11 de junho de 2018

Doutrina Trump: As implicações ao tradicional alinhamento transatlântico

Por Fernando Rocha Vieira


Pixabay


A vitória de Trump na corrida pela presidência dos Estados Unidos salienta a preferência do eleitorado estadunidense pela proposta isolacionista cujo discurso se assenta na sobreposição dos interesses da segurança nacional em detrimento ao padrão dos governos anteriores, sobretudo ao de Obama, de ação multilateral no sistema internacional para ganhos mútuos. Ainda que, implicitamente, a razão da conquista do novo governo deva-se estritamente ao desagrado da fuga de empregos para países periféricos, e não contra a posição de predominância no âmbito internacional, a política externa realista unilateral da doutrina Trump se distingue das demais em função da distensão de estratégias e objetivos historicamente comuns à parceria dos Estados Unidos com a Europa ocidental.


Desde a independência norte-americana até o fim da Segunda Guerra Mundial os vínculos histórico-culturais com a Europa, em particular a França e a Inglaterra, construíram-se de forma intimamente diferenciada daquela com a qual os países do hemisfério sul se relacionavam com os mesmos. Entretanto, a partir da Primeira Guerra Mundial e, sobretudo, após fim da Segunda Guerra Mundial, em função da coesão de objetivos, pautados na política de contenção à expansão comunista soviética, ambos os Estados se alinharam em um corpo homogêneo de meios e fins coesos, o qual passou a atuar em conjunto nos litígios globais, desde Harry Truman, em 1947, dando início à Guerra Fria até a intervenção e consequente deposição do ditador Líbio, Muammar al- Kaddafi, em 2011. 

Como dito anteriormente, a doutrina Trump inaugura uma distensão não experimentada com os parceiros tradicionais nas relações internacionais, cuja reflexão nota-se na saída unilateral do Plano Abrangente de Conjunto de Ação (JCPOA) para a limitação do arsenal nuclear iraniano e na adesão ao viés predatoriamente protecionista no comércio internacional, referente à imposição de tarifas para a importação de aço e alumínio advindas de parceiros tradicionais, tal qual a própria União Europeia [1].

O JCPOA, assinado ainda no governo Obama, em 2015, no contexto de preponderância da cooperação multilateral, significou o sucesso da associação ocidental homogênea em restringir o acesso a armamentos nucleares pelo Irã, enquanto também satisfez as demandas da Rússia e China, aliadas globais do Irã no tabuleiro regional, pela preservação do Estado alinhado a seus interesses. Tanto a finalidade do acordo como a articulação usada para conquistá-lo representaram um ganho mútuo para os signatários antagônicos, pois reduz a perspectiva de um eventual conflito nuclear, embasado na proeminência bélica iraniana como mecanismo de dissuasão contra a ameaça israelita e saudita, assegura densos volumes de injeção de capital de ambos no âmbito energético e subsequentemente no equilíbrio político na região.

A saída unilateral de Trump do acordo com o Irã expõe a ruptura de caráter geopolítico e econômico que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, marcava-se pela atuação uniforme do corpo ocidental composto por estadunidenses e os principais membros da União Europeia - França, Inglaterra e Alemanha. A retirada norte americana não afeta apenas a doutrina tradicional, construída por Spykman e Mackinder, de construção de parâmetros de defesa além das fronteiras adjacentes, mas, sobretudo, marginaliza as pretensões econômicas e a segurança nacional do bloco europeu, na iminência de dissociação do corpo ocidental homogêneo, tão caras para a própria perpetuação do poder e riqueza estadunidense. 

As consequências da atual política externa americana para com o Irã devem ser abordadas quanto a dois potenciais riscos: disparo de um conflito em larga escala ou mesmo nuclear entre Israel e Arábia saudita contra o Irã e o constrangimento ao rentável investimento europeu na área energética iraniana devido à retomada de sanções por parte dos estadunidenses.

O aspecto geopolítico da doutrina Trump é mais desfavorável à União Europeia do que aos E.U.A em função da menor distância geográfica da Europa em relação ao Oriente Médio, o que expõe a maior vulnerabilidade do continente europeu aos respingos do possível conflito. A guerra em larga escala envolvendo as principais potências regionais elevaria o já crítico panorama migratório do Oriente Médio para a Europa e, portanto, fomentaria uma nova e maior onda de refugiados em um contexto interno mais complexo e conturbado do que quando houve o êxodo em massa de sírios, nos últimos 5 anos. O fortalecimento de grupos eurocéticos e xenófobos na União Europeia se propagaria para além do leste europeu e obteria influencia a um grau perigoso para a continuidade do projeto federalista integracionista e poderia mesmo provocar a ruptura a longo prazo.

