30 de janeiro de 2017

A histórica estratégia hemisférica dos Estados Unidos na América Latina

Por Bernardo Salgado Rodrigues

Latuff Cartoon



Desde a concepção de James Monroe até a presidência de Barack Obama, houve a trajetória de um expansionismo estadunidense limitado ao continente americano para um planetário. Entretanto, a América Latina continua a ser – do ponto de vista geoestratégico – a região mais importante para os Estados Unidos, fato este constatado em sua preocupação, desde seus primeiros anos como nação, em elaborar uma postura política que abarcasse desde o sul do Rio Bravo até a Terra do Fogo.

Desde a constituição dos Estados Unidos como país independente da Inglaterra, em 1776, se alternam períodos da clássica oposição entre isolacionismo e intervencionismo sobre a política externa norte-americana[1]. Entretanto, no que tange a América Latina, Spykman afirma que “os países da América Latina já concluíram há muito tempo, isto é, que aos seus olhos a política externa dos EUA, desde Monroe, sempre foi intervencionista” (COSTA, 1992, p.172).


Assim, a partir do momento em que os Estados Unidos despontaram como potência regional capaz de disputar o território das Américas com os europeus, sua história no mundo se orientou pelas linhas gerais marcadas pelo presidente James Monroe (1817-1825), que no dia 2 de dezembro de 1823 enviou ao Congresso norte-americano a famosa mensagem de que o continente americano não deveria aceitar nenhum tipo de intervenção europeia. Coube a América Latina ser a destinatária da primeira doutrina de política externa elaborada pelos Estados Unidos.

Ao longo de todo o século XIX, a política externa estadunidense para a América Latina foi embasada por essa doutrina: inicia-se a sua expansão para além dos seus territórios contíguos, começando desde a anexação da Flórida, em 1819, até a conquista da Califórnia pela posse dos territórios mexicanos em 1848. Ainda, adquire da Rússia o Alasca, em 1867; instala a base naval de Pearl Harbor no Havaí (1877), anexando o arquipélago em 1898; confronta-se com a Inglaterra nas disputas fronteiriças da Guiana Inglesa com a Venezuela (1895); entra em guerra com a Espanha sob o pretexto de auxiliar Cuba em sua luta pela independência (1898), acabando por transformar a ilha em seu protetorado e principal entreposto para a segurança das rotas no Golfo do México e para a defesa do canal que projetava abrir no istmo do Panamá. Além disso, ao terminar a guerra e vencida a Espanha, passam para o seu domínio, além de Cuba e Porto Rico no Caribe, Tutuila, no arquipélago de Samoa, e Guam, ao sul do Pacífico, quinze milhas a leste das Filipinas. (BANDEIRA, 2014, p.770)

Todas essas anexações possuem um significado além de objetivos territoriais: uma busca moral e política. Na metade do século XIX, surge o slogan da Doutrina do Destino Manifesto, com o jornalista John O'Sullivan, que pleiteava que os Estados Unidos seriam o povo eleito por Deus para civilizar, cobrir e possuir o continente americano, justificando seu ímpeto expansionista a partir de uma vocação divina para com as nações do mundo em favor da liberdade.

No final do século XIX, a Doutrina Monroe foi rejuvenescida por Theodore Roosevelt com um corolário, "mediante o qual racionalizou o direito de intervir em outros Estados latino-americanos, sobretudo na América Central e no Caribe". (BANDEIRA, 2009, p.47) Esta doutrina, sintetizada no lema “a América para os americanos” e na política externa do Big Stick, passou a ser a ideologia utilizada para objetivos estratégicos, que consistia em manter sua hegemonia sobre todo o Hemisfério Ocidental, conquistar e assegurar as fontes de matéria-prima e os mercados da América do Sul para as suas manufaturas, alijando do subcontinente a competição da Grã-Bretanha e de outras potências industriais da Europa. (BANDEIRA, 2009, p.47) Em outros termos, os dois mandatos de Roosevelt configuraram a "first imperial presidency" (BANDEIRA, 2014, p.54-55), uma vez que foi manifesta a convicção de instaurar uma hegemonia em seu hemisfério com justificativa para a segurança dos Estados Unidos. Desta feita, sobrepujou sua esfera de influência no Caribe e na América Central e transformou a sua marinha na segunda mais poderosa do mundo, iniciando seu desenvolvimento atrelado ao militarismo.

Em 1903, os Estados Unidos auxiliam a revolução no Panamá a fim de separar a região do istmo da Colômbia e ensejar, assim, a imediata assinatura e construção do canal interoceânico (cuja inauguração foi realizada em agosto de 1914) na cintura do continente americano, possibilitando a junção das frotas do Atlântico e do Pacífico, que os transformou numa grande potência marítima, em termos de marinha mercante e de guerra. Para os Estados Unidos, o absoluto domínio do Golfo do México e do mar das Antilhas, o “Mediterrâneo Americano”, seria de crucial importância para a sua segurança.

