30 de março de 2016

Mercosul: 25 anos de avanços e desafios


Por Bernardo Salgado Rodrigues



Mercosul/Mercosur



O Mercosul é uma organização intergovernamental estabelecida a partir do Tratado de Assunção, em 1991. No último dia 26 de março, o bloco celebrou 25 anos. Durante esse período, mudanças ocorreram tanto nos objetivos e na configuração do bloco, como no alinhamento das políticas realizadas pelos governos. Atualmente com 5 países membros, a união aduaneira constituída de uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional é oriunda dos programas bilaterais, de 1986, entre Brasil e Argentina, que possuíam características de integração tanto econômicas como políticas.



Com um território que responde por 71,8% (12.789.558 km²) do território da América do Sul (cerca de 3 vezes a área da União Europeia), 275 milhões de habitantes (69,78% da população da América do Sul), com PIB nominal de US$ 3,2 trilhões (que ocuparia a posição de quinta economia mundial se fosse considerado como um único país), o Mercosul possui um comércio interno que multiplicou-se por mais de 12 vezes em duas décadas, saltando de US$ 4,5 bilhões (1991) para US$ 59,4 bilhões (2013). Ainda, o bloco constituiu-se como um potência agrícola (o maior exportador líquido mundial de açúcar, o maior produtor e exportador mundial de soja, 1º produtor e 2º maior exportador mundial de carne bovina) e energética (detém 19,6% das reservas provadas de petróleo do mundo, 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto), transformando-se ao longo dos anos num dos principais pólos econômicos do mundo.[1]

Principalmente na segunda metade de sua existência, ao contrário das expectativas de um bloco estritamente comercial - onde, nos marcos da busca de um mercado comum, "sua integração começou com um bem-sucedido programa de liberalização comercial para estabelecer uma zona de livre-comércio” (LARRAÑAGA, 2013, p.548), - as principais conquistas do Mercosul residem atualmente mais no campo político do que no campo comercial. Ainda, o bloco faz parte de uma narrativa que pressupões não apenas a coexistência pacífica entre seus países, mais ainda na importância da cooperação entre eles, uma solidariedade regional que "gerou um processo de integração de identidades compatíveis entre os membros do bloco." (Oliveira; Crestani, 2014, p.253).

Entretanto, muitos dos desafios do Mercosul podem ser visualizados desde a assinatura de seu tratado em 1991. A dificuldade de definir a Tarifa Externa Comum e negociar setores sensíveis para apoio; indefinição quanto às negociações dos regimes especiais e regime de salvaguardas; a complexidade de adaptação e fortalecimento da estrutura institucional; a não especificação de uma ordem jurídica regional e o cumprimento dos regulamentos; são todos elementos que dificultam uma atuação mais incisiva do bloco, sem contar as assimetrias entre os países do grupo, tanto econômico-sociais como representativas, no qual deve-se, inclusive, buscar diminuir o déficit democrático que há no Mercosul[2]. Como afirma Gadelha (2013, p.398), alguns problemas estruturais seriam: "i) o intenso grau de pobreza da região; ii) as assimetrias econômicas existentes entre os países-membros e associados do Bloco; iii) a necessidade de fazer avançar o processo de construção de infraestrutura, imprescindível para ampliar o comércio da região; iv) o envolver das democracias dos países-membros." (GADELHA, 2013, p.398)

São inegáveis os desafios e a necessidade de constante adaptabilidade do Mercosul num ambiente internacional altamente dinâmico e competitivo. Ainda assim, não se pode negar suas conquistas comerciais - principalmente nos primeiros anos do bloco - assim como suas conquistas políticas. Num momento de profunda crise política e econômica de seu maior sócio, a prerrogativa dos demais membros de utilização da cláusula democrática, caso haja uma quebra do compromisso democrático por parte do Brasil, coloca o futuro do próprio bloco em questão. A possibilidade do fim do Mercosul seria uma derrota considerável tanto em termos comerciais como políticos. Dessa forma, como concertação política, o Mercado Comum do Sul deve transpor seus obstáculos, se reinventar, realizar uma "estratégia de aprofundamento" (promover a transição de uma união aduaneira para uma comunidade econômica através da adoção de políticas comuns setoriais (indústria, agricultura, previdência, trabalho, comércio exterior) e macroeconômicas (fiscal, monetária, cambial) (GUIMARÃES, 2002, p.128)) e uma "estratégia de expansão" de suas fronteiras para a América do Sul.

Como afirmam Oliveira e Crestani (2014, p.251-252), "o Mercosul deve ser considerado um projeto que tem como objetivo a redefinição da estratégia de desenvolvimento em um momento em que se define a conjuntura internacional", tendo sempre em consideração uma melhor forma de integração autônoma na nova arquitetura financeira e comercial nas relações internacionais.



Referências bibliográficas

OLIVEIRA, Nilton Marques de; CRESTANI, Leandro de Araújo. MERCOSUL: comércio, crise e indicadores socioeconômicos. In: SCHNEIDER, Mirian Beatriz (Org.). A Inserção Internacional do AgronegócIo BrasIleIro no Pós crise: A atuação da OMC, barreiras e PolítIcas comerciais. Curitiba: Ledze, 2014. p. 247-273.

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de periferia. 4. ed. Porto Alegre/Rio de Janeiro: Ed. da UFRGS/Contraponto, 2002.

LARRAÑAGA, Félix Alfredo. Mercosul: o desafio logístico 20 anos depois. In: GADELHA, Regina Maria A. F.. Mercosul a Unasul - avanços do processo de integração. São Paulo: Educ, 2013. p. 543-571

GADELHA, Regina Maria A. F. Mercosul e Alba: caminhos da integração da América Latina. In: GADELHA, Regina Maria A. F. (Org.). Mercosul a Unasul - avanços do processo de integração. São Paulo: Educ, 2013. p. 395-417


[1] http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul#DADOSGERAIS

[2] http://br.sputniknews.com/opiniao/20160324/3918283/Mercosul-25-anos-muitos-desafios.html

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