2 de junho de 2020

Da dominação ao pós-independência: o florescer da África para a Segurança Internacional

Volume 7 | Número 72 | Jun. 2020

Por Hudson Moreira dos Santos


Bandeira da União Africana - Wikipedia




A colonização se esmera em gerar sociedades esvaziadas, culturas espezinhadas, instituições minadas, terras confiscadas, religiões assassinadas, magnificências artísticas aniquiladas e oportunidades suprimidas [...] para fazer da colonização um negócio economicamente viável (CÉSAIRE, 1978, p. 17.).



A África foi (e é) historicamente produzida como território em disputa, seja pelo direito à terra e a seus recursos, inclusive o humano, seja pelo campo de manobra política e econômica que o continente sempre proporcionou às nações exógenas. No bojo dessa rivalidade, a ingerência ocidental não poupou esforços, nem armas, para tomar de assalto a soberania e a dignidade dos povos africanos durante séculos, e de forma ainda mais intensa e de caráter imperialista após a Conferência de Berlim, com a partilha da África entre as potências internacionais da época.

A presença colonial na África se baseou no uso contínuo do terror como principal mecanismo para a submissão das diversas sociedades africanas, como bem desenvolve o teórico pan-africanista Frantz Fanon (FANON, 2005, p.2), o imperialismo adquiriu necessariamente um caráter racista e agressivo, que conduziu à guerra contra os povos originários. Em outras palavras, as colônias na África se constituíram verdadeiros estados de exceção, onde a autoridade imperial detinha o livre arbítrio para matar indiscriminadamente.

Esta utilização do terror se deu de forma acentuada e igualmente implacável, condição necessária para o domínio colonial. O modelo de violência generalizada aplicado para manter o poder das metrópoles deixou marcas profundas que permearam as esferas sociais, da política e da economia durante a história. Os seus frutos são abordados a seguir.




Grilhões

Como esperado, no pós-independência, os inúmeros conflitos que martirizaram a África foram basicamente produto da colonização: disputas territoriais; golpes de Estado e crises políticas; rivalidades étnicas e religiosas acentuadas; e disputas por recursos naturais. Para exemplificar, alguns casos: conflito separatista de Biafra, na Nigéria em 1967, devido à fragmentação territorial instaurada pelo governo colonial; conflitos fronteiriços entre o Chade, o Mali, e o Burkina Faso, de 1974 a 1985; Guerras Civis de Angola e de Moçambique, internacionalmente inseridos no contexto de rivalidade da Guerra Fria; forte segregação racial na África do Sul, arquitetada no sistema de Apartheid até 1994; e por fim, o Genocídio de Ruanda em 1994, que teve suas raízes na dominação belga, com a estratificação da sociedade (distinção puramente baseada no racismo europeu) que culminou numa sangrenta luta de classes.

Após a saída física dos imperialistas da África, verificamos a manutenção de grilhões que comprometeram o desenvolvimento africano e cujo legado ainda hoje reverbera, sobretudo três: o grilhão político, responsável pela constante instabilidade e os consecutivos golpes de Estado que acometem os governos; o grilhão econômico, responsável pela manutenção do subdesenvolvimento no continente; e o terceiro, o grilhão do terror, agudizado pelos dois primeiros, que corrói o aparato dos Estados africanos os arrendando à barbárie.

O primeiro, o grilhão político, está relacionado a alguns fatores predominantes: à natureza dos processos de independência; ao papel das burguesias locais; e à insistente ingerência externa. O projeto de expropriação da economia, do tempo, da cultura e das condições de vida africanas originou rebeliões e resistências, que foram fortemente repreendidas (VISENTINI, 2014, p.131).

Consequentemente, assumiram o governo independentista as forças rebeldes e militares que combateram o regime colonial, e em alguns casos a incipiente burguesia dos países que participaram das negociações, quando houve. Os líderes das independências, sobretudo os de inspiração socialista, foram vítimas de consecutivos golpes desde 1960, apoiados e financiados pelas antigas metrópoles e pela inteligência norte-americana, que buscava mitigar a influência soviética na África (ROCHA, 2013, p.31). No lugar, instauraram diversos governos autoritários fantoches, que nada mais faziam do que agir como marionetes representando os interesses exógenos, e se enriquecer mantendo o poder nas mãos da elite dominante. Outros governos mantiveram um Estado autoritário e repressivo aos opositores, o que gerou crises e intensos levantes armados que agravaram a situação dos países.

