21 de janeiro de 2019

Contendas geopolíticas na América do Sul

Volume 6 | Número 56 | Jan. 2019


Por Bernardo Salgado Rodrigues




Em 1943, o artista uruguaio Joaquin Torres García criou a obra-prima "América invertida", visando, principalmente, a valorização e o desenvolvimento da cultura sul-americana. Com o icônico lema "Nuestro norte es el sur", a pintura se tornou um símbolo da integração regional autônoma e soberana, principalmente no início do século XXI, em que foram realizados saltos quantitativos e qualitativos na América do Sul no que tange às políticas integracionistas; entretanto, tal assertiva nem sempre foi uma constante na região. 

Segundo Buzan e Waever (2003), o Complexo de Segurança Regional da América do Sul é considerado do tipo padrão, de integração moderada, configurando-se como um meio termo de complexos conflituosos e complexos cooperativos. Historicamente, os autores analisam a formação desse Complexo da América do Sul em três períodos históricos. O primeiro, da descolonização e independência até a Guerra Fria, deixou marcas profundas na região na delimitação das fronteiras sul-americanas, com contendas geopolíticas até hoje presentes; o segundo, durante a Guerra Fria, possui um aumento de grau de ingerência dos Estados Unidos via interferência por penetração (unilateral ou consentida), ou seja, aliança com um Estado do Complexo com a finalidade de preservar seus interesses e manter o equilíbrio de poder; e o terceiro, pós Guerra Fria, formalizam-se os projetos de integração regional como incremento da cooperação pelo desenvolvimento de instituições. Assim, a América do Sul configura-se como um Complexo Regional de Segurança institucionalizado.


Essas históricas contendas podem ser sintetizadas de forma clara a partir do trabalhoCheckerboards and Shatterbelts -The geopolitics of South America, de Philip Kelly, e que, até a atualidade, ainda não possuem conclusão nas disputas entre os países. Segundo o autor, essas disputas contemporâneas[1]podem ser resumidas em: 

1) Ilhas Malvinas/Falklands: situadas a 480 km da costa argentina e a 14 mil km do Reino Unido, as Ilhas Malvinas/Falklands são consideradas prolongamento do território da Argentina, que desde a conquista de sua independência reclama a sua soberania após a ocupação ilegal do território pelos britânicos em 1833, quando quebraram a integridade territorial argentina, ocupando e desalojando ilegalmente as autoridades da Ilha nos marcos da sua expansão marítima e imperialista. As negociações entre Argentina e Reino Unido acerca das Ilhas Malvinas/Falklands se encontram num impasse desde a Guerra das Malvinas, em 1982, vencida pelos britânicos com apoio dos Estados Unidos e da OTAN. Apesar da renovação das relações diplomáticas, o fim da Zona Econômica Exclusiva de 150 milhas ao redor das ilhas e a retomada das comunicações aéreas e marítimas fizeram com que ambos os lados pareçam mais distantes de um denominador comum[2].

2) Demanda da Bolívia por uma saída para o Oceano Pacífico: desde a Guerra do Pacífico (1879-1883), o território boliviano clama pelo retorno de uma saída para o mar, perdida como espólios de guerra para o Chile, cedendo a província de Antofagasta. Desde o século XIX, essa contenda é uma questão nacional para o povo e o Governo boliviano, constando, inclusive, como um objetivo estratégico na Constituição Nacional do país. Desde 2013, a Bolívia e o Chile têm argumentado na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia pela demanda boliviana, inclusive, tendo tal discussão retornado com força nos anos recentes[3]

