31 de agosto de 2015

A geopolítica da água na América do Sul

Por Bernardo Salgado Rodrigues

Imagem: Cataratas do Iguaçu (site oficial)

O Estado de São Paulo se apresenta atualmente como o exemplo mais elucidativo das novas tendências da geopolítica da água na América do Sul. A escassez de água na maior metrópole sul-americana deflagra o aumento na demanda pelo consumo de água nos próximos anos diante de uma oferta limitada. Alguns estudiosos apontam diversos motivos que podem se apresentar em diferentes países, como o aumento na taxa de consumo superior a taxa de crescimento populacional; a expansão da população em grandes aglomerações demográficas acima da capacidade de abastecimento; a ausência de obras de infraestrutura; as baixas taxas naturais de reposição em países onde há baixos índices pluviométricos; o desperdício, a poluição e o aquecimento global. Neste sentido, a água tornou-se uma questão de segurança e de defesa do Estado, devendo constar no planejamento estratégico.

Da água no planeta, 99,7% de suas reservas não são aptas para o consumo humano e animal. Da água doce existente, 7 milhões de milhas cúbicas estão concentradas em forma de gelo nos pólos e geleiras, e 3,1 milhões na atmosfera; a água subterrânea, os lagos e os rios aportam 2 milhões de milhas cúbicas; (CECEÑA, 2006, p.592) e ainda, 99% da água doce acessível do planeta se encontra nos aquíferos de água doce. (BRUCKMANN, 2011, p.215)

A América do Sul conta com cerca de 30% dos recursos hídricos renováveis do mundo, apesar da distribuição das precipitações ao longo da região ser muito desigual e, por isso, existirem algumas zonas sumamente áridas e outras zonas com excesso da água em algumas estações. Entretanto, embora no conjunto da região não coubesse falar de uma escassez da água no sentido físico absoluto, de fato é importante ressaltar que, em muitos casos, a organização de sistemas para a gestão desse recurso é fraca ou inexistente. 

A região também possui a maior taxa de reposição de água do mundo, com níveis altíssimos de capacidade de reposição de águas superficiais e subterrâneas, o que constitui o principal fator de abastecimento dos sistemas aquíferos da região. Ainda, o nível de extração deste recurso na região – que enseja um panorama do esgotamento dos sistemas hidrográficos e das camadas freáticas – em termos absolutos, é o de menor taxa do mundo, com aproximadamente 25 km³ por ano. (BRUCKMANN, 2011, p.222)

A América do Sul apresenta o maior complexo mundial de água fluvial e subterrânea composto por territórios transfronteiriços compartilhados entre vários países, destacando-se, na região setentrional, a Bacia Hidrográfica Amazônica que recorta oito países, e, na região meridional, o Aquífero Guarani que é um reservatório transregional presente no subsolo dos países do Mercosul: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina (SENHORAS; MOREIRA; VITTE, 2009, p.8) e um dos maiores depósitos de água doce do planeta. 

Outra capacidade com alto potencial a partir das reservas de água da região é a possibilidade de geração hidroelétrica, que na região chegam a 590 GW, dos quais quase a metade se encontra no Brasil (260 GW, dos quais 41% estão localizados na bacia hidrográfica do Amazonas), embora a capacidade instalada atual seja de 137 GW, correspondendo a 23% do potencial hidroelétrico dos países da América do Sul. (ALTOMONTE, 2013, p.68) Constata-se que os hidrocarbonetos continuam a ter uma forte presença na produção de energia primária, com 65%, enquanto a hidroeletricidade representa 11% da oferta total em 2011, (ALTOMONTE, 2013, p.81-82) ainda com grande potencial de desenvolvimento, principalmente no Brasil, Colômbia e Paraguai (Bacia do Prata em geral).

Entretanto, inúmeros são os focos de conflitos econômicos, políticos, sociais e ambientais para a plena utilização dos recursos hídricos para geração elétrica na região, tais como: gerar um consumo energético integrador e homogêneo, com o fim de fechar as brechas sub-regionais que ainda persistem, como a heterogeneidade dos recursos naturais, das estruturas de abastecimento e do consumo de energia; dificuldades regulatórias e instabilidade quanto aos financiamentos; necessidade de adaptação dos sistemas de gestão do recurso à mudança climática; proteção dos ecossistemas e das comunidades locais, dentre outros. “O ponto-chave é assegurar o respeito dos projetos hidroelétricos aos princípios de sustentabilidade e o uso racional de um recurso disponível que, no caso da Unasul, é abundante.” (ALTOMONTE, 2013, p.88) 

Pelo volume das reservas destes aquíferos e pela capacidade de reposição da água destes sistemas, o controle da água na região representa o controle de uma das principais fontes renováveis de água do planeta, de um enorme potencial de energia hidrelétrica e de um dos sistemas ecológicos de maior concentração de biodiversidade do mundo. 

Logo, é necessária uma estratégia sul-americana de gestão dos recursos hídricos, com metas comuns dos países da região para descontaminação e preservação das bacias hidrográficas, das reservas subterrâneas e dos lençóis freáticos, uma vez que os interesses em disputa se fazem cada vez mais presentes. Os grandes centros de poder mundial realizam um novo mapa geopolítico a partir da demarcação das áreas potencias de conflito tendo a água como papel central; posicionam-se no tabuleiro geopolítico global de tal forma que a água passa a ser vista como questão de segurança estratégica. 

Esta estratégia deve abranger uma visão integral das bacias (ALTOMONTE, 2013, p.89), em que é necessário considerar os sistemas hidráulicos precisamente como bacias nas quais é preciso otimizar os benefícios e minimizar os efeitos negativos das variações temporais e territoriais dos fluxos da água, com bons sistemas de gestão da água como requisito indispensável para avançar na solução sustentável e duradoura dos problemas, que demandam grandes construções infraestruturais bem planejadas. Para isso, é necessário estabelecer sistemas de medição, monitoramento e tomada de decisões, além de levar à frente um importante esforço de coordenação interinstitucional entre organismos governamentais centrais e governos regionais. A elaboração de um censo da água para quantificar, prever e assegurar água doce para o futuro da América do Sul é imprescindível, assim como a identificação dos sistemas aquíferos é um requisito básico para qualquer política de sustentabilidade e gestão de recursos hídricos que permitam que o sistema continue funcionando, melhorando assim a capacidade de gestão da água como recurso natural estratégico.

Referências

ALTOMONTE, Hugo et al. Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional. Publicação das Nações Unidas (CEPAL) e da UNASUL. Santiago de Chile, Maio de 2013.

BRUCKMANN, Monica. Ou inventamos ou erramos: a nova conjuntura latino-americana e o pensamento crítico.  Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011. 

CECEÑA, Ana Esther. Geopolítica. In: SADER, Emir; JINKINGS, Ivana (Org.). Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo Editorial; Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, 2006. p. 582-593.

SENHORAS, E. M.; MOREIRA, F. A.; VITTE, C. C. S.; A agenda exploratória de recursos naturais na América do Sul: da empiria à teorização geoestratégica de assimetrias nas relações internacionais. 04/2009, 12º Encuentro de Geógrafos de América Latina - caminando en una América Latina en transformación.,Vol. 1, pp.1-15, Montevideo, Uruguai, 2009.

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