Além da manutenção das instabilidades políticas, os percalços econômicos, o segundo grilhão, são responsáveis em grande medida pela manutenção do subdesenvolvimento africano. Durante a colonização, instauraram na África a política de plantation (FONSECA, 2015, p.4)[1], com o cultivo obrigatório de determinadas commodities, cujo fim era o envio para as respectivas metrópoles para a complementação da sua economia. Essa política econômica acabou travando significativamente as economias africanas no pós-independência, uma vez que muitos países não conseguiram dinamizar a sua produção, fazendo com que a economia ficasse dependente da exportação quase que exclusiva de um ou dois produtos, principalmente para a sua antiga metrópole. Este cenário econômico, além de preservar parte das relações colonialistas, deixou boa parte dos países africanos suscetíveis às flutuações de preços do mercado internacional e mais frágeis frente às crises econômicas oriundas do centro do capitalismo.

Dependentes das exportações para a Europa, com a crise do petróleo de 1973, grande parcela das commodities africanas deixou de entrar nos mercados do Norte, o que reduziu bruscamente a receita dos Estados e tornaram impagáveis os empréstimos acordados com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e com países industrializados. Segundo levantamento realizado pelo Banco Mundial, a dívida externa dos países da África subsaariana quase que dobrou entre 1980 e 1988, passando de 84 bilhões para 165 bilhões de dólares, chegando a marca de 223 bilhões de dólares em 1995, passando de 31% para quase 75% do PIB local (FONSECA, op. cit. p.5).

Somadas as questões políticas e econômicas temos o agravamento do terceiro grilhão, o do terror. Nas décadas de 1980 e 1990, de forma sintomática ao que se vivia no aparelho dos Estados, as guerras civis e a fome se tornaram sinônimos do continente africano. As guerras civis em Angola (1975 – 2002), Moçambique (1977 – 1992), Uganda (1982 – 1986), Sudão (1985 – 2002), Djibuti (1991 – 1994), Burundi (1993), Ruanda (1990 – 1994) que culmina no genocídio de 1994, Serra Leoa (1991 – 2002), República Democrática do Congo (1996 – 1997), República do Congo (1997 – 1999), Guiné Bissau (1998) são exemplos da extensão de tal crise política, econômica e social. Assim como as crises de fome no chifre da África, principalmente na Etiópia e na Somália (FONSECA, op. cit. p.6).

Entendemos, assim, que a instauração do terror no continente africano pelos países ocidentais se deu de forma ampla, brutal e, de certa maneira, movido por interesses inescrupulosos. Logo, pensar o desenvolvimento sustentável africano apenas se faz possível com a libertação dos seus grilhões nas três dimensões aqui apresentadas. Essa parece ser a estratégia adotada pela União Africana num projeto ousado de convergência política. O fortalecimento da África no século XXI requer vontade e um enorme esforço, tendo em vista que o continente ainda é assolado por grandes mazelas. Erguer a África é um grande desafio e, por isso, o agrupamento dos países sob um mesmo órgão pretende trazer resultados positivos.



O olhar para Defesa e Segurança

“[...] Africans should take the lead… not only because they have a deeper understanding of the specifities and context of conflicts within the continent, but also because they should not stand and watch when violent conflicts erupts while others within the international community respond.” (CARDOSO, 2011, p.21)[2].

“[...] the idea of African solutions to African problems was an imperative originating from the decline in the continent’s strategic importance following the end of the Cold War and the lack of interest that members of the international community showed, to adequately and promptly respond to conflicts in Africa.” (CARDOSO, op. cit., p.21)[3]



Com o fim da Guerra Fria, contemplamos a reconfiguração da ordem internacional sob a hegemonia norte-americana e o êxito da retórica do neoliberalismo e suas instituições, sobretudo do sistema das Nações Unidas. Concomitantemente, verificamos o declínio do interesse estratégico da África para comunidade internacional, reduzindo significativamente a ajuda financeira e militar para a região (VISENTINI, op. cit. p. 173). Enquanto assistimos a rápida mobilização do ocidente para dar uma resposta ao conflito nos Balcãs na década de 1990, com a destinação de montantes e efetivos militares, morticínios e estados de exceção martirizavam o continente africano sem uma considerável ação do ocidente para estancá-los.

