10 de maio de 2017

Sobre a "novidade" Macron

Por Wagner Sousa


Por Claude Truong-Ngoc / Wikimedia Common
A vitória do "centrista" Emmanuel Macron na eleição presidencial francesa fez, nas palavras da mídia hegemônica, o mundo (especialmente a Europa) "respirar aliviado." Venceu o europeísta, aquele que, nas palavras do colunista Clovis Rossi, da Folha de S. Paulo, trouxe " ar fresco no esclerosado ambiente político". O ex-banqueiro da Casa Rothschild e ex-ministro da Economia de François Hollande, que se declara "nem de direita, nem de esquerda" seria o nome ideal a superar as clivagens ideológicas tradicionais. Não foi a única análise nessa linha. 

Mas há também os preveem a volta de Marine Le Pen nas eleições de 2022, como favorita para o pleito. A vitória da extrema-direita teria sido apenas adiada.

O que, afinal, significa a vitória de Macron e de seu "En Marche"?

O primeiro ponto a se destacar é a divisão da sociedade francesa, os quatro primeiros colocados no primeiro turno, da esquerda representada por Jean-Luc Mélenchon à extrema-direita de Marine Le Pen, situaram-se em torno dos 20%, sem uma diferença expressiva entre eles.

O segundo ponto é a desestímulo do eleitor em comparecer neste segundo turno, registrado na alta abstenção, a maior em décadas, em face às opções apresentadas. Ou seja, o "novo" venceu, mas não despertou muito entusiasmo. Foi vitorioso devido ao rechaço à extrema-direita no segundo turno e teve ligeira vantagem ante às demais opções no primeiro turno.

O terceiro e último ponto é que Macron foi o candidato, agora presidente eleito, do establishment econômico francês e global. É também o presidente desejado também pelo establishment político alemão e europeu. Foi apoiado pelos socialistas e republicanos, a centro-esquerda e a centro-direita tradicionais da França no segundo turno e teve apoio informal da Hollande no primeiro turno, às custas do candidato de seu próprio partido, Benoit Hamon, mais à esquerda, mas que carregou na campanha o fardo da impopularidade dos socialistas no poder. Mas, para tanto, Macron teve de se apresentar como crítico a estas mesmas elites, portando uma mensagem de "renovação" política e aprofundamento da integração europeia.

Apesar da boa vontade da mídia com o novo presidente o entusiasmo já bastante contido não deve demorar muito tempo em se transformar em impopularidade. Não há razões para crer que Macron terá desempenho, com o passar do tempo, muito melhor do que François Hollande e Nicolas Sarkozy, que amargaram alta impopularidade.

As razões principais para o desalento francês estão na moeda comum e no projeto europeu, o mesmo que Macron se propõe a revitalizar. E por quê? Façamos um retorno no tempo para compreender.
O último governo francês que propôs e executou política econômica nacionalista e não convergente com a Alemanha foi o de François Miterrand, no início da década de 1980. Nacionalizações, protecionismo e subsídios estavam no cerne da estratégia econômica. A integração europeia era também questionada e se propunha inclusive algumas medidas de retorno à soberania nacional. 

Estas políticas resultaram em melhor desempenho em termos de crescimento econômico, comparado aos vizinhos europeus, no cenário de recessão global daquele momento, induzida pela política de juros altos e dólar forte dos EUA. Membro, no entanto, do Sistema Monetário Europeu, o mecanismo que definia as paridades entre as moedas da então Comunidade Econômica Europeia, a França também apresentou taxas um pouco mais elevadas de inflação e "contribuiu" para certa instabilidade cambial, em um ambiente de consolidação da políticas de corte ortodoxo, que tinham na Alemanha o principal defensor no continente. A instabilidade cambial fazia com o que o objetivo do Sistema Monetário Europeu, justamente estabilizar as paridades, não ocorresse. Ou seja, foi enorme a pressão para que os franceses "se adaptassem". Em 1984, em linha com o defendido pelo então Ministro da Finanças e futuro Comissário Europeu Jaques Delors, a França adota o receituário ortodoxo na economia, com medidas de austeridade fiscal e se lança na defesa do fortalecimento das instituições europeias e das competências comunitárias. Tal movimento teve sua expressão maior com o Tratado de Maastricht (1993), a criação da União Europeia e da moeda comum, o euro.