3)Conflitos dos mares territoriais: envolvendo as repúblicas costeiras, gira em torno de reivindicações das águas territoriais. À medida que as novas tecnologias expandem a exploração dos leitos oceânicos, pode-se esperar que a concorrência pela pesca, mineração e extração de petróleo em águas profundas se intensifiquem. Disputasdesse tipo já ocorreram na região, como entre Argentina e Chile, em 1978, pela posse do Canal de Beagle e a Passagem de Drake, que somente foi amenizada em 1985, por mediação do Vaticano, através de um tratado reconhecendo ao Chile a posse das pequenasestratégicas ilhas de Pincton, Nueva e Lennox. Ainda mais recentemente, a disputa marítima entre Peru e Chile, iniciada em 2008 e finalizada em 2014 na Corte Internacional de Justiça com a nova delimitação de faixa marítima de 38 mil km² de extensão, em uma região rica em recursos pesqueiros (anchovetas) no oceano Pacífico[4]

4) Península de La Guajira: afronteira original da Venezuela, desde o século XIX, possui uma faixa estreita da Península de La Guajira, de frente para o Golfo da Venezuela, o que permitiu a reivindicação de todo o volume de água a partir de marcos continentais. Já a Colômbia afirma que o limite deveria ser determinado pelas ilhas Los Monjes, que projetam as posses colombianas para além do continente. Nesse contexto, incluem-se as descoberta de petróleo no Lago Maracaibo e possivelmente nas águas abertas do Golfo e áreas adjacentes. A contenda foi recolocada em 2015, quando a Venezuela estabeleceu, com um decreto unilateral, a delimitação marítima, gerando descontentamento por parte da Colômbia[5].

5)Conflito de Essequibo: o território de Essequibo, com aproximadamente três quartos do território da Guiana, é reivindicado pela Venezuela. Após mais de 50 anos de pleito[6], em 2015, com as descobertas de petróleo na região, o Ministério da Defesa da Venezuela despachou tropas para a fronteira entre os dois países, que foi repudiado pelo governo da Guiana, reavivando o debate[7].

6)Reivindicações contestadas para a Antártica: desde o estabelecimento do Tratado da Antártica, ratificado em 1961, há um regime jurídico referente às reivindicações dos territórios antárticos, ao controle da exploração de minerais, à proibição das operações militares e ao incentivo ao estudo científico e ecológico[8]. Dentre desse contexto, países sul-americanos como Peru, Equador, Uruguai, Chile, Argentina e Brasil realizam pleitos por territórios na Antártica.

Como atesta Kelly (1997, p.3), "das ilhas do Caribe à Antártica, desde as franjas costeiras até o interior, parte considerável dos conflitos internacionais na América do Sul se originou em disputas territoriais."[9]Neste sentido, a integração regional vem se apresentando como um elemento de vital importância a fim de evitar tais contendas no século XXI. A própria concepção do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), em 2008, se insere nesse contexto de integração em matéria de defesa visando superar as desconfianças existentes, tendo sido criado, inclusive, no mesmo ano do incidente diplomático-militar envolvendo a Colômbia, Venezuela e Equador[10]. (SANTOS, 2018, p.123-133) 

Desafortunadamente, o ano de 2018 se apresenta como uma encruzilhada crucial para a manutenção da região sul-americana como zona de paz e integração ou para a reativação das contendas geopolíticas. Tal fato pode ser constatado em especial a partir do Brasil. Historicamente, o país se planejou para ser o pilar da estabilidade da América do Sul desde a Guerra do Paraguai; entretanto, recentemente, vem se tornando o principal fator de desestabilização e tensão, principalmente com a eleição de Jair Bolsonaro à presidência[11].

Visando a continuidade da América do Sul como zona de paz e que busca na integração regional um meio para o desenvolvimento das capacidades produtivas, tecnológicas e intelectuais dos países da região, espera-se que as disputas geopolíticas na América do Sul sejam resolvidas diplomaticamente, que novas contendas insanas sejam extirpadas, e que nosso norte seja, de fato, o sul.



Referências bibliográficas 

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole. Regions and Powers: the structure of International Security. New York: Cambridge University Press, 2003.

