11 de setembro de 2017

O Sol Nascente e o Militarismo

Por Alana Camoça Gonçalves de Oliveira

Pixabay


Nos últimos dias as ameaças e o lançamento de mísseis realizados pela Coréia do Norte tem impactado de forma significativa as manchetes internacionais. Notícias como “A Coréia do Norte pode dar fim ao Pacifismo Japonês”[1] ou “A ameaça coreana reitifica o discurso do Primeiro Ministro Shinzo Abe sobre a defesa no Japão[2]” tem se tornado cada vez mais frequentes.

O lançamento do missil na terça-feira (29) por volta das 5:58 da manhã que sobrevoou a região de Hokkaido no Norte do Japão, deixou não só moradores em estado de alerta com o acionamento de alarmes na cidade e nos meios de comunicação (J-Alert), mas também alarmou e mobilizou reuniões de emergência tanto na ONU, como ligações entre os líderes da Coréia do Sul, Japão e EUA.

O míssil ganhou destaque e importância após Kim Jong-Un afirmar que este teste seria o primeiro passo para conter Guam, sendo, portanto, diferente dos mísseis que também sobrevoaram o território japonês em 1998 e em 2009. Diferente dos outros anos, o último não era o lançamento de um satélite, mas sim de um míssil que se acredita ser um Hwasong-12 de médio alcance, sendo o mesmo modelo com o que a Coréia do Norte ameaçou atingir a base norte-americana de Guam. Portanto, postula-se que este teria sido o primeiro míssil norte coreano a sobrevoar o Japão com capacidade de armamento nuclear. Este é um dos casos que a lei internacional tem sido aplicada, mas constantemente rejeitada e tem surtido pouco efeito nas ações dos líderes norte-coreanos, demonstrando a ineficiência da ONU na resolução de um conflito latente no Nordeste Asiático.

O escalonamento de conflitos no Nordeste Asiático reforça como a ameaça norte coreana tem se consolidado em um cenário que não possui uma liderança regional ou um hegemon regional, mas que está repleto de atores de poder e dimensão internacional como o caso da China e do Japão. Tal dissuasão escala à dimensões globais um conflito regional e mais do que nunca no século XXI, estudar o equilíbrio de poder no Nordeste Asiático se tornou uma agenda fundamental de pesquisa.

Neste cenário de disputas, a China é outro ator que tem feito pouco para tentar amenizar o conflito. Afinal, mais de dois terços do comércio da Coréia do Norte é realizado com a China e neste ano, apesar da China ter suspendido a importação de carvão da Coréia do Norte e na sexta feira (25) o Ministro do Comércio ter banido indivíduos e empresas norte coreanas de fazerem negócios na China, estas ações ainda não foram suficientes. Também na terça feira (29) o Ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, afirmou que o governo chinês acataria as sanções e trabalharia em conjunto para tentar amenizar a crise[3].

É possível que o governo chinês esteja se mantendo mais afastado do conflito, pois tem interesse em manter as tensões não resolvidas, visto que a queda de Kim Jong-Un poderia causar um fluxo indesejado de refugiados no nordeste Chines, além de potencialmente trazer o EUA com a Coréia do Sul mais próximo das fronteiras chinesas. Além disso, do ponto de vista interno manter a estabilidade da Coréia do Norte ajudaria a consolidar o poder do Presidente Xi Jinping no 19º Congresso Nacional do Partido Comunista[4].

No que diz respeito ao perfil militar do Nordeste Asiático, desde a Segunda Guerra Mundial jornalistas e acadêmicos entoam sobre o pacifismo japonês, mas é preciso notar que apesar da cláusula constitucional do Artigo 9º da Constituição[5] e do Japão ter ficado desprovido de Forças Armadas - ficando sob tutela do Tratado de Segurança Mútua EUA –Japão - desde a Guerra da Coréia[6] (1950-1953) foram criadas as Forças de Auto Defesa (FAD). De acordo com Maeda , na obra de 1995 intitulada “The hidden Army: the untold history of Japan’s Military Forces“, as FAD, a partir da metade do século XX, foram uma forma do Japão aos poucos promover o rearmamento, por isso ao longo dos anos os governos japoneses buscaram e conseguiram gradativamente aumentar as capacidades de atuação da FAD dentro do limite constitucional.

