12 de dezembro de 2016

Questão energética da Amazônia

Por Bernardo Salgado Rodrigues
Imagem: Isto É!
 A energia é um dos principais temas dos Estados no sistema internacional, ensejando análises mais apuradas se considerado a necessidade de acesso a recursos naturais para a provisão energética necessária para a reprodução capitalista. Simultaneamente, consistem em bens de disputas internacionais, uma vez que se encontram geograficamente dispersos no mundo. Na América do Sul, o potencial energético é paradoxalmente elevado e subutilizado, principalmente na região amazônica.

Segundo dados da Resenha Energética Brasileira[1], em 2015, as fontes renováveis chegaram a 75,5% de participação na matriz de Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), das quais 84,8% referentes à hidroeletricidade, com 198 Usinas Hidrelétricas (UHE). A OIEE de hidroeletricidade corresponde a 359.743 GWh, enquanto que de biomassa de cana e eólica correspondem a 34.163 GWh e 21.626 GWh, respectivamente. Comparando-se ao mundo, o Brasil apresenta 64% de participação de energia hidráulica em seu território, contra apenas 12,9% na OCDE, e de 18,7% nos outros países. Em termos de presença de fontes renováveis na matriz de energia, o Brasil registrou 41,2% de participação em 2015, contra 9,4% da OCDE, e 14,3% no mundo. Em termos de consumo per capita de energia elétrica (kWh/capita), o Brasil está abaixo da média mundial.



Do potencial hidrelétrico brasileiro, de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030[2], 43% está localizados na região Norte, cujo potencial da Bacia do Amazonas se encontra distribuído por 13 sub-bacias, sendo que quatro delas (Tapajós, Xingu, Madeira e Trombetas) concentram quase 90%. Entretanto, a proporção desse potencial considerado sem restrições ambientais significativas corresponde a 38%. A previsão do Plano Decenal de Energia de 2010[3] é que o país terá 71 novas usinas até 2017, com potencial de geração de 29.000 MW, sendo 15 na bacia do Amazonas, 13 na bacia do Tocantins-Araguaia, 18 no rio Paraná e 8 no rio Uruguai, tendo sido previstos cerca de R$ 83 bilhões para a área hidrelétrica. Com um terço do potencial hidráulico nacional utilizado, as usinas de grande porte a serem instaladas na região amazônica constituem a nova fronteira hidrelétrica nacional

Os projetos hidrelétricos possuem um duplo papel geoeconômico: gerador de benefícios nacionais/regionais e locais, no qual a população nativa tenderia a visualizar aquele empreendimento como algo favorável para sua comunidade. Em termos técnicos, o papel da hidrelétrica na região amazônica busca apresentar características peculiares baseada em três pilares para um modelo de sustentabilidade: consiste na geração de energia (limpa e renovável), no fomento ao desenvolvimento regional (inserção local, turismo e tecnologia) e na preservação do meio ambiente (responsabilidade sócio-ambiental).

O subaproveitamento do potencial hidrelétrico amazônico decorre dos desafios dessa região: grande extensão territorial (aproximadamente 40 % do território da América do Sul); difícil acesso (sendo algumas localidades acessíveis somente pela via marítima, ou inacessíveis por conta da densa floresta); latentes desigualdades sociais e espaciais (com alta concentração de renda nas principais cidades amazônicas); vulnerabilidades externas (com alta participação estrangeira em diversas áreas na região); importância global (qualquer perturbação grave na Amazônia impacta a região e todo o planeta, uma vez que é importante para diversos ciclos naturais); restrições do ponto de vista ambiental; falta de investimento/financiamento. Ainda, há uma elevada ocorrência de movimentos sociais contrários às hidrelétricas, uma vez que elevada parcela destes empreendimentos na região fere os direitos humanos, possui impactos profundos na biodiversidade e nas comunidades tradicionais (como os atingidos por barragens da Amazônia brasileira, naturais dos rios Xingu, Tapajós, Teles Pires, Madeira, Tocantins e Araguaia), viola leis e acordos internacionais.[4]

Uma vez que os impactos ambientais em qualquer forma de geração de energia são presentes – ainda que com graus diferenciados – e a exploração do potencial hídrico da Amazônia se apresenta como uma oportunidade, busca-se uma operacionalidade menos degradante, a fim de mitigar os danos sócio-ambientais, tais como:

1) Tornar mais eficiente e reduzir a necessidade de energia elétrica, através de maiores investimentos em ações de eficiência energética tanto na oferta como na demanda. Estas ações para reduzir as perdas possuem custo de investimento muito mais baixo do que novas formas de geração elétrica, eliminando desperdícios;

2) Conceber um plano de longo prazo para difundir e perenizar o uso de tecnologias de energias renováveis na Amazônia;

3) Assegurar compensações financeiras (seja em termos sociais e ambientais) para a região compatível com os benefícios proporcionados para o país, na medida em que a energia gerada na região não for endogenizada;

4) Construir pequenas centrais hidrelétricas, uma vez que há diversidade de fontes de energia presentes na Amazônia. Entretanto, não há um inventário para pequenos aproveitamentos energéticos (somente para grandes projetos), e ainda há falta de recursos humanos para desenvolver tais energias.

O uso adequado e sustentável do potencial energético amazônico – seja através de hidrelétricas ou de outras formas de geração de energia, tais como hidrocinética, eólica, solar ou biomassa – pode alavancar projetos estratégicos. O desenvolvimento da Pan-Amazônia perpassa pela articulação de planos de construção e formação de redes sul-americanas de transmissão de energia elétrica a partir da cooperação amazônica, modificando a dimensão do sistema de geração e o perfil de distribuição de energia, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento tanto no âmbito micro, das localidades amazônicas, como macro, na esfera nacional e regional sul-americana e que, a partir de um planejamento energético de forma integrada, pode vir a compensar superávits e déficits locais e sazonais entre os países.




[1] http://www.mme.gov.br/documents/10584/3580498/02+-+Resenha+Energ%C3%A9tica+Brasileira+2016+-+Ano+Base+2015+(PDF)/66e011ce-f34b-419e-adf1-8a3853c95fd4;version=1.0


[2] http://www.epe.gov.br/PNE/20080512_3.pdf


[3] http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2010/11/matriz-energetica


[4]http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Hidreletricas-na-Amazonia-um-mau-negocio-para-o-Brasil-e-para-o-mundo/#a0

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