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| Revista Times, fevereiro de 1956. |
Há quem afirme que a instrumentalização da política externa em prol do
crescimento econômico brasileiro tornou-se eixo central da ação internacional
do Brasil ainda na década de 1930, com Vargas. Já para Cervo & Bueno (2010),
é a política externa de Juscelino Kubitschek aquela que inaugura a política
externa contemporânea, que tem por característica central, perceber no
internacional, possibilidades e impasses para o desenvolvimento do país. A
questão estratégica que se coloca a partir de então é como utilizar os
instrumentos de política externa para superar o subdesenvolvimento do país.
No final década de 1950, crescia entre os países latino-americanos o
sentimento de desprestigio por parte dos Estados Unidos. Enquanto a Europa
recebera vultosas somas através do Plano Marshall, aos latino-americanos, eram
imputadas as regras para empréstimos do Fundo Monetário Internacional e o Grupo
Banco Mundial. A postura estadunidense com relação à América Latina, pós
Segunda Guerra Mundial, foi a de garantir sua hegemonia sobre a região, através
de instrumentos de segurança coletiva, tais como o TIAR (Tratado Interamericano
de Assistência Recíproca) assinado em 1947. A maior preocupação era manter as
ideias e os perigos comunistas longe da região através da segurança, e não do
desenvolvimento econômico.
Do ponto de vista do comércio internacional, as criticas seguiam a
lógica da deterioração dos termos de troca, em que os países subdesenvolvidos,
produtores de matérias primas e produtos agrícolas, viam seus preços no mercado
internacional se deteriorar em relação aos preços dos produtos
industrializados. Desde o governo de Getúlio Vargas, a industrialização era uma
necessidade para a manutenção do país como um ator competitivo no mercado
internacional, e para isso era necessário importar máquinas e outros bens de
produção.
O nacional-desenvolvimentismo,
nítido a partir da gestão de JK, passou a informar e a ser, portanto, a chave
para a compreensão das relações internacionais do Brasil. Com maior ou menor
ênfase, avanços e recuos, assim tem sido a política exterior do Brasil desde a
segunda metade da década de 1950 até os nossos dias. (CERVO & CLODOALDO, 2010,
p.288)
No setor exportador, a estratégia escolhida foi à ampliação da
propagando no exterior dos produtos brasileiros, especialmente o café, a
ampliação de mercados e parceiros comerciais, via assinatura de tratados. Nos
anos de 1954 e 1955, o café teve seu preço reduzido no mercado internacional e outros
produtos primários, como algodão e cacau, também sofreram com a concorrência dos
produtos oriundos das colônias europeias na África, e mais tarde com a criação
do Mercado Comum Europeu.
A proposta de JK de “50 anos em 5” era ambiciosa e precisava de grandes
quantias de investimento para poder ser concretizada. Ciente da pouca
capacidade interna de geração de poupança e de desenvolvimento tecnológico, os
estrategistas do governo de JK viam no internacional, o espaço ideal para
angariar recursos e tecnologia, através da ampliação da participação do país no
comércio internacional e da aquisição de empréstimos.
Dentre as mudanças internas realizadas por Juscelino, a mais
significativa foi à construção de Brasília, nova capital federal projetada pelo
arquiteto Oscar Niermayer e pelo urbanista Lucio Costa, localizada planalto
brasileiro, longe do frágil litoral fluminense. A construção planejada possibilitou
um importante investimento infraestrutural do governo federal na economia.
Após a vitória nas urnas, JK fez uma longa viagem, passando pelos
Estados Unidos e pela Europa, destacando o compromisso do Brasil com os valores
ocidentais e de combate ao comunismo, como destaca Penna Filho (2002). Para
Juscelino, a melhor forma de impedir a propagação das ideias comunistas nos
países subdesenvolvidos era levá-los ao desenvolvimento, via investimento
internacional.
A Operação Pan-Americana de 1958 surgiu como uma alternativa de
manutenção dos interesses estadunidenses na região, não apenas a partir de
instrumentos de segurança, mas também de desenvolvimento. Através de diversas
cartas trocadas entre o presidente Juscelino e o então presidente estadunidense
Eisenhower, havia uma clara postura brasileira de apoio aos Estados Unidos,
especialmente com relação as críticas que recebera vice-presidente Richard
Nixon em sua viagem pela América Latina.
Os protestos durante as viagens de Nixon a Venezuela e ao Peru,
indicavam um descontentamento com a postura de seu país para com a região. Para
Juscelino, o combate ao antiamericanismo deveria se dar através de uma revisão
das relações dos EUA com a região, especialmente suas relações econômicas.
O projeto da Operação Pan-Americana visava a criação de cooperações
econômicas entre os EUA e os países da América Latina, para o desenvolvimento e
combate, na região, ao comunismo e o antiamericanismo. O meio para a proposição
e debate da OPA foi a Organização dos Estados Americanos (OEA), no ano de 1958.
O ator central para que a OPA pudesse funcionar, os EUA, pouca atenção
deram a proposta de Juscelino. Mesmo assim, da OPA, resultaram três
iniciativas: a do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 1959, uma
instituição financeira que, assim como o FMI e o Grupo Banco Mundial, funciona
como um intermediário regulador entre os interesses dos EUA e o financiamento
dos países latino-americanos; a Associação Latino-Americana de Livre Comércio
(ALALC) de 1960 que tinha o objetivo de desenvolver a integração comercial dos
países, apoiada pela CEPAL e que pouca efetividade teve; e a Aliança para o
Progresso (1961), um programa dos Estados Unidos de desenvolvimento da região
mediante ajuda técnica e financeira, que duraria por dez anos e no total de 20
bilhões de dólares, mas extinta em 1969.
Ao governo brasileiro, restava a busca de novos parceiros para o seu
projeto de desenvolvimento, encontrando-os na Europa, especialmente na Alemanha
(com a implantação da Volkswagem), e no Japão (com a instalação da Usiminas). A
busca pela diversificação dos parceiros econômicos brasileiros na década de
1960 encontraria, no pragmatismo e na independência, um rumo e uma sina.
Referências
CERVO, Amado; BUENO, Clodoaldo. História da Política Externa Brasileira.
3.ed.rev.ampl. Brasília: UNB, 2010.
LANNES, Suellen Borgens de. O batalhão de Suez
e a política externa de JK: um caso de alinhamento? Dissertação em Ciência
Política. Niterói: UFF, 2009.
PENNA FILHO, Pio. Política externa e
desenvolvimento: o Brasil de JK. In: Revista
Cena Internacional, UNB, ano 4, n.1, jul.2002.
SILVA, Alexandra de Mello. A política externa
de JK: Operação Pan-Americana. Dissertação em História. Rio de Janeiro: CPDOC,
1992.