de desestabilização do governo da Venezuela e da Argentina, do isolamento europeu frente à Rússia e do novo imperialismo na África perpetrado por chineses e estadunidenses.

Da perspectiva do Estado, um adequado contrato petrolífero é aquele que facilita o desenvolvimento dos recursos, gerando benefícios econômicos em função da apropriação da renda econômica, do financiamento com capital de risco e da transferência tecnológica proporcionada pela parte privada. O modelo de partilha utilizado pela Petrobras no pré-sal agrega esses elementos, além de favorecer e proteger os interesses da empresa em detrimento das empresas estrangeiras, que devem se adequar ao fato da Petrobras ser a operadora única dos blocos.

Ou seja, no escopo da nova geopolítica do petróleo da América do Sul, a desqualificação e ojeriza ao setor público e suas empresas tem objetivos mercantis, políticos e geopolíticos; uma vez que se considere somente o mercado como virtuoso e, em contrapartida, tudo o que o Estado realiza sendo estereotipado como ineficiente, o que se lê nas entrelinhas e que esse campo pode ser mercantilizado e transformado em apropriação privada para poucos, em detrimento de maiores recursos públicos para toda a população. Ou ainda, como afirma Ladislau Dowbor,
Se, com todo o ataque, conseguirem mudar a situação política do país, com a troca de presidente ou o que seja, e conseguirem privatizar a Petrobras, as ações vão explodir e quem tiver comprado na baixa vai ganhar. São os mesmos especuladores. O ataque é esse, é um ataque nacional e internacional. Estão fazendo isso com a Argentina, com a Venezuela, com os países que não se dobraram aos interesses do ‘mercado’.[9]
Numa análise da geopolítica do petróleo na América do Sul, agregado à análise da quantidade e da qualidade das reservas regionais, o escopo da pesquisa deve abranger os distintos espaços geográficos mundiais que possuem poder relativo de influenciar a produção e o preço dos recursos energéticos, sejam eles petróleo e gás dos mais variados tipos. Uma vez que a geopolítica do petróleo não se estabelece num ambiente autárquico e nem controlado pura e simplesmente pelas regras de mercado, sua análise regional deve ser simultaneamente global.

A decisão da OPEP – que comercializa cerca de 40% do petróleo vendido no mundo e possui de 80% das reservas mundias[10] – de manter o volume de produção em um nível acima da capacidade de consumo mundial foi o maior desestabilizador do preço da commodity. O atual aumento da oferta mundial e queda nos preços do barril trata-se de uma manobra dos países exportadores de petróleo com baixos custos de exploração – tendo como testa de ferro a Arábia Saudita, responsável por 32% da produção da OPEP[11] e menor custo de produção do mundo – como estratégia de dumping visando prejudicar e afetar a concorrência tanto do óleo e gás de xisto norte-americano como de produtores de petróleo e gás com altos custos de produção – como é o caso do Brasil – e/ou com alta concentração da renda nacional concentrada nas receitas das exportações – como é o caso da Venezuela, Irã e Rússia.

Os maiores beneficiados com esta jogada geopolítica foram os grandes importadores de petróleo do mundo e ajudando na recuperação da economia dos Estados Unidos e mundial, apesar de que os efeitos da crise sejam presentes e grande parte das economias do mundo ainda passará por um período prolongado de crescimento baixo, segundo o FMI[12]. Nesta geometria global, as potências mundiais aumentam seu poderio a nível internacional, da mesma forma que as oligarquias dominantes, principalmente dos países do Oriente Médio.

A China é atualmente o maior consumidor de energia do mundo, com 19% da demanda mundial e importações de 59%. Para sua segurança energética, a China busca relativa independência dos países produtores de petróleo do Oriente Médio, devido à instabilidade interna destes países e alinhamento com a política norte-americana. Assim, realiza grandes investimentos em várias partes do mundo, onde na América do Sul inclui-se Brasil, Equador, Venezuela, via estatais chinesas, joinventures ou participações em empresas locais ou estrangeiras[13].

Neste terreno de volatilidade dos preços internacionais do petróleo, o pré-sal e a Petrobrás acabam sendo afetadas. Segundo Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia, o custo médio da produção nacional é de US$45, podendo variar de acordo com as condições de cada reservatório, os tributos (royalties, participação especial, contribuição para o Fundo Social e outros), dependem se a área foi concedida, cedida onerosamente ou entregue através de contratos de partilha. Nos campos da bacia de Campos, o custo médio do barril está em US$ 15[14]. Ou seja, em ambos os casos, os projetos são economicamente viáveis com o barril a US$60, aumentando-se as receitas com a possibilidade de crescimento do preço do barril.

