16 de agosto de 2019

“Não sei se vou ou se fico”: o destino do Reino Unido e o Brexit

Volume 6 | Número 63 | Ago. 2019

Por Ana Paula Moreira Rodriguez Leite 
Mônica Leite Lessa



Pixabay


Em meados de 2016, um referendo abriu mais um capítulo do que aprofundaria a crise política no Reino Unido. O resultado positivo referendava a saída desta região da União Europeia, conhecido como Brexit, e que teve imediata relação com a crise econômica e com o sentimento de xenofobia aprofundado pelo aumento exponencial do fluxo de refugiados na maioria de países da UE. Nas linhas que seguirão, faremos uma breve análise de conjuntura dos fatores que levaram ao que, à época, fora considerado um Cisne Negro nas relações internacionais.

Na década de 1970, inicia-se um novo arranjo de caráter mais abrangente ampliando-se as relações interestais para a construção de uma arquitetura global da economia. Redefiniu-se, a partir de então, o locus dos Estados e suas atribuições, seja na gestão dos problemas internos ou internacionais. Na contramão do projeto neoliberal que vinha se definindo, a União Europeia adotava medidas protecionistas em diversos âmbitos, porém, na esfera financeira se consolidou diversas agências reguladoras compondo o futuro sistema financeiro internacional.

Em contrapartida, os Estados que compõem a UE empreenderam investimentos maciços em infraestrutura, sobretudo, aqueles localizados mais ao sul com o objetivo de reduzir as assimetrias entre os parceiros, objetivo principal de um processo de integração regional. A criação e o atendimento à uma amplitude de mercados confere um proeminente potencial econômico exigindo o fortalecimento institucional e eficiência na cooperação entre os atores.


A partir do fim de 2007, inicia-se uma crise internacional, originada nos EUA, refletindo em todos os mercados mundiais, sobretudo na UE. Denominada como crise do subprime”, refere-se à inadimplência das hipotecas no setor imobiliário passada a euforia dos créditos concedidos no setor. (CINTRA & FARHI, 2008. p.35). Como reflexo em outras regiões, foi responsável por revelar as fragilidades da Zona do Euro atingindo o Estado de Bem-Estar Social no seu âmago. 

Como resposta institucional, foi acionado um mecanismo denominado Troika, uma equipe formada por três instituições: Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. O objetivo central era negociar com países que solicitassem resgate financeiro a fim de auxiliar no controle das contas públicas devastadas com os efeitos da crise. A contrapartida, no entanto, exigia a aplicação de medidas de austeridade que, quando aplicadas aos países periféricos, em maior medida, resultou na transferência das responsabilidades às populações. 

Autores como Madureira (2010), argumentam na perda da soberania na área da administração pública ao aceitar medidas externas de reforma e que foram transferidas ao cidadão comum a responsabilidade de arcar com os custos do resgate financeiro. O resultado originou a precariedade do trabalho, desemprego, e o acesso mais universal ao Estado de Bem-Estar Social e movimentos de reivindicação por uma crescente descredibilidade nos governos e nas instituições nacionais e supranacionais.

Embora a crise tenha afetado em maior proporção os países periféricos da União Europeia, também foi sentida por outros países dentro da Comunidade. Dos objetivos da integração regional, aquele mais proeminente para um adequado grau de cooperação seria a redução das assimetrias. Diante da crise, este objetivo sofreu um forte impacto, visto que, mesmo em um grau de aprofundamento institucional da integração em que a Comunidade chegou ao novo milênio, ainda sim havia certa dependência dos menos em relação aos mais desenvolvidos. Nesse sentido, estes ditaram as regras do jogo econômico arquitetado pela Troika aprofundando o fosso entre os sócios, e, por conseguinte, fragilizando o processo de integração.

A partir de 2011, como reflexo da Primavera Árabe, percebemos um aumento dos movimentos de contestação por toda União Europeia, em maior medida, nos países mais à periferia da Comunidade. Tais movimentos se propagaram contando com a grande divulgação das mídias e, a partir delas, puderam se organizar de forma mais ampla entre os vários segmentos da sociedade. Desvelava-se que a crise já havia se deslocado do setor econômico e institucional para uma crise social.

A sociedade percebe a crise a partir do próprio país e sente a inaptidão dos decisores em criar estratégias contundentes de gerenciamento e em um segundo momento passa a imputar uma ineficácia das instituições supranacionais. O termo PIGS[3]é conferido aos países periféricos criando-se uma polaridade entre os membros da Comunidade. Para Bauman & Bordoni (2014), a política da Comunidade é ditada pelos mais fortes. Aos mais fracos cabe seguir uma política local com poderes limitados e de curto prazo, mas sem o alcance na governança da UE. Portanto, no momento em que a UE preparava-se para um maior aprofundamento político, potencializa-se a resistência ao processo de interdependência e integração dada a “perda da confiança e legitimidade das instituições pan-europeias” (COSTA & SOUZA-SANTOS, 2012)

Cabe destacar o papel da mídia no afastamento popular da confiança das instituições e da classe política. Essa descrença foi recentemente percebida em pesquisas realizadas pelo Eurobarômetro Standard[4], que avaliou entre outras questões, a confiança dos eurocidadãos nas elites nacionais, a confiança na UE como um processo de integração benéfico a partir dos resultados de surveys entre os anos de 2006 e 2013.