Nos século XXI a FAD[7] continua a carregar o objetivo de servir exclusivamente para fins defensivos, mesmo que o conceito de defesa tenha sido ampliado e possa ser encarado ambiguamente. Analisando os gastos de defesa, o Japão é um dos países que mais gasta com defesa no mundo. Somente no ano de 2015 o Japão gastou US$46 bilhões em defesa, seja financiando suas Forças de Defesa, seja na aquisição de equipamentos militares, ou no auxílio de custo às forças militares norte-americanas em seu território. É de extrema importância levar em consideração que tal quantia faz com que o Japão seja o 8º país que mais gasta com defesa no mundo[8].

Ainda sim, muito se discute sobre o processo de remilitarização do Japão, todavia já no governo de Junichiro Koizumi (2001-2006) houve um estreitamento de laços entre o Japão e os EUA, onde após o 11 de setembro o governo japonês modificou a interpretação constitucional e autorizou o envio das FAD para assistir os EUA e seus aliados, através do envio de médicos, transporte, abastecimento e proteção[9]. O militarismo nunca foi descartado das elites e dos grupos mais conservadores e, inclusive, no século XXI ganhou força não só com as ações norte-coreanas, como também com a ascensão chinesa e sua expansão para os mares, o que intensificou o conflito territorial sino-japonês pelas ilhas Senkaku/Diaoyu[10].

Outro ponto importante são as relações bilaterais nipo-americanas, posto que forças militares norte-americanas salvaguardam o Japão com inúmeras tropas espalhadas dentro do território nipônico ou no entorno regional próximo. No caso do território japonês, as tropas norte-americanas tem acesso às bases aéreas em Misawa, Yokota e Kadena, além de bases navais em Yokosuka, Atsugi e Sasebo. E talvez a mair importante a base em Okinawa que já levantou diversas manifestações nos últimos anos. No caso da Coréia do Sul, o EUA mantém facilidades em Daegu, Yongsan em Seoul, e Camps Red Cloud/Casey e Humphreys. Além de bases aéreas de Osan e Kunsan e navais em Chinhae.



Não se pode considerar o Japão um ator desprotegido no entorno regional e muito menos pacífico, visto que apesar dos constrangimentos internos impossibilitando determinadas ações militares, o Japão ajudou a financiar e tem se consolidado com um aliado estratégico dos EUA em Guerras no Oriente Médio, por exemplo. Assim como não pode-se desconsiderar do passado imperialista e das cicatrizes de guerra que ainda são temas frágeis e presentes nas relações do Japão com seus vizinhos.

Nota-se que o Japão passou por grandes tranformações após a Segunda Guerra Mundial, sendo a questão militar um dos pontos centrais para se pensar na política externa japonesa. Entretanto, a despeito das cláusulas impossibilitando o poder militar japonês, o Japão é um país extremamente militarizado, sendo um dos países que mais gasta com defesa no mundo. É preciso repensar e desmistificar o discursos de um legado pacifista japonês, desconsiderando seu potencial militar.



REFERÊNCIAS 

IISS. (2016) The Military Balance: the annual assessment of global military capabilities and defense economics.

Index of Military Strength. (2017) Asia. Disponível em: http://index.heritage.org/military/2017/assessments/operating-environment/asia/ Acesso: 19 de junho de 2017.

MAEDA, T. (1995) The hidden Army: the untold history of Japan’s Military Forces. Carol Stream: Edition q.

MASTANDUNO, Michael. (2003) The U.S.–Japan Alliance and Models of Regional Security Order 21. In: IKENBERRY, G. John; INOGUCHI, Takashi (Ed.). Reinventing the Alliance: U.S.-Japan Security Partnership in an Era of Change. New York: Palgrave Macmillan.

MEARSHEIMER, J. (2001) The Tragedy of Great Power Politics. New York: WW Norton.

MEARSHEIMER, John. (2004) Why China’s Rise Will Not Be Peaceful. Disponível em: http://mearsheimer.uchicago.edu/pdfs/A0034b.pdf Acesso em: 15/04/2015.

OLIVEIRA, Alana C.G. (2015) A geopolítica da energia e do desenvolvimento no Leste Asiático: as Ilhas Senkaku/Diaoyu e as tensões sino-japonesas. Revista Ponto de Vista.

PYLE, Kenneth B. (2007) Japan Rising: the resurgence of Japanese power and purpose. New York: Public Affairs.

