15 de janeiro de 2018

Integração regional em tempos de crise: desafios políticos e dilemas teóricos*

Por Bernardo Salgado Rodrigues

Em tempos de crise, repensar a integração no atual contexto é o objetivo dos países sul-americanos que buscam autonomia político-econômica e projeção de poder no sistema internacional. Os ensinamentos progressistas da década de 2000, como a ALBA, a UNASUL, a CELAC, servem de base para a reconstrução da integração regional contemporânea − ainda que passíveis de críticas − , que vem sendo lapidados a passos largos na atual conjuntura política regional com o retorno das políticas liberais.

Esse novo ciclo conservador, de alinhamento aos países desenvolvidos em detrimentos dos fluxos regionais, intensifica as convergências e divergências políticas nos processos contemporâneos de integração na América Latina. A década de 2010 vem sendo marcada como um período de crises políticas e ascensão de governos liberais, colocando-se em questionamento os modelos de integração dos anos 2000. Tal mudança política reflete as disputas no interior dos Estados, no interior dos blocos comerciais e das instituições políticas supranacionais, e abrange um modelo de propostas integracionistas que privilegia tratados de livre comércio e/ou bilaterais que, ao verificar a posição dos países sul-americanos na hierarquia internacional de poder, somente tende a reforçar o ônus e prejuízo econômico, político e social dos mesmos.

Há um domínio total de interesses nos aparelhos do Estado, uma dependência econômica (primário-exportadores), política (dominantes-dominados), ideológica (Consenso de Washington) e teórica (colonização do pensamento), que influenciam negativamente projetos de integração autônomos e soberanos. Não é uma crise, como rotineiramente é proposto, e sim um programa, com a tentativa de consolidação de um modelo político-econômico, que já se mostrou fracassado no passado e gera crise social exponencial no presente.



Desta forma, ao refletir sobre os desafios da Integração Regional enquanto campo de estudos interdisciplinar em construção, pode-se visualizar três projetos de integração na América Latina, um embate histórico com influências e projetos distintos.

O primeiro pode ser denominado de "Integração hemisférica" ou "Integração monroniana". Influenciado pela Doutrina Monroe (1823), que "estabeleceu como principio a conhecida fórmula de 'América para os americanos', o que realmente significa para os (norte) americanos, porque servia a seus interesses[1]" (BORON, 2013, p.64), os Estados Unidos assentavam suas reais pretensões no hemisfério ocidental contra as pretensões hegemônicas das potências européias, ratificando o início da sua projeção de poder em sua área de influência direta, a América Latina. Assim, coube a América Latina ser a destinatária da primeira doutrina de política externa elaborada pelos estadunidenses, que significaria, antes de tudo, “uma autêntica autoproclamação de ‘direitos naturais’ de uma ‘jovem potência’ que emergia do outro lado do Atlântico, para o livre exercício de sua política de expansão nesta parte do globo.” (COSTA, 1992, p.66) Atualmente, influenciados por essa Doutrina, consiste em projetos de integração hemisféricos (tais como a ALCA e TPP), assim como acordos bilaterais que são, em sua essência, semelhantes para todos os países latino-americanos e sem espaço para discussão devido a assimetria de poder de persuasão, beneficiando o capital estrangeiro e empresas transnacionais estadunidenses. Assim, o objetivo principal dos Estados Unidos vem consistindo na vigilância latino-americana preventiva, de controle hemisférico unilateral, mantendo o domínio geoestratégico a fim de deter potências competidoras regionais através de mecanismos políticos, militares e econômicos na promoção de uma pretensa paz, democracia e livres mercados.