Uma nova etapa da política externa norte-americana é inaugurada a partir da Segunda Guerra Mundial: não somente há um projeto para a América Latina, como este é ampliado para um escopo global. Nos anos críticos de 1945-47, há uma passagem que liga a atmosfera interna e as operações externas em uma única frente: do New Deal para a Doutrina Truman. (ANDERSON, 2015, p.39) A partir dessa nova política nacional, os Estados Unidos iniciavam a prerrogativa de interferir em qualquer parte do globo a partir do discurso sobre os perigos do comunismo e a necessidade de sua contenção para a segurança nacional. Na América Latina, foi utilizado para combater, principalmente, o movimento de guerrilhas, e instaurar governos militares alinhados aos seus interesses.

O ponto nevrálgico desta nova configuração é o estabelecimento do Sistema de Bretton Woods, onde foram estabelecidos os parâmetros de gestão econômica internacional para as relações econômicas e financeiras. Tem-se a criação de uma série de instituições que estabelecem a primazia dos Estados Unidos como pólo econômico, político e militar, como o FMI, o BIRD, o GATT, a ONU e seu Conselho de Segurança, o Plano Marshall, a OTAN, a OEA, o TIAR, a JID, a CIA. Esta nova arquitetura do capitalismo mundial consiste numa política integral que busca uma integração planetária nos moldes americanos.

A batalha contra o comunismo foi a pedra angular de uma estratégia de dominação mundial perpetrado pelos EUA na Guerra Fria. Na busca da contenção do “perigo vermelho”, definiu-se uma política continental que se anunciava como uma Aliança para o Progresso, idealizado como proposta inicial em discurso de John F. Kennedy, um plano de dez anos entre os "governos livres" do continente que buscariam eliminar a "tirania" do hemisfério. Na América Latina, sua maior expressão foi o Plano Condor (ou Operação Condor), no qual os serviços de inteligência do Chile, da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai acordaram estabelecer uma rede internacional de comunicações, ações conjuntas de coordenação de repressão visando eliminar os adversários dos regimes ditatoriais existentes no Cone Sul (BANDEIRA, 2014, p.368), inaugurando "um novo sistema de inteligência multinacional, baseado na tortura e no desaparecimento dos militantes presos, completamente inescrupuloso e violador dos direitos humanos." (CECEÑA, 2006, p.588)

Este quadro de repressão militar financiado pelos EUA foi amplamente disseminado na América Latina até meados dos anos 1980, quando um novo contexto internacional emerge e modifica a orientação estratégica norte-americana. Esta nova etapa do capitalismo contemporâneo é iniciada com a iniciativa da globalização neoliberal preconizada pelo Consenso de Washington, com o eixo fundamental deste processo de acumulação – a financeirização da economia. No contexto latino-americano, a onda neoliberal significou a perda da autonomia na gestão econômica dos governos nacionais a partir dos impulsos às reformas de liberalização econômica pró-mercado, que perderam significativa capacidade de controlar sua economia e formular políticas de acordo com sua específica realidade social.

Em 1990, a “Iniciativa para as Américas” tinha o objetivo declarado da criação de uma zona de livre comércio que se estendesse “do porto de Anchorage à Patagônia”. O primeiro passo seria o estabelecimento de uma zona de livre comércio que incluísse o Canadá, os Estados Unidos e o México – o North American Free Trade Agreement (Nafta) –, com ambições de englobar toda a América Latina em data futura. Fato este que foi confirmado com a iniciativa da ALCA, Área de Livre Comércio das Américas.

"A ALCA representava parte da estratégia de manutenção da hegemonia econômica e política dos Estados sobre a América do Sul, porquanto, muito mais do que uma tradicional área de livre comércio, ela, se implantada, envolveria compromissos internacionais nas áreas do comércio de bens e serviços, de investimentos diretos, de compras governamentais, de patentes industriais, de normas técnicas e, muito provavelmente, de meio ambiente e padrões trabalhistas. Seu propósito central consistia em criar um conjunto de regras, afim de incorporar os países da América do Sul, sobretudo o Brasil, ao espaço econômico (e ao sistema político) dos Estados Unidos, de forma assimétrica e subordinada, limitando sua capacidade de formular e executar política econômica própria." (BANDEIRA, 2009, p.53)

O próprio projeto da ALCA se enquadrava no contexto do Projeto para o Novo Século Americano (PNAC), sendo considerado a maior tentativa estadunidense de buscar efetivar a América Latina como sua zona geoestratégica, uma vez que a proposta de integração regional ocultava objetivos geopolíticos, "com respeito "à segurança continental, mediante o fortalecimento das instituições democráticas e combate ao narcotráfico e ao terrorismo." (BANDEIRA, 2009, p.52)