Além da crise econômica e dos movimentos de contestação, a Europa passou a receber, a partir de 2011, um enorme fluxo de refugiados de países africanos e Oriente Médio. Cabe ressaltar que esse movimento de migração forçada é uma realidade antiga, porém com os conflitos deflagrados na Tunísia, Líbia e Síria, bem como o aumento da fome na Somália e as perseguições no Afeganistão, potencializaram o fluxo de pessoas que buscavam refúgio na UE.

Tal aumento, evidenciou os problemas enfrentados pelos países da União Europeia em seus sistemas de asilo e a questão migratória aprofundou a crise institucional e reverberou com sentimentos negativos na sociedade.No ambiente de polarização e da latência dos sentimentos nacionalistas e xenófobos por parte dos europeus, partidos com discursos euroceticistas, ganharam credibilidade perante a opinião pública e espaços de representação política dentro dos parlamentos nacionais e supranacional. O discurso antimigração potencializou-se, sobretudo a partir da crise de refugiados em 2011, e constitui um dos fatores para o processo analisado. 

Desde o fim da Guerra Fria, houve grande reformulação no Sistema Internacional com a definição de novas ameaças. A UE a exemplo dos EUA, incluiu a imigração irregular no escopo desta definição de forma a ser tratada sob uma agenda securitária. A nova perspectiva traria à UE a necessidade de reformulação profunda de suas políticas comuns e que foram sistematizadas no Tratado de Amsterdã, de 1997. A partir de então, estariam definidos os termos do partilhamento de competências entre o poder supranacional e os Estados em matéria de migrações, e que, contudo, conferiu a acomodação das políticas migratórias internas. 

Muito embora houvesse divergências entre os Estados-membros e o poder supranacional, somente a partir de 2011, os discursos foram capazes de potencializar uma profunda crise institucional pelas características da conjuntura e do quantitativo de refugiados que chegaram à costa da União, via Mar Mediterrâneo[5]. A crise fronteiriça logo se refletiu em uma crise institucional que levou as esferas supranacionais e intergovernamentais à reavaliação das políticas diante dos fatos. A reputação, legitimidade e o comportamento dos atores institucionais dependem, em grande parte, não só das suas ações, mas da percepção que a sociedade que, neste momento, abraçou a ideia da securitização da imigração. Por influência midiática, a interpretação do processo como uma crise gerada pelos refugiados corroborou para atitudes unilaterais por parte dos Estados, a saber, do fechamento das fronteiras arbitrariamente dentro do espaço de livre circulação. 

Há de se avaliar, contudo, se a mídia apenas serviria para popularizar e reafirmar o discurso existente e avaliar a forma como alcançou repercussão social. Ademais, podemos exemplificar como os discursos são capazes de influenciar o processo decisório a favor do desmonte do processo de integração, tal qual a consulta popular no Reino Unido denominado Brexit. Este referendou sua saída da União Europeia que, traduz-se como o reflexo da propagação dos discursos anti-imigração, anti-integração e também derivados da crise econômica e que podem desencadear outros processos de ruptura a exemplo deste modelo. 

De acordo com Goodwin et al (2018), em artigo publicado no British Journal of Political Science, a disponibilidade de informação ao público na campanha pelo Brexit, foi direcionada de forma a favorecer a saída do Reino Unido da UE. Os argumentos para a saída foram valorizados, enquanto os argumentos da permanência foram subestimados. A partir de dados coletados, os autores puderam denunciar a existência de discursos midiáticos que influenciaram sobremaneira o processo de ruptura iniciado na UE a partir do Reino Unido.

Tais discursos contribuem para o afastamento da UE da adoção de medidas globais efetivas, voltando-se a resguardar os próprios interesses em um ambiente institucional conflituoso que se equilibra entre os interesses de Estado e os comunitários. O discurso inicial do processo de integração regional, que visava a pulverização dos nacionalismos e buscar uma origem como fio condutor da construção de uma identidade europeia, vem mostrando suas debilidades desde as discussões sobre uma Constituição. Em maior medida, percebemos que a identidade está longe de ser alcançada diante da conjuntura de crise, na qual cada Estado procura advogar sobre interesses próprios.

Diante do exposto, destacamosque os movimentos de contestação criaram um ambiente propício para a polarização das ideias e a ascensão de discursos eurocéticos, da extrema-direita, de forma a vulnerabilizar a estabilidade da Comunidade. Ademais, O nacionalismo, o populismo e a xenofobia já eram latentes antes da crise de 2008, porém o crescimento dos partidos de extrema-direita pode ser uma hipótese que levaria a uma maior propagação dos discursos anti-imigração e de exclusão dos países da Comunidade.