A Petrobrás é uma vítima direta desse reordenamento geopolítico do petróleo. Há ainda quem argumente o porquê dos escândalos de corrupção serem protagonizados no momento atual, em que a exploração das reservas do pré-sal se iniciam, alertando que não seria mera casualidade, uma vez que há interesses econômicos e geopolíticos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. A campanha de desmoralização da Petrobras prejudica a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados, uma vez que reflete diretamente sobre a cadeia produtiva do setor de petróleo e gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o país, impactando negativamente seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa[15].

No dia 08/04/2015, a Shell anunciou a compra da gigante britânica BG por 70 bilhões de dólares. O Brasil se insere nesta negociação na medida em que a Shell passa a ser a detentora de grandes reservas e investidora no Brasil, com potencial de aumentar a sua produção, uma vez que a BG opera em parceria com a Petrobras na Bacia de Campos e visa um potencial projeto de longo prazo para o campo de Libra. Além disso, a Shell pretende incorporar, acumular e transferir conhecimento de tecnologia da perfuração em águas profundas realizadas pela Petrobras, líder global no ramo, a fim de garantir uma presença mais forte neste segmento.[16]

Ou seja, respondendo a pergunta: os que têm medo da Petrobras são aqueles contrários à soberania nacional e regional, aqueles alinhados com os interesses das grandes transnacionais, das grandes potências mundiais e do capital internacional, aqueles no qual o lucro a qualquer custo é o objetivo a ser alcançado e que, porventura haja um fortalecimento da estatal, perderão seus privilégios e não conseguirão se apoderar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil. Segundo a Federação Única dos Petroleiros, esses setores teriam três objetivos principais: 1) imobilizar a Petrobras e depreciar a empresa para facilitar sua captura por interesses privados, nacionais e estrangeiros; 2) fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local, favorecendo fornecedores estrangeiros; 3) revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do pré-sal[17].

As elites nacionais e internacionais, ao não encontrar uma adequada resistência por parte dos Estados periféricos, provocam a sua subordinação, dominação e alienação, uma espécie de síndrome de imunodeficiência geopolítica, no qual os próprios Estados dependentes perdem a capacidade de estabelecer sua imunidade soberana. Assim, o antídoto da América do Sul é a realização de sua insubordinação fundadora[18] baseada no impulso estatal regional, na insubordinação ideológica e no nacionalismo dos recursos naturais.

Referências bibliográficas

GULLO, Marcelo. A insubordinação fundadora: Breve história da construção do poder pelas nações. Florianópolis: Insular, 2014.

MONIÉ, Frédéric; BINSZTOK, Jacob (orgs.). Geografia e geopolítica do petróleo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2012.





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[1] Fonte: BP Statistical review of world energy 2014.
[2] http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-01/petrobras-bate-recorde-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural[3] http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/recebemos-o-premio-offshore-technology-conference-2015.htm
[4] https://www.ihs.com/info/en/a/energy50/index.html
[5] http://revistavalor.com.br/home.aspx?pub=18&edicao=7
[6] http://exame.abril.com.br/negocios/melhores-e-maiores/
[7] http://www.rankingmarcas.com.br/
[8] Site oficial da Petrobras.
[9] http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/03/para-economista-petrobras-esta-sob-ataque-internacional-apoiado-em-forcas-locais-2099.html
[10] http://www.opec.org/opec_web/en/
[11] http://www.opec.org/opec_web/static_files_project/media/downloads/publications/MOMR_March_2015.pdf
[12] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/04/1613596-pib-global-pode-ter-anos-de-fraqueza-afirma-fmi.shtml
[13] http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2FA-importancia-do-Pre-Sal-na-geopolitica-do-petroleo%2F4%2F32497
[14] http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-petroleo-a-Petrobras-e-a-geopolitica-Entrevista-com-Paulo-Metri-/4/32822
[15] http://www.extraclasse.org.br/edicoes/2015/03/a-petrobras-e-os-interesses-em-jogo-na-geopolitica-do-petroleo/
[16] http://www.brasil247.com/pt/247/economia/176389/US$-70-bi-da-Shell-mostram-o-valor-real-do-pr%C3%A9-sal.htm
[17] http://brasildebate.com.br/defender-a-petrobras-e-defender-o-brasil-leia-e-assine-o-manifesto/
[18] Este esplêndido estudo de Gullo culmina com reflexões extremamente pertinentes acerca das possibilidades que a América do Sul tem de realizar essa “insubordinação fundadora” e, com o apoio do Estado, sair de sua condição periférica para se converter, desse modo, em um importante interlocutor internacional independente. (GULLO, 2014, p.16)

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