SANTOS, Marcos. Construindo inimigos para a América do Sul: os discursos de segurança no Conselho de Defesa da Unasul. Curitiba: Editora Appris, 2018.

KELLY, Philip. Checkerboards and Shatterbelts: The geopolitics of South America. Austin: University Of Texas Press, 1997. 




[1]https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/06/06/12-disputas-de-fronteira-na-Am%C3%A9rica-Latina


[2]http://www.dialogosinternacionais.com.br/2015/04/porque-malvinas-e-nao-falklands.html


[3]https://www.nytimes.com/es/2018/10/02/chile-bolivia-mar-la-haya/


[4]https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/01/140127_haia_decisao_chile_peru_fn


[5]http://www.defesanet.com.br/al/noticia/19551/Venezuela-e-Colombia-se-envolvem-em-um-conflito-maritimo/


[6]O território de Essequibo é regulado desde 1899 pelo Laudo Arbitrário de Paris, que definia os limites entre Venezuela e a antiga Guiana Britânica. Em 1962, Caracas apresentou sua demanda pelo território diante das Nações Unidas a partir da constatação de que o Laudo foi declarado fraudulento, uma vez que supostamente havia cumplicidade entre os delegados britânicos e o juiz russo que determinou a sentença. No ano de 1966, conjuntamente com a independência da Guiana, se estabeleceu o Acordo de Genebra, que reconheceu a reivindicação venezuelana. O Protocolo de Porto Espanha, de 1970, congelou por 12 anos o Acordo de Genebra. Ao fim do período, a Venezuela não o ratificou e retomou as demandas do Acordo de 1966, tendo estado, desde então, o litígio em aberto.


[7]https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-43600074


[8]Outras propostas também surgiram, como da "herança comum da humanidade", que a colocaria à disposição de todas as nações; do " patrimônio comum das Américas", que daria às nações da América do Sul o direito conjunto e exclusivo de explorar a fachada americana da Antártica; e do "projeto de parque ecológico mundial", que converteria a região numa reserva natural e excluiria todas as atividades econômicas e de desenvolvimento.


[9]"From Caribbean islands to the Antarctic, from coastal fringes to the interior, most international conflict in South America has originated over disputed territory." (KELLY, 1997, p.3)


[10]http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL335062-5602,00-ENTENDA+O+CONFLITO+ENTRE+VENEZUELA+EQUADOR+E+COLOMBIA.html


[11]Num cenário hipotético, as dificuldades internas da crise brasileira poderiam fazer com que Bolsonaro buscasse um conflito externo, o que ensejaria plenos poderes a partir da prerrogativa constitucional do Estado de Sítio. Como possível alvo na América do Sul, a Venezuela se apresenta como principal alvo, a partir de provável coalizão com a Colômbia, apoio da OEA e do departamento de defesa dos EUA. No jogo geopolítico hipotético, tal iniciativa seria catastrófica: China e Rússia forneceriam suporte direto e indireto com armas e recursos para Venezuela (fato que já começa a ser comprovado com as manobras militares entre Moscou e Caracas), transformando a Amazônia brasileira em palco de guerra. A partir da alegação de que Brasil e Colômbia sozinhos não conseguiriam conter a Venezuela, os EUA desembarcariam na região, com o aval do Brasil, sob a prerrogativa da manutenção da paz.

2 comentários:

  1. Todas as suposições com o governo bolsonaro não tiveram fundamentos e o governo vem promovendo crescimento e progresso ao país que a imprensa local e internacional não fazem questao de divulgam visando interesses meramente politicos

    ResponderExcluir
  2. Conclusões sobre as predições em relação ao Governo Bolsonaro vão mais pelo dar razão ao teor razoável do único comentário que esse texto tem, do que pelas ilações falaciosas e sem referências científicas do autor. O texto é válido, se considerado opinativo. Para mim, sem valor científico algum! Sugiro reformular e atualizar com menor Marxismo Intelectual a La Celso Amorim...

    ResponderExcluir