A mídia também seria responsável por potencializar os sentimentos de descrença nas instituições nacionais e supranacionais levando aos grandes movimentos de contestação, promovendo discursos que propulsionariam movimentos de maiores magnitudes tais como o recrudescimento das políticas migratórias e de movimentos de rupturas à exemplo do Brexit;

Em ambiente de profunda crise institucional, a almejada construção da identidade europeia estaria ameaçada, visto que após o plebiscito, ainda não houve qualquer entendimento sobre o processo de separação. O Reino Unido, conforme os termos do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, teria o prazo de dois anos para a saída definitiva, que se esgotou em junho de 2018.

Percebemos que, mesmo no ambiente interno, a questão é uma incógnita, embora a ex-Primeira Ministra Theresa May, tenha sido irredutível na posição de reformular uma nova consulta popular. No ambiente da UE, há várias frentes de negociações para a ruptura e a transição das futuras relações diplomáticas. 

Diante de várias tentativas de acordos fracassadas para o Brexit, após três anos Theresa May renunciou ao cargo diminuindo as possibilidades de uma ruptura mais branda ou mesmo da convocação de um novo plebiscito. A vitória de Boris Johnson significa uma posição oposta aos seus antecessores do Partido Conservador. Cameron e May, embora fossem contrários ao Brexit, pretendiam levar a cabo o processo de desligamento de forma branda, enquanto que Johnson sempre esteve a favor do divórcio desde o tempo da campanha do referendo. Ademais, já deixou claro que concluirá o Brexit “sim ou sim” e que poderá fazê-lo mesmo sem achegada de um acordo com Bruxelas. Basta saber o que está a ser desenhado entre as elites do Reino Unido para a efetivação da “vontade popular”.



Referências

BAUMAN, Z. BORDONI, C. O Estado de crise. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

CINTRA, M.A. M. FARHI, M. A crise financeira e o global shadow banking system. Novos estud. - CEBRAP no.82 São Paulo Nov. 2008.Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002008000300002. Acesso em: 15/05/2016.

COSTA, A.D; SANTOS-SOUZA, E.R. de. A crise europeia e os perigos da moeda única: lições para as políticas de integração. In: XVII Encontro Nacional de Economia Política Desenvolvimento e Meio Ambiente: a crítica da economia política, 2012, Rio de Janeiro. XVII Encontro Nacional de Economia Política Desenvolvimento e Meio Ambiente: a crítica da economia política, 2012.Disponível em: www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=549&tp=a.Acesso em 02/05/2016.

GOODWIN, M., HIX, S., & PICKUP, M. For and Against Brexit: A Survey Experiment of the Impact of Campaign Effects on Public Attitudes toward EU Membership. British Journal of Political Science, fevereiro 2018 p.1-15. doi:10.1017/S0007123417000667. Acesso em 15/06/2018.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. O Estado do Bem Estar Social na Era da Razão. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2012.

MADUREIRA, César. A reforma da Administração Pública Central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário à intervenção da Troika.Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 49(3):547-562, maio/jun. 2015. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/49083/47820 Acesso em 10/03/2017.


[3]- Trata-se da denominação dos países periféricos da União Europeia (Portugal, Itália, Grécia e Espanha), cujo termo causou estranhamento devido ao seu caráter pejorativo.


[4]- O Eurobarômetro é um organismo da Comissão Europeia que estuda periodicamente dados sobre a opinião pública nos Estados-membros sobre as atividades das instituições. –Disponível em:http://ec.europa.eu/public_opinion/index_en.htm. Acesso em 21/04/17.


[5]- A Primavera Árabe causou rupturas em alguns países do Norte da África, principalmente Tunísia, Líbia e Síria. Em alguns casos, os movimentos de contestação deram espaço para eclosão de guerras civis e seu consequente deslocamento de pessoas que fugiam das zonas de conflitos. Grande parte dos deslocados buscou refúgio nas fronteiras mais próximas da UE.



Ana Paula Moreira Rodriguez Leite é Pós-Doutoranda pelo Instituto COPPEAD/UFRJ. Professora Colaboradora do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST/UFF)Pesquisadora do Laboratório de Simulações e Cenários da Escola de Guerra Naval. Contato: a.paulamrl@gmail.com.

Mônica Leite Lessa é Professora Associada do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Rio de Janeiro (PPGRI-UERJ). Contato: monicaleitelessa@gmail.com 




Como citar:

LEITE, Ana Paula Moreira Rodriguez; LESSA, Mônica Leite. "Não sei se vou ou se fico": o destino do Reino Unido e o Brexit. Diálogos Internacionais, vol.6, n.63, ago.2016. Acesso em [16 de ago.2019]. Disponível  em: http://www.dialogosinternacionais.com.br/2019/08/nao-sei-se-vou-ou-se-fico-o-destino-do.html

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