Entretanto, o projeto não foi viabilizado, em grande medida devido a posição contrária de diversos governos e de movimentos sociais da região. Apesar de ter sido derrotado seu grande projeto estratégico para a América Latina no século XXI, os Estados Unidos vem realizando uma sucessão de medidas, principalmente no governo Obama, que, no fundo, almejam a consolidação de sua influência por todo o território americano. Essas ações se realizam através da influência e proeminência do regionalismo aberto, das assinaturas de Tratados de Livre-Comércio (TLC’s), da criação da Aliança do Pacífico, do Trans Pacific Partnership (TPP), do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) e do Trade in Service Agreement (TISA), abordados no artigo "TPP, TTIP, TISA e a geopolítica da 'Segunda Guerra Fria' "[2].

O principal objetivo político e militar dos Estados Unidos, após a Guerra Fria, consiste em impedir o ressurgimento de um novo rival de poder global, intervindo nas fontes de conflitos regionais e focos de instabilidade. Para a América Latina, a geoestratégia estadunidense sempre buscou estabelecer laços institucionais a fim de controlar o continente americano como um todo. Assim, seis pontos de análise são fundamentais para compreender a geoestratégica estadunidense na América Latina com reflexos mundiais:

1) visar conter a expansão do Brasil (através do MERCOSUL e da UNASUL), uma vez que essas repercussões ideológicas e geopolíticas de inserção autônoma entram em choque com o projeto hemisférico estadunidense;

2) buscar ocupar militarmente a América do Sul, usando tanto quanto possível as forças militares dos próprios países, com a finalidade de assegurar o controle das reservas, produção e fluxos dos recursos naturais estratégicos,tais como petróleo, água e biodiversidade.;

3) realizar ações encobertas ou penetrações políticas a fim de desestabilizar e derrocar governos democraticamente eleitos e instaurar/impor seus princípios de economias abertas, liberalização do comércio, desregulamentação das atividades econômicas e disciplina fiscal/contenção de gastos públicos;

4) refrear a influência da China no sudeste asiático e na América Latina, e inclusive na própria Eurásia, onde recentes acordos entre China e Rússia alertam para o histórico problema do controle geopolítico do coração continental eurasiano;

5) constituir uma maior presença na Bacia do Pacífico, devido ao aumento da sua importância global nos últimos anos, principalmente em termos comerciais, nos quais parte substantiva dos países latino-americanos possuem papel fundamental;

6) minar os esforços dos países dos BRICS, que vem estabelecendo acordos multiníveis, como estabelecimento de um Banco de Desenvolvimento e de um Fundo de Contingências; e

7) estabelecer as bases de uma nova hegemonia global unilateral dos Estados Unidos, caso se finalizem os acordos do TTIP e o TISA, uma espécie de "OTAN econômica" (ANDERSON, 2015, p.129), assim como sua hegemonia política (Conselho de Segurança da ONU) e militar (complexo industrial-militar de ponta).

Esta prioridade estratégica da América Latina é realizada por diversos fatores políticos, econômicos e geopolíticos: a América Latina é seu espaço estratégico por excelência, em que é posto aos países latino-americanos girar como satélites dos centros internacionais dominantes, em especial dos Estados Unidos. Constata-se que a desintegração política é um meio de preservar essa desintegração econômica, no qual a política imperialista estadunidense busca desestabilizar qualquer tentativa de tentar formar um movimento político de dimensão continental capaz de programar a quebra da estrutura econômica dependente e subdesenvolvida.



Referências bibliográficas

ANDERSON, Perry. A política externa norte-americana e seus teóricos. São Paulo: Boitempo, 2015.

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Formação do Império Americano: da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Geopolítica e política exterior: Estados Unidos, Brasil e América do Sul. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2009.

CECEÑA, Ana Esther. Geopolítica. In: SADER, Emir; JINKINGS, Ivana (Org.). Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo Editorial; Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, 2006. p. 582-593.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica. São Paulo: Hucitec; Editora da Universidade de São Paulo, 1992.

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. Quem tem medo da geopolítica? São Paulo: Hucitec; Edusp, 1999.




[1] “Os isolacionistas afirmavam que o país deveria adotar uma política de “esplêndido isolamento” em relação ao mundo exterior e opunham-se a um maior envolvimento americano nos assuntos extracontinentais, especialmente nas querelas políticas europeias. Ao contrário, os intervencionistas advogavam a necessidade de uma ação direta americana, se alterações do equilíbrio de poder mundial colocassem em perigo a segurança e os interesses do país, a exemplo da intervenção militar na Primeira Grande Guerra.” (MELLO, 1999, p.94)

[2] http://www.dialogosinternacionais.com.br/2016/01/tpp-ttip-tisa-e-geopolitica-da-segunda.html

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