25 de abril de 2016

Desenvolvimento e Política Externa: reflexões sobre o governo de Juscelino Kubitschek

Por Larissa Rosevics



 
Revista Times, fevereiro de 1956.
 
Há quem afirme que a instrumentalização da política externa em prol do crescimento econômico brasileiro tornou-se eixo central da ação internacional do Brasil ainda na década de 1930, com Vargas. Já para Cervo & Bueno (2010), é a política externa de Juscelino Kubitschek aquela que inaugura a política externa contemporânea, que tem por característica central, perceber no internacional, possibilidades e impasses para o desenvolvimento do país. A questão estratégica que se coloca a partir de então é como utilizar os instrumentos de política externa para superar o subdesenvolvimento do país.


No final década de 1950, crescia entre os países latino-americanos o sentimento de desprestigio por parte dos Estados Unidos. Enquanto a Europa recebera vultosas somas através do Plano Marshall, aos latino-americanos, eram imputadas as regras para empréstimos do Fundo Monetário Internacional e o Grupo Banco Mundial. A postura estadunidense com relação à América Latina, pós Segunda Guerra Mundial, foi a de garantir sua hegemonia sobre a região, através de instrumentos de segurança coletiva, tais como o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) assinado em 1947. A maior preocupação era manter as ideias e os perigos comunistas longe da região através da segurança, e não do desenvolvimento econômico.

Do ponto de vista do comércio internacional, as criticas seguiam a lógica da deterioração dos termos de troca, em que os países subdesenvolvidos, produtores de matérias primas e produtos agrícolas, viam seus preços no mercado internacional se deteriorar em relação aos preços dos produtos industrializados. Desde o governo de Getúlio Vargas, a industrialização era uma necessidade para a manutenção do país como um ator competitivo no mercado internacional, e para isso era necessário importar máquinas e outros bens de produção.
           
O nacional-desenvolvimentismo, nítido a partir da gestão de JK, passou a informar e a ser, portanto, a chave para a compreensão das relações internacionais do Brasil. Com maior ou menor ênfase, avanços e recuos, assim tem sido a política exterior do Brasil desde a segunda metade da década de 1950 até os nossos dias. (CERVO & CLODOALDO, 2010, p.288)

No setor exportador, a estratégia escolhida foi à ampliação da propagando no exterior dos produtos brasileiros, especialmente o café, a ampliação de mercados e parceiros comerciais, via assinatura de tratados. Nos anos de 1954 e 1955, o café teve seu preço reduzido no mercado internacional e outros produtos primários, como algodão e cacau, também sofreram com a concorrência dos produtos oriundos das colônias europeias na África, e mais tarde com a criação do Mercado Comum Europeu.

A proposta de JK de “50 anos em 5” era ambiciosa e precisava de grandes quantias de investimento para poder ser concretizada. Ciente da pouca capacidade interna de geração de poupança e de desenvolvimento tecnológico, os estrategistas do governo de JK viam no internacional, o espaço ideal para angariar recursos e tecnologia, através da ampliação da participação do país no comércio internacional e da aquisição de empréstimos.

Dentre as mudanças internas realizadas por Juscelino, a mais significativa foi à construção de Brasília, nova capital federal projetada pelo arquiteto Oscar Niermayer e pelo urbanista Lucio Costa, localizada planalto brasileiro, longe do frágil litoral fluminense. A construção planejada possibilitou um importante investimento infraestrutural do governo federal na economia.

Após a vitória nas urnas, JK fez uma longa viagem, passando pelos Estados Unidos e pela Europa, destacando o compromisso do Brasil com os valores ocidentais e de combate ao comunismo, como destaca Penna Filho (2002). Para Juscelino, a melhor forma de impedir a propagação das ideias comunistas nos países subdesenvolvidos era levá-los ao desenvolvimento, via investimento internacional.

A Operação Pan-Americana de 1958 surgiu como uma alternativa de manutenção dos interesses estadunidenses na região, não apenas a partir de instrumentos de segurança, mas também de desenvolvimento. Através de diversas cartas trocadas entre o presidente Juscelino e o então presidente estadunidense Eisenhower, havia uma clara postura brasileira de apoio aos Estados Unidos, especialmente com relação as críticas que recebera vice-presidente Richard Nixon em sua viagem pela América Latina.

Os protestos durante as viagens de Nixon a Venezuela e ao Peru, indicavam um descontentamento com a postura de seu país para com a região. Para Juscelino, o combate ao antiamericanismo deveria se dar através de uma revisão das relações dos EUA com a região, especialmente suas relações econômicas.

O projeto da Operação Pan-Americana visava a criação de cooperações econômicas entre os EUA e os países da América Latina, para o desenvolvimento e combate, na região, ao comunismo e o antiamericanismo. O meio para a proposição e debate da OPA foi a Organização dos Estados Americanos (OEA), no ano de 1958.

O ator central para que a OPA pudesse funcionar, os EUA, pouca atenção deram a proposta de Juscelino. Mesmo assim, da OPA, resultaram três iniciativas: a do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 1959, uma instituição financeira que, assim como o FMI e o Grupo Banco Mundial, funciona como um intermediário regulador entre os interesses dos EUA e o financiamento dos países latino-americanos; a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) de 1960 que tinha o objetivo de desenvolver a integração comercial dos países, apoiada pela CEPAL e que pouca efetividade teve; e a Aliança para o Progresso (1961), um programa dos Estados Unidos de desenvolvimento da região mediante ajuda técnica e financeira, que duraria por dez anos e no total de 20 bilhões de dólares, mas extinta em 1969.

Ao governo brasileiro, restava a busca de novos parceiros para o seu projeto de desenvolvimento, encontrando-os na Europa, especialmente na Alemanha (com a implantação da Volkswagem), e no Japão (com a instalação da Usiminas). A busca pela diversificação dos parceiros econômicos brasileiros na década de 1960 encontraria, no pragmatismo e na independência, um rumo e uma sina.


Referências

CERVO, Amado; BUENO, Clodoaldo. História da Política Externa Brasileira. 3.ed.rev.ampl. Brasília: UNB, 2010.
LANNES, Suellen Borgens de. O batalhão de Suez e a política externa de JK: um caso de alinhamento? Dissertação em Ciência Política. Niterói: UFF, 2009.
PENNA FILHO, Pio. Política externa e desenvolvimento: o Brasil de JK. In: Revista Cena Internacional, UNB, ano 4, n.1, jul.2002.
SILVA, Alexandra de Mello. A política externa de JK: Operação Pan-Americana. Dissertação em História. Rio de Janeiro: CPDOC, 1992.

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