O gradual aumento de intercâmbio financeiro entre a Europa e o Oriente Médio seria abalado em um momento de instabilidade e desconfiança econômica da comunidade internacional com o Brexit. Dessa forma, o estreitamento de laços econômicos entre o Irã e a União Europeia serviria como base de discurso não só para o ganho simbólico do pacifismo, mas também de continuidade e vitalidade da economia do bloco a longo prazo, mesmo sem a associação direta britânica, expressa pela disposição em estabelecer acordos potencialmente lucrativos em uma região estrategicamente situada quanto a aspectos energéticos. Os recentes investimentos já iniciados em decorrência do capital privado, a exemplo da Renault, avaliado em 780 milhões de dólares [2], e da Total, em cerca de 2 bilhões de dólares na construção de gasodutos [3], correm riscos de serem inviabilizados em decorrência do reestabelecimento de sanções por parte de Trump.

“Make America great again”. A máxima de Trump usada na campanha eleitoral enrobustece a manifestação nacionalista-autárquica em expansão nos E.U.A desde o início do século XXI. Produto do exponencial crescimento econômico chinês e, subsequentemente, da acirrada competição comercial, a antipatia aos fluxos e normas do comércio internacional fundamentam-se na fuga de capital e postos de trabalho americanos em direção às flexíveis legislações trabalhistas, ambientais e tributárias com as quais empresas preservam a margem de lucro às custas do agravamento do déficit da balança comercial estadunidense. 

Diante desta circunstância, a solução encontrada pelo governo Trump para a reversão dos déficits comerciais e migração de empregos se embasa na sobretaxação do aço, em 25%, e do alumínio, em 10%, como política comercial vital para assegurar, em suma, a segurança nacional do Estado americano, já que ambos servem como insumos básicos para a economia americana e, dessa forma, expõem a dependência doméstica a uma potencial ruptura do comércio internacional[4].

As normas do sistema financeiro e comercial mundial fixadas, consensualmente, pelo alinhamento ocidental transatlântico no fim da 2ª guerra, normatizaram as pretensões desse bloco pela liberalização das economias em escala global como via empiricamente exclusiva para se alcançar a prosperidade, a paz e o desenvolvimento econômico, bases vitais dessa aliança homogênea. Nesse período, desenvolvem-se instituições como o FMI (fundo monetário internacional) e o GATT (acordo geral de tarifas e comércios), como instâncias da comunidade internacional pautadas no objetivo de auxiliar o processo de integração econômica com base na incrementação dos fluxos comerciais em detrimento das medidas protecionistas.

O discurso de preservação dos interesses nacionais, suscitado por parte da liderança ocidental e da instância inibidora de práticas autárquicas(OMC), portanto, não apenas se contrapõe radicalmente às regras e metas do comércio internacional estabelecidas por ela, como também estende a sobretaxação do aço e alumínio à União Europeia, revertendo a estratégia histórica de cooperação multilateral transatlântica para a via autônoma nacional-isolacionista como o meio preponderante pelo qual cada Estado consegue alcançar poder e riqueza.

As implicações à União Europeia da ruptura da ordem liberal comercial pela maior economia do mundo conduzem os principais líderes europeus a desenharem as vantagens do livre-comércio entre ambos. A chanceler alemã, Angela Merkel, encontrou-se com Trump, em abril, para tentar convencê-lo dos benefícios oriundos da relação econômica americano-germânica atual, na qual 837 mil empregos nos E.U.A direta ou indiretamente são resultados da presença de empresas alemãs [5]. Para a suspensão das tarifas à União Europeia, Trump demanda a maior inserção de automóveis norte-americanos no mercado europeu a partir da redução da alíquota como meio de equilibrar a balança comercial e, assim, corrigir o “injusto” legado político comercial do período da política de contenção ao socialismo [6].

Caso a União Europeia não seja inserida na lista de países isentos à sobretaxação, o desmanche do corpo ocidental e da proposta da ordem liberal econômica global correm, eventualmente, o risco de se metamorfosearem em uma guerra tarifária global na qual a adesão aos princípios protecionistas-autárquicos se propagem e subsequentemente revertam as regras criadas pelo e para o corpo ocidental. A segunda perspectiva, mais danosa à posição hegemônica estadunidense e – ironicamente – perpetuadora da ordem liberal de Bretton Woods, consiste na preservação e continuidade da integração político-econômica global e na posição de ator ativo e intermediador dos litígios globais, ambos sob a liderança europeia, mediante a postura mais participativa, sobretudo, dos membros líderes franco-germânico. 