A partir da guinada promovida pelo governo Miterrand, em 1984, a política europeia francesa consistiu essencialmente em europeizar as instituições econômicas, o que significava promover liberalizações, mas fundamentalmente europeizar o marco alemão e o banco central da Alemanha, o que se expressou na criação do euro e do Banco Central Europeu. 

Diferentemente do que imaginavam os formuladores franceses a criação de um banco central e de uma moeda em nível europeu, funcionando nos moldes desejados pelos alemães ( o estatuto do BCE foi copiado do estatuto do Bundesbank, por exemplo) aprofundou as assimetrias em vez de reduzi-las. A Alemanha assumiu posição de liderança regional, o que ficou explicito após a crise de 2008 e a imposição germânica aos demais europeus da austeridade como o "remédio" para enfrentá-la. A França, cada vez mais, passou a lugar secundário na definição dos rumos do bloco, embora seja um país fundamental para a continuidade da UE.

Como a União Europeia está longe de ser um Estado (é um acordo entre nações com áreas de ação política comum) não possui as instituições adequadas para que a política monetária possa ser instrumento de uma política em prol do crescimento. A União Europeia possui orçamento pequeno (em torno de 1% do PIB regional, no Brasil a União federal tem em torno de 25% do PIB), não possui Tesouro, títulos de dívida, previdência, legislação tributária, legislação trabalhista, dentre outros, em nível europeu. Os fundos regionais de auxílio às áreas menos desenvolvidas são claramente insuficientes. Portanto os Estados Nacionais abdicaram do controle da política monetária em nome da instituição regional e se vêem, o que está associado a isto, constrangidos a executar política fiscal bastante restritiva.

A promessa de Macron de "revitalizar" a integração com, por exemplo, o estabelecimento de um Ministério das Finanças europeu terá pouco efeito se não houver de fato europeização de muitas questões, como as elencadas logo acima. 

O problema para os "europeístas" é que projeto europeu, como explicou historiador britânico Alan Milward em "The European Rescue of the Nation State" nunca foi, de fato, o projeto de uma federação supranacional e sim a concepção de uma nova arquitetura política europeia que permitisse a volta da atuação política dos Estados Nacionais europeus no pós-guerra. 

A França do novo presidente deve insistir no caminho percorrido nas últimas décadas pelas administrações socialistas e republicanas (gaullista) das políticas liberalizantes. Só uma profunda reforma verdadeiramente europeizante poderia significar alento para a União Europeia e seus povos. Mas isto significaria transferir poder para Bruxelas e os Estados, principalmente os mais poderosos, em especial a Alemanha, não estão dispostos a fazê-lo. Nem mesmo a França, que sempre buscou a europeização para conter os alemães.

Na impossibilidade da reforma europeia a saída seria a volta ao Estado Nacional, não a versão xenófoba proposta por Le Pen mas a ousadia de uma "Sexta República" defendida pela "França Insubmissa" de Mélenchon, com profundas reformas visando atacar a desigualdade, o desemprego estrutural, a precarização, com a defesa de um papel mais ativo para o Estado.

Mas esta proposta, embora tenha tido mais adeptos que em 2012, não foi ao segundo turno.

Talvez no futuro se diga que a União Europeia e o euro ganharam cinco anos de sobrevida neste 07 de maio de 2017.
Wagner Sousa é Doutorado em Economia Política Internacional pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013), onde também realizou o Pós-Doutorado. Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2001) e Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2004).

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