30 de julho de 2018

Resenha do livro “BRICS e o Futuro da Ordem Global” (Oliver Stuenkel)

Por Rafaela Mello




STUENKEL, Oliver. BRICS e o futuro da Ordem Global. São Paulo: Paz e Terra, 2007. 290p.


A importância dos BRICS vem crescendo vigorosamente, sobretudo na última década, período em que dois acontecimentos sucederam uma favorável situação aos países emergentes e propiciaram a formação desse grupo. Após o atentado de 11 de Setembro e a Crise de 2008, é possível perceber uma ascensão da importância dos países que formam os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no cenário internacional, sobretudo na área de segurança e na economia, uma vez que estes eventos provocaram uma mudança na ordem liberal, característica da década de 1990. 

O livro BRICS e o Futuro da Ordem Global (2017), escrito por Oliver Stuenkel, traz uma importante ótica sobre esta estrutura que contesta, em partes, a ordem ocidental estabelecida. A obra visa demonstrar um panorama sobre a formação dos BRICS, apresentando o conhecimento sobre os países que constituem este grupo e os aspectos que os reúnem. A organização do livro ocorre por capítulos que abordam os principais temas que edificam a formação do grupo. 

Oliver Stuenkel é professor de Relações Internacionais que possuiu um extenso e riquíssimo currículo em sua carreira acadêmica. Suas pesquisas versam sobre as potências emergentes e seus impactos na governança global. Sua atuação em diversos eventos acadêmicos nacionais e internacionais demonstram seu grande conhecimento sobre os temas relacionados ao grupo BRICS. 

Dessa forma, é expressado no livro, a capacidade destes atores em ascensão de utilizarem este contexto propício para garantir posição ativa e influente na arquitetura de poder internacional. O título do primeiro capítulo – “Capturando o espírito de uma década” - retrata o sucesso dos países do BRICS nesta atmosfera de desafios, os quais indicavam uma ordem em direção a multipolaridade. Dessa forma, segundo Oliver Stuenkel, a primeira década do século XXI é marcada por uma transferência de poder dos Estados Unidos e Europa para as potências emerentes. 

A obra traz toda a história da criação dos BRICS, contando os detalhes da formação deste grupo: desde a indicação dos países com potencial de crescimento feita por Jim O’nell em 2001; passando pelo período de crise financeira em 2008 quando há o fortalecimento da cooperação; até os últimos encontros ocorridos, os quais concretrizam a ideia do BRICS como um grupo político com poder suficiente para transformar a ordem internacional. 

A crise financeira de 2008 provoca um aumento do poder de barganha dos países emergentes, os quais permaneceram em relativa estabilidade econômica enquanto os países desenvolvidos sofreram os fortes efeitos da crise. Dessa forma, é possível notar uma crise de legitimidade dos países que estavam liderando a estrutura internacional, ao mesmo tempo que há uma contestação da ordem pelos países do BRICS com o intuito de fortalecer a narrativa da multipolaridade e utilizar seu poder de agência para definir, em partes, a agenda internacional.

O livro aborda os primeiros encontros informais entre os líderes dos países emergentes, estabelecendo assim os primeiros contatos. Além disso, é descrito com detalhes todas as cúpulas ocorridas até a publicação da obra. Este panorama geral da história da formação do grupo é importante para demonstrar as principais características que possibilitaram a cooperação entre os países, apesar das divergências e possíveis contradições. 

Um dos capítulos é dedicado a entender a entrada da África do Sul e a ideia da representatividade que circunda posição. Esta ação alterou a natureza do grupo, conferindo assim uma estrutura mais global, aumentando assim a atuação dos países do BRICS no continente africano. É investigado no livro o motivo pelo qual o país africano foi escolhido para se juntar a esta representação, sendo assim um parceiro na cooperação Sul-Sul. Dessa forma, é possível perceber que as lideranças regionais de cada membro fortalecem a legitimidade do grupo. 

Apesar das diferenças entre os países no aspecto do regime político – alguns sendo democracias e outros possuírem governos autocráticos – é possível notar que diversas áreas foram exploradas pelo processo de cooperação técnica dos BRICS. A cooperação intra-BRICS é apontada em áreas que vão desde o comércio, passando por aspectos tecnológicos e culturais, até questões mais técnicas e conceituais. Essa cooperação é concretizada a partir dos fóruns constítuidos entre os países, como por exemplo, o Forúm Empresarial do BRICS. 

Oliver desenvolve um capítulo inteiro que descreve a construção de uma nova arquitetura financeira criada após a crise financeira de 2008 e as críticas do BRICS às instituições financeiras já estabelecidas, as quais não traduzem a atual distribuição de poder institucional e não garantem igualdade de representação em um mundo multipolar. Desse modo, é trazido detalhadamente a criação do Acordo Contigente de Reservas (ACR) e do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) como agentes institucionais alternativos à ordem estabelecida. O livro ilustra esta criação com os encontros entre os representantes dos países do BRICS nas cúpulas e reuniões anuais.

Em relação ao Conselho de Segurança da ONU, o órgão ganha destaque nas discussões entre os países dos BRICS por dois aspectos. Primeiro, pela ideia do congelamento do poder internacional nas mãos dos membros permanentes do órgão, cuja ideia embasa às pressões por reforma liderados por Índia, Brasil e África do Sul. Segundo, é trazido no livro a importância do debate do conceito e da prática do R2P (Responsability to Protect); os países dos BRICS abordam que muitas intervenções humanitárias ferem a soberania dos países utilizando a narrativa do R2P. No entanto, os países do grupo não são totalmente contra esta prática, já que concordam com os dois dos três pilares do R2P. Porém, questionam a forma como essas intervenções são feitas – o terceiro pilar. Com base nesses conceitos, o autor traz informações sobre a votação dos países dos BRICS nas resoluções que versam sobre intervenções humanitárias para analisar o comportamento destes países. 

Abordando o posicionamento dos países dos BRICS frente a atuação da Rússia em relação à Crimeia, é possível notar que apesar de não concordarem totalmente com o processo de anexação do território ucraniano pela Rússia, devido ao papel da soberania, os paises emergentes não criticam a posição russa. Demonstrando assim que a futura ordem internacional será liderada por potências emergentes que não possuem consenso nas decisões, mas garantem esforços conjuntos a fim de exercer seus interesses. 

Dessa forma, é retratado o conceito de mudança sistêmica aplicado ao exercício dos BRICS no sistema internacional. Neste conceito é interessante analisar as fases do ciclo de mudança sistêmica, começando com uma ordem estável sustentada por uma potência hegemônica, que vai sendo desafiada aos poucos conforme a taxa de crescimento dos outros Estados aumenta, diminuindo a lacuna de poder. Iniciando assim um processo de desconcentração e deslegitimação do poder hegemônico. Logo, há uma formação de alianças e uma acumulação de armamentos, desejando enfraquecer a hegemonia. A resolução da crise internacional pela potência em ascensão gera uma renovação do sistema. Este padrão cíclico pode ser aplicado no atual contexto internacional com a ascensão do grupo do BRICS e as implicações estratégicas dos EUA em um mundo cada vez mais multipolarizado. 

O livro BRICS e o Futuro da Ordem Globalé uma ótima fonte de pesquisa para os estudos relacionados ao grupo BRICS e a nova ordem global, caracterizada pela multipolaridade e por elementos pós ocidentais. Destacando os principais temas que retratam a atuação dos países dos BRICS e a representação do grupo político, a obra apresenta os elementos associados ao grupo político com ênfase e profundidade.


Rafaela Mello é graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Petrópolis.

Nenhum comentário:

Postar um comentário