17 de outubro de 2018

Bolsonaro e o colapso da democracia brasileira

Renato Martins, presidente do Fórum Universitário Mercosul – FoMerco

Fonte: Carta Maior


O mundo acompanha com preocupação a ascensão da extrema direita no Brasil. O capitão Jair Messias Bolsonaro, um militar defensor da ditadura, teve 46% dos votos no primeiro turno das eleições de 2018 e está a um passo de se tornar o oitavo presidente da Nova República. Nos anos pós-autoritários, somente quatro presidentes foram eleitos pelo voto popular; dois não concluíram o mandado e o atual é considerado o mais impopular da história do país. Apesar disso, os últimos trinta anos foram o período de maior estabilidade política nacional. A vitória de Bolsonaro representaria certamente o fim desse ciclo, com a consequente abertura de uma nova etapa de autoritarismo, baseado numa mescla de militarismo, fundamentalismo religioso e ultraliberalismo.

Com efeito, o pacto iniciado com a Constituição de 1988 se esgotou com o golpe contra Dilma, em 2016. Desde então o Brasil convive com situações de exceção. O consenso estabelecido pela Carta de 88 em torno da democracia, do desenvolvimento econômico e da justiça social se rompeu com o golpe parlamentar. A partir de então estes valores deixaram de ser os princípios norteadores da República. Em parte, isto explica a ascensão do obscuro capitão à condição de líder nas pesquisas eleitorais. Os principais institutos lhe dão ampla vantagem em relação a Fernando Haddad, o candidato do PT que contou com o apoio de Lula para chegar ao segundo turno. 

Bolsonaro se declara abertamente defensor da ditadura e da tortura. Sua campanha está baseada na mentira, na violência e no ódio. Se eleito promete “armar a população”, “extirpar da rede publica de ensino a ideologia de Paulo Freire” e “criminalizar os movimentos sociais”. Estas são apenas algumas de suas bandeiras, todas recheadas de ódio contra negros, favelados, homossexuais, indígenas e quilombolas. Não surpreende que uma onda de violência tenha tomado conta do país nas duas últimas semanas. Em Porto Alegre, três homens imobilizaram e tatuaram no corpo de uma mulher o símbolo do nazismo. Em Salvador da Bahia, um mestre de capoeira foi morto a facadas por apoiadores de Bolsonaro depois de declarar o voto em Fernando Haddad. 


Tudo indica que está em gestação no Brasil uma nova modalidade de autoritarismo, o que não deixa de ser uma má noticia para toda América Latina. Como se chegou a isso? Nos últimos trinta anos a polarização política no Brasil se deu entre os defensores do estado social e os defensores do mercado. Ambos respeitavam o jogo democrático das incertezas. A partir de 2014, quando o PSDB não aceitou a derrota para a Dilma, a democracia começou a colapsar. Depois veio o golpe, a prisão de Lula e chegamos ao ponto que nos encontramos agora. Tudo isso com o inestimável apoio da Lava Jato, que não foi criada somente para combater a corrupção, mas principalmente para conter o avanço das esquerdas, nem que para isso fosse preciso atropelar a Constituição e a própria democracia. Daqui para frente, a polarização política será entre democracia e autoritarismo novamente. 

As pessoas estão como medo de sair à rua por serem negras, ou pobres, ou gays. Neste ambiente crispado pela intolerância, se fortalecem os indícios de que setores das Forças Armadas trabalham na formulação de uma nova utopia autoritária, e o que é pior: realimentam um projeto de poder. Muitos militares e policiais se apresentaram e foram eleitos para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas Estaduais. Desde a transição, o horizonte liberalizante dos militares brasileiros foi o de uma democracia restringida, protegida das incertezas democráticas. Eles nunca imaginaram sair definitivamente de cena, conforme a Constituição de 1988 acabou determinando. Os avanços dos governos de esquerda, apesar de moderadíssimos, passaram do limite aos olhos dos conservadores civis ou militares. Enquanto garantiam a paz social, as agendas da inclusão social e da participação política foram aceitas a contragosto. Com a crise econômica e a instabilidade política agravadas pelo golpe de 2016, elas se tornaram intoleráveis. 

Bolsonaro veio para extirpá-las. Para quem é de fora do país e ouviu falar de seu nome pela primeira vez, Jair Messias Bolsonaro é oficial da reserva do exército e iniciou a carreira militar em 1971, no auge da “guerra contra o terrorismo”. Ele considera a tortura uma coisa normal. Arrepende-se de que a ditadura, em vez de apenas torturar os opositores do regime, não tenha eliminado “uns trinta mil” deles, para livrar definitivamente o país do comunismo. Sua eventual vitória significaria a repetição da história. Em tom de ameaça, ele já declarou que se for eleito vai “acabar com os ativismos”, ou seja, trinta mil brasileiros que não foram eliminados pelo golpe de 64, correm agora o risco de desaparecer numa eventual eleição do capitão. 

É pouco provável que este obscuro capitão venha a ser ele próprio o condottiere da contrarrevolução brasileira. Por trás dele se encontram os verdadeiros estrategistas da reação: são os novos intelectuais de direita, os fundamentalistas religiosos e os militares golpistas, sem falar dos colaboradores estrangeiros e suas agências de inteligência, que no devido tempo mostrarão a cara. Com seu discurso belicista, Bolsonaro angariou o apoio de amplos setores sociais, desde as elites econômicas e empresarias, às classes médias e populares, desesperadas com a crise econômica, a violência e o desemprego. Seu programa de governo tende a ser uma miscelânea de políticas conservadoras, economicamente liberais (privatizações etc), politicamente autoritárias (perseguição aos movimentos sociais e partidos de esquerda) e socialmente regressivas (fim do que restou dos programas sociais). 

Além dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais, as universidades estão fortemente ameaçadas. Professores e pesquisadores das instituições de ensino superior, grande parte delas criadas nos governos progressistas, também correm o risco de serem perseguidos, assim como já acontece com militantes dos movimentos sociais. No caso de eventual vitória de Bolsonaro, esses movimentos serão criminalizados e enquadrados como terroristas. Universidades serão fechadas e recursos para a educação, a cultura, a ciência e a tecnologia serão drasticamente cortados. Na prática isto significa que o ajuste fiscal do governo Temer, projetado para durar 20 anos, poderá se aprofundar ainda mais. 

Por tudo isso (e muito mais), o momento é tão grave. Não é somente o futuro do Brasil que está em jogo. Os democratas precisam se unir e até o dia 28 de outubro, quando acontecerá o segundo turno, manifestar o seu repúdio à volta do autoritarismo. A disputa agora não é mais partidária. Agora é entre civilização e barbárie. Que todos sejam solidários com a democracia. O povo brasileiro agradece. 

Publicado originalmente no site do FoMerco - www.fomerco.com.br

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