29 de julho de 2015

Crise da Grécia é produto de modelo de integração que privilegiou o capital à sociedade

Por: Luiz Felipe Osório
Publicado originalmente no site Zero Hora de 18/07/2015. Acesse o link aqui.

Imagem disponível na publicação do Zero Hora


Muito se discutiu nos grandes veículos de comunicação acerca da situação da União Europeia após o referendo grego. Em sua maioria esmagadora, foi possível encontrar análises que enfocavam um ponto de vista específico, aquele dos consensos superficiais e das verdades convenientes. O conforto das certezas permite que perspectivas puristas das ciências compartimentem os debates por áreas temáticas, quando, em verdade, o olhar sobre o complexo fenômeno social europeu precisa de um enfoque mais amplo que ultrapasse a aparência e alcance a essência do objeto de estudo. Nesse sentido, retoma-se a lição que ensina que a crítica requer ser radical, ou seja, ir à raiz do problema.

Munido dessa compreensão, a observação preliminar que pulula é que a crise grega não é meramente econômica nem, mesmo, se restringe às fronteiras nacionais helênicas. Entender esse processo é resgatar os primórdios do regionalismo europeu do pós-1945. As classes dominantes temiam, em função das vicissitudes da guerra, da ascensão dos partidos comunistas ocidentais e do fortalecimento da União Soviética, a ocorrência de processos revolucionários em suas estruturas estatais. Para evitar o ocaso, optaram por mudar para manter tudo inalterado. Aceitaram compor a nova ordem mundial emergente, capitaneada pela hegemonia estadunidense, por meio de uma reinserção internacional conjunta, ainda metropolitana (em relação à periferia) e, ao mesmo tempo, subordinada (no tocante aos Estados Unidos). A posição ímpar para o continente no sistema interestatal capitalista viabilizou a construção do regionalismo europeu, sustentado em três pilares: o Estado de Bem-Estar Social, a Aliança Atlântica e a resolução da Questão Alemã via Parceria Estratégica.

Este último vetor merece maior destaque nesta explanação. A importância da Alemanha (RFA) para a estabilização da Europa (Ocidental) era nodal. Tanto que na economia alemã foi ancorada a prosperidade regional. O arranjo envolvia a injeção de recursos financeiros diretos, a penetração dos capitais estadunidenses no mercado europeu via fusões corporativas e empréstimos, a tolerância com o câmbio desvalorizado e o rearmamento militar (a partir de 1955). As medidas, que, juntamente com outras, caracterizam o desenvolvimento a convite, impulsionaram o milagre alemão e sua progressiva consolidação como locomotiva da economia continental. As diversas tentativas de concerto monetário finalmente atingiram seu ápice com a consolidação institucional do projeto comunitário, após a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, em 1993, que trouxe a previsão da moeda única.

Esse momento marcou o relançamento da integração europeia, que abandonou as preocupações com políticas de redução de assimetrias estruturais em favor do privilégio quase que exclusivo das liberdades econômicas: de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. Em outras palavras, a inflexão marcou o aprofundamento da economia política liberal (presente desde a gênese comunitária), legitimando e legalizando os cânones neoliberais sob a liderança da Alemanha, cujo governo representa, em grande medida, os interesses dos capitais internacionais. A forma da União Europeia pós-Maastricht (englobando notadamente a União Econômica e Monetária e a área do Euro) condiciona a enorme heterogeneidade social e desigualdade material entre os membros camuflada pela homogeneidade das regras e a igualdade jurídica.

Se entre direitos iguais, a força decide, a Alemanha destaca-se. Todavia, é preciso compreender a trajetória europeia para identificar o que se situa por detrás do poderio germânico. É por meio do entrelaçamento financeiro e da parceira estratégica com a hegemonia estadunidense (que acontece repleta de contrapartidas), que o motor econômico tedesco destila a postura intransigente e prepotente de sua mandatária que impõe e humilha as economias mais fracas, como a grega, asseverando clivagens políticas e preconceitos de classe em nome dos interesses financeiros. Por trás da aparência perdulária e irresponsável, a Grécia é a vítima da essência da integração comunitária que privilegia os grandes capitais em detrimento da sociedade. O referendo grego, com um poder simbólico maior que transformador, vem para jogar luzes sobre os rumos da experiência europeia e da atual forma de organização do modo de produção capitalista.

Nesse contexto em que a dívida é um imperativo e a democracia é um mero detalhe, a indignação popular necessita reverberar-se. Há a imposição da cobrança de débitos que não se sabe exatamente como foram adquiridos (se odiosos ou não), qual seu valor total (que cresce exponencialmente) e para quem será pago (a identificação dos credores). A única certeza é de que a sociedade arcará com os elevados custos, que não se restringem à esfera contábil, mas que emperram por anos as vias do desenvolvimento socioeconômico.

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