O pilar de uma renovada e ambiciosa União Europeia, portanto, seria construído com base nos princípios originários com os quais a parceria transatlântica foi forjada a partir da 2ª metade do século XX, princípios esses antagônicos ao comportamento britânico e americano expresso, respectivamente, pela formalização do Brexit e a vitória eleitoral de Trump.

A perspectiva direcionada para a autonomia e liderança europeia embasam-se pela inclinação presente ao estreitamento de relações franco-germânicas, respectivamente, as forças bélicas e econômicas mais expressivas, as quais se articulam almejando a ressuscitação da institucionalização de uma coalizão militar europeia pautada no acordo de segurança mútua frente a qualquer ameaça externa e na integração econômica multilateral e bilateral com outros blocos regionais ou Estados. 

A UEO (União da Europa ocidental) consistiu na confecção de um sistema de defesa comum e mútuo exclusivamente europeu nos pós 2ª guerra, todavia, embrionário a própria OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que gradualmente a suprimiu em função da maior abrangência e potencial de defesa, naquele contexto, da OTAN, para o resguardo contra possíveis expansionismos soviéticos. No atual contexto de desgaste do alinhamento transatlântico a Europa vive apreensiva com as recorrentes ameaças de Trump ao corte de gastos para o financiamento da OTAN, principal instrumento bélico de defesa contra a também ameaça russa para o leste europeu. Inserida nesse contexto de retração geopolítica nas duas frentes, a União Europeia encontra-se impelida à reestruturação de uma instituição de defesa comum e mútua capaz de reduzir a sua vulnerabilidade ao financiamento e tecnologia bélica norte-americanos na OTAN e assegurar a capacidade autônoma de dissuasão militar para as potenciais ameaças do oriente.

No âmbito econômico, a política comercial europeia já dá indícios da opção pela continuidade da incrementação dos fluxos comerciais e a pleitear o posto de líder na integração dos mercados no comércio mundial. O recente avanço dos termos travados há duas décadas com o Mercosul por um acordo de redução dos tributos tanto para o ingresso mais expressivo de automóveis europeus no bloco sul-americano quanto pela injeção de bens agroindustriais na economia europeia é um bom exemplo desta tendência [7]. Ademais, a recente assinatura do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o México, isentando as taxações no comércio em quase todos os bens, reafirma a postura não só de líder da ordem liberal como de enfrentamento à influência norte americana, mesmos em países adjacentes a Trump [8]. 

Em suma, a doutrina realista unilateralista das relações interestatais, base da política externa de Trump, conduziu, pioneiramente, à alarmante deterioração geopolítica e comercial da tradicional cooperação transatlântica com a qual se construiu a ordem internacional liberal da metade do último século até o presente e, por conseguinte, do alicerce capaz de enfrentar as insurgentes ameaças sino-soviéticas no oriente. A União Europeia, nesse contexto, aparenta não aderir à visão autárquica-nacionalista de Trump, mas sim a pleitear a sua autonomia política, econômica e bélica frente ao desgastado alinhamento transatlântico, em detrimento do fortalecimento de negociações multilaterais e bilaterais com parceiros estratégicos regionais pelo globo. 

Referências


XADREZ VERBAL. ONU 2017: Realismo, Idealismo e Donald Trump. https://xadrezverbal.com/2017/09/21/onu-2017-realismo-idealismo-e-a-doutrina-trump/

LONG, Heather. Decision time: Tonight we’ll find out whether Trump wants a trade war with Europe. Washinton Post. https://www.washingtonpost.com/news/wonk/wp/2018/04/30/decision-time-tonight-well-find-out-if-trump-wants-a-trade-war-with-europe/?utm_term=.7f00c088f63f

SPUTNIK NEWS.Alemanha e França planejam criar um exército europeu independente. https://br.sputniknews.com/europa/201708079049147-exercito-europeu-independente-plano/

HARDT, Michael; NEGRI, Antônio. Império. Rio de Janeiro: Record, 2001

SPYKMAN, NICHOLAS JOHN. America's Strategy in World Politics. New York: Harcourt, Brace & Co, 1942

MACKINDER, H.J, "The Geographical Pivot of History, 1904


[1] http://www.dw.com/pt-br/trump-anuncia-saída-dos-eua-de-acordo-nuclear-com-irã/a-43705865




[5] http://www.dw.com/pt-br/alemanha-à-espera-do-impacto-das-tarifas-de-trump/a-43550907





Fernando Rocha Vieira é graduando de Relações Internacionais pela UFRJ.

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