O segundo projeto seria uma "Integração balcanizada", com características de fragmentação, influenciada pela colonização e de laços com as antigas metrópoles. Diferentemente da América Portuguesa, que após a independência se tornou um único país, a América Espanhola se fragmentou em distintos países devido, entre outros motivos, a falta de ligações diretas das regiões entre si e o controle que as elites crioulas e locais assumiram nas lutas pela independência. Uma vez que as relações econômicas das colônias eram realizadas diretamente com as metrópoles (devido ao isolamento geográfico e político entre as diversas regiões do império espanhol), esses fluxos eram mais intensos do que entre os centros administrativos (futuras capitais dos países independentes) entre si. A independência espanhola realizou o rompimento das relações entre colônias e metrópole, mas conservou estruturas sociais herdadas do antigo sistema colonial. Além disso, a independência política não se transformou em independência econômica, impondo a dependência econômica latino-americana às grandes potências capitalistas do século XIX, principalmente Inglaterra e Estados Unidos, que intensificavam projetos de desunião e fragmentação dos países independentes com vistas a enfraquecê-los. Enfim a fragmentação política da América espanhola, em detrimento de uma integração dos recém-formados países independentes, pode ser explicada pelo próprio sistema colonial, cuja ausência de um poder político institucionalizado na fase posterior à independência abriu espaço às múltiplas manifestações autonomistas do latifúndio, surgindo lideres locais das diferentes frações da classe dominante que preferiam a manutenção de seus privilégios locais atrelados ao setor externo, que possuem influência na fragmentação dos países latino-americanos até a atualidade.

O terceiro e último projeto também possui raízes no século XIX, sendo denominado de "Integração bolivariana" ou "Integração latino-americana soberana". Os chamados libertadores, dentre eles Simón Bolívar com a “Pátria Grande”, e José Martí com a “Unidade latino-americana”, apesar de não utilizarem o termo “integração regional” ou “integração latino-americana”, possuíam em seus escritos nuances teóricas integracionistas. Desde então, o pensamento de ambos os autores rumou firmemente no sentido da compreensão de que seria necessário romper os vínculos de dominação e de dependência com os países de elevado desenvolvimento industrial capitalista. Desta forma, propuseram a formação de uma nacionalidade geograficamente extensa (Grande Liga de Nações), que fosse capaz de engendrar a defesa e o progresso econômico das recém formadas nações numa visão geopolítica e soberana conjunta, de caráter emancipador antiimperialista e integracionista, a fim de ratificar um maior poder de persuasão diante das demais grandes potências. Ainda assim, essa identidade e unidade latino-americana não seriam o simples sentimento fraterno por uma comunidade de origem e de idioma, e sim algo muito mais profundo, "da necessidade histórica da unidade latino-americana como a única maneira, para os povos do Sul, de subsistir e se desenvolver como identidade sociocultural independente frente ao imperialismo estadunidense.” (RODRÍGUEZ, 2006, p.125)

A máxima de que "a América Latina não se encontra dividida por ser 'subdesenvolvida', mas, sim, é 'subdesenvolvida' por estar dividida" (RAMOS, 2012, p.33), é um fato histórico que se encontra cada vez mais atual. A integração latino-americana (ou bolivariana) é um imperativo geopolítico vis-à-vis a crescente competição interestatal e a concentração e centralização de capital, poder e riqueza no sistema internacional, cujo ciclo conservador da década de 2010, de matiz hemisférica e/ou fragmentadora, é um retrocesso para a autonomia e soberania regional.


Referências
BORON, Atilio. América Latina en la geopolítica del imperialismo. Buenos Aires: Ediciones Luxemburg, 2013.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica. São Paulo: Hucitec; Editora da Universidade de São Paulo, 1992.

RAMOS, Jorge Abelardo. História da nação latino-americana. 2. ed. Florianópolis: Insular, 2012.

RODRÍGUEZ, Pedro Pablo. Martí e as duas Américas. São Paulo: Expressão Popular, 2006.


* O presente texto é fruto dos debates realizados no XVI Congresso Internacional FOMERCO (Fórum Universitário Mercosul), realizado em Salvador, sede da UFBA, nos dias 27, 28 e 29 de Setembro de 2017.

[1] "La Doctrina Monroe estableció como principio la conocida fórmula de ‘América para los americanos’, que en realidad quiere decir para los (norte) americanos, porque ello convenía a sus intereses.”

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