SIPRI. (2016) Defense Database Expenditure. Disponível em: http://www.sipri.org/research/armaments/milex/milex_database/milex_database Acesso em : 15/05/2016.

THE CONSTITUITION OF JAPAN. The Constitution of Japan. 1947. Disponível em: http://afe.easia.columbia.edu/ps/japan/constitution_1947.pdf Acesso em: 15/06/2014.

WATANABE, Paulo Daniel. (2016) A política de defesa do Japão na primeira década do século XXI. Universidade de Campinas, SP. Tese de Doutorado

[1] Vide http://www.independent.co.uk/voices/north-korea-missile-test-what-it-means-for-the-region-a7918776.html.

[2] Vide https://www.japantimes.co.jp/news/2017/08/29/national/politics-diplomacy/norths-shot-across-japans-bow-gives-abe-boost-defense-puts-hopes-talks-ice/.

[3] Mais informações em: https://www.washingtonpost.com/world/asia_pacific/the-latest-moon-abe-talk-over-north-korean-launch/2017/08/29/b2aa1714-8d29-11e7-9c53-6a169beb0953_story.html?utm_term=.9007fb4aff3a

[4] No 19º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês ocorrerá no outono e será escolhido e votado a nova liderança do Partido, incluindo o Comitê Central e membros de outros comitês. Ele é realizado há cada 5 anos desde 1956.

[5] Article 9. Aspiring sincerely to an international peace based on justice and order, the Japanese people forever renounce war as a sovereign right of the nation and the threat or use of force as means of settling international disputes. In order to accomplish the aim of the preceding paragraph, land, sea, and air forces, as well as other war potential, will never be maintained. The right of belligerency of the state will not be recognized (CONSTITUTION OF JAPAN, 1947).

[6] Nota-se que a Guerra da Coréia impulsionou a recriação de uma Indústria de Defesa no Japão, e após a Guerra da Coréia, a pressão industrial do setor bélico e de defesa do Japão impulsionaram a constituição das Forças de Auto Defesa (FAD), criadas em 1954.

[7] Antes da Guerra do Golfo, os políticos japoneses nunca pensaram na ideia de mandar Forças de Defesa para outros países. Todavia, como o Japão importava grandes quantidades de petróleo do Oriente Médio, as pressões dos EUA ao país participar mais da guerra fez com que o governo japonês aprovasse em 1990 o plano para mandar o “United Nations Peace Cooperation Team” para a Arábia Saudita, mas devido a protestos dentro do Japão a lei foi retirada e só é aceita dois anos depois.

[8] O Japão fica atrás somente: 1) EUA, 2) China, 3) Arábia Saudita, 4) Rússia, 5) Reino Unido, 6) Índia e 7) França.

[9] Ainda em 2001 foi aprovada a Lei de Medidas Especiais Antiterroristas e previa que as FAD poderiam ser enviadas com o intuito de fornecer apoio aos EUA e seus aliados (WATANABE, 2016).

[10] As Ilhas Senkaku/Diaoyu/Diaoyutai são constituídas por cinco pequenas ilhotas rochosas desabitadas e localizadas na parte leste do Mar da China, distanciando-se de cerca de 120 milhas náuticas a nordeste de Taiwan, 200 milhas náuticas a leste da China e 200 milhas náuticas a sudeste de Okinawa (Japão). 

Alana Camoça Gonçalves de Oliveira é Doutoranda em Economia Política Internacional pela  UFRJ. Mestra em Economia Política Internacional pela UFRJ. Tutora/Monitora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ). Bacharela em Ciência Política pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Atuou como bolsista de Iniciação Científica pela FAPERJ no desenvolvimento do projeto: UPP e a formação do policial durante o período 2012-2014. Bem como monitora bolsista da disciplina de Economia Política II no curso de Ciência Política e Administração Pública da UNIRIO durante o período 2011.1/2011.2. Também trabalhou como estagiária de Vínculos Solidários na ActionAid Brasil no período de 2013.2. Atualmente é integrante do grupo de pesquisa Laboratório de Análise Política Mundial (LABMUNDO), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ) e do Grupo de Estudos de Mídia e Relações Internacionais (LEMRI/UFRJ). Dessa forma, tem experiência em Ciência Política e em Economia Política Internacional, com ênfase em Políticas Públicas, Segurança Pública, Teoria das Relações Internacionais, Geopolítica, Política Externa Brasileira e Relações Ásia.

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