27 de julho de 2015

O coração continental do Mercosul

Por Bernardo Salgado Rodrigues

Imagem Flickr Palácio do Planalto. 17/07/2015.
48ª Cúpula do Mercosul no Palácio do Itamaraty. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR 

Em julho de 2015, os países-membros do Mercosul assinaram um novo protocolo com o objetivo de incluir a Bolívia no bloco, ficando pendente somente a aprovação por parte dos respectivos poderes legislativos de Brasil e Paraguai (os parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela votaram e aprovaram a inclusão da Bolívia no Mercosul). 


Diversos trabalhos foram realizados reafirmando a importância estratégica do território boliviano para a América do Sul. O general brasileiro Golbery do Couto e Silva (RODRIGUES, 2014) apresentou a ideia de que na configuração geopolítica da América do Sul existiam cinco áreas continentais, onde a Bolívia consistia a “área geopolítica continental de soldadura”. Já o general Pinochet (RODRIGUES, 2014) bastante influenciado pelas ideias de Golbery, descreve a região não como uma área que implicaria num isolamento da América do Sul, e sim como um espaço de atração, podendo ser comparado a um imã que agregaria as demais peças do conjunto, uma espécie de “campo magnético” dos demais países sul-americanos. 

Ainda, o conceito de “Heartland sul-americano” foi proposto por Lewis Tambs, adaptando a ideia de Mackinder do “coração continental” euroasiático para a situação da América do Sul (RODRIGUES, 2014). Constata-se inclusive a sua importância histórica na região, como na extração de prata de Cerro Rico, ou para a atualidade, sendo o território em que se unem as vertentes do Oceano Pacífico e do Oceano Atlântico e que se tocam as duas principais bacias hidrográficas da região, a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata. A Bolívia seria, portanto, o único país da América do Sul a ocupar simultaneamente ou exercer projeção sobre todos esses quatro espaços.

A constatação é de que a Bolívia possui um enorme potencial no processo de integração física regional, exercendo o papel de plataforma de interligação do comércio regional e bioceânico. Na América do Sul, este país andino consiste no “gargalo estratégico”, por onde passam cinco dos doze Eixos de Integração e Desenvolvimento do projeto da IIRSA, um projeto multisetorial que pretende desenvolver e integrar as infraestrutras de transporte, energia e telecomunicações na região[1]. Dentre eles, pode-se citar o potencial hidroelétrico, sendo o principal no rio Madeira em conjunto com o Brasil.

Em termos econômicos, a Bolívia possui uma das maiores taxas de crescimento econômico da América do Sul, com o crescimento consecutivo do PIB acima dos 4% desde 2005 (com exceção de 2009, devido a crise global). Em grande parte, esse crescimento se deve a nacionalização do gás boliviano, cuja reserva é a segunda maior da América do Sul e impulsiona a economia nacional. Em termos regionais, o Gasoduto Brasil-Bolívia (GASBOL) é o mais importante da região, com 3.150 quilômetros de extensão e que abastece grande parte do coração industrial do Brasil, o estado de São Paulo. Ainda, a Bolívia possui 34% das reservas mundiais de lítio (apesar de esse número sofrer algumas contestações e variar de acordo com as metodologias e parâmetros contábeis de acordo com as empresas ou agências que realizam as prospecções), que se encontram no Salar de Uyuni. O lítio é o mineral utilizado nas baterias de celulares, televisores LCD, em tratamentos médicos, além dos carros elétricos e híbridos, que podem vir a substituir os carros convencionais, altamente poluentes e dependentes do petróleo. 

Somente com esses dois recursos naturais, abre-se uma janela de oportunidades na região com a finalidade de implementar uma complementaridade de cadeias produtivas a partir de uma política regional de industrialização, determinando quais setores produtivos do Mercosul poderiam adquirir competitividade internacional, transformando-os em setores de interesse coletivo de todos os países que conformem a área de integração, apropriando-se da pesquisa científica e tecnológica em relação ao mineral e desenvolvendo todo o seu ciclo, desde sua exploração ao desenvolvimento industrial local, logrando uma indústria com alto valor agregado.

Em termos políticos, a estratégia do Mercosul se pauta em duas prerrogativas: a de alargamento de seus membros, um processo de expansão, no qual a inclusão da Bolívia consiste na superação de mais uma etapa; e a de aprofundamento, no intuito de “promover a transição de uma união aduaneira para uma comunidade econômica através da adoção de políticas comuns setoriais (indústria, agricultura, previdência, trabalho, comércio exterior) e macroeconômicas (fiscal, monetária, cambial)” (GUIMARÃES, 2002), além de agregar novas temáticas político-sociais ao bloco, como o Parlamento do Mercosul[2], o Programa Mercosul Social e Solidário[3], o Focem[4], dentre outros. Com a tentativa de implementar uma nova visão ao Mercosul, busca-se levar em consideração o intenso grau de pobreza da região, as assimetrias econômicas existentes entre os países-membros e associados do bloco e a necessidade de fazer avançar o processo de construção de infraestrutura, de interconexão econômica e de concertação política.

Em poucas palavras, não há presença internacional sem pertencer a um bloco, não há bloco regional sul-americano sem o Mercosul e tampouco há a possibilidade da Unasul sem o Mercosul como base de sustentação[5]. O ingresso da Bolívia no Mercosul, o coração continental sul-americano, é importante para dar novo fôlego ao bloco e à integração regional, além de ampliar o mercado, a integração energética e os projetos de infraestrutura regional.

A bússola paradigmática sócio-econômica sul-americana, assim como a bússola convencional, possui uma agulha magnetizada que aponta sempre para o norte, ainda que muitos pensadores apontem que “nuestro norte es el sur”. A entrada da Bolívia no Mercosul é mais um sinal dessa reorientação que inverte a histórica relação centro-periferia e privilegia o fortalecimento do entorno estratégico e da integração regional.




Referências Bibliográficas


GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de periferia. 4. ed. Porto Alegre/Rio de Janeiro: Ed. da UFRGS/Contraponto, 2002.

RODRIGUES, Bernardo Salgado. O heartland sul-americano - a importância geopolítica da Bolívia para a América do Sul.Oikos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p.39-55, 2014.


[1] http://www.iirsa.org/ 

[2] http://www.parlamentodelmercosur.org/ 

[3] http://www.mercosursocialsolidario.org/index.php/pt/ 

[4] http://www.mercosul.gov.br/index.php/fundo-para-a-convergencia-estrutural-do-mercosul-focem 

[5] http://www.telesurtv.net/opinion/El-gran-aporte-de-Bolivia-al-Mercosur--20150719-0019.html

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