Essa negligência mostrada pelo ocidente somada à conjuntura de aprofundamento do neoliberalismo como modelo econômico na África levaram à frustração, dívida externa, pobreza e manutenção do subdesenvolvimento. Desse modo, urgiu a necessidade de se elaborar “soluções africanas para problemas africanos”, uma vez que o que era proposto pela comunidade internacional estava totalmente aquém das suas realidades e necessidades. Em 2000, no Togo, ocorreu a anuência dos chefes de Estado e Governo em criar a União Africana, com grande estímulo do ex-líder líbio Muammar al-Gaddafi, que viria ser inaugurada dois anos depois, assumindo o corpo da antecessora Organização da Unidade Africana e sua sede em Adis Abeba. Além do novo nome, a organização internacional foi remodelada à conjuntura do século XXI e adaptada aos anseios do povo africano, como por exemplo, a substituição do foco na superação do colonialismo pela necessidade do desenvolvimento do continente, visando a sua modernidade e integração à economia mundial.

No que diz respeito a esse trabalho, notamos que a luta pela paz tomou um papel primordial para os africanos, sendo desenvolvida uma verdadeira arquitetura de Segurança, mostrando como o modelo de pacificação proposto para o continente está intrinsecamente ligado à matéria da Defesa. Em 2003, criaram um Conselho de Paz e Segurança (nos moldes do das Nações Unidas) e estabeleceram o Continental Early Warning System, sistema que ligado a unidades e órgãos implantados nos territórios acompanham e monitoram situações de tensão pré-conflitual, funcionando em interligação com os mecanismos complementares no nível sub-regional[4]. Este sistema de alerta permite prever e acionar medidas com vista a prevenir os conflitos militares na sua fase ascendente, como a diplomacia preventiva, e tem associado um mecanismo de resposta rápida que integra componentes militares, policiais e civis em praticamente todos os Estados africanos. Além disso, outros órgãos como o Comitê Militar, o Painel de Sábios, o Fundo Especial para a Paz, o Centro de Análise para o Terrorismo e principalmente as African Standby Forces[5], formam o corpo do projeto de paz e segurança africana no século XXI.

Desse modo, a União Africana vem propondo atender a toda a sua complexa realidade, conseguindo alguns méritos no curto prazo: 1. Congregar todos os países da África em torno das mesmas causas em um único órgão supranacional coeso que não sobrepõe aos diversos blocos econômicos da região, pelo contrário os complementa; 2. Levar as organizações internacionais exógenas a encontrar nela o parceiro ideal para desenvolverem as suas políticas africanas, como as missões de paz conjuntas com a ONU; e 3. A organização vem mostrando trabalho não apenas no nível de apoio ao desenvolvimento e de concertação diplomática, mas principalmente como mecanismo estabilizador de conflitos na África.

A atuação de um organismo regional possui impactos significativos na legitimidade das missões de reconstrução dos países (WALLENSTEEN, 2004), não diferente ocorre em território africano. A proximidade com as causas, sociedades e dores possibilitou a atuação ímpar da União Africana em casos como Somália, Darfur e República Centro Africana. Neste último, a missão contou com um esforço de 6.000 militares e agentes de polícia em solo, que representou o mínimo de respeito reconhecido da comunidade internacional à liderança da África em lidar com conflitos de grande envergadura, protagonizando a disposição da União Africana em implementar seu projeto de segurança.

Entretanto, a estratégia de operação e a solução de paz proposta para territórios em conflito ainda são produtos muito ocidentais, repetidamente desenhados por padrões de intervenção humanitária, não se atendo às especificidades de cada caso. Em outras palavras, a União Africana segue muito apegada ao que é projetado em Nova York, na contramão da máxima de “soluções africanas para problemas africanos” pregada em Adis Abeba. Essa distância entre as grandes academias ocidentais de segurança internacional e a realidade dos países subdesenvolvidos já produziu desconfortos durante a atuação em conflitos na África e, em alguns casos, ainda mais ingerência externa num continente historicamente assolado pelo poder das grandes potências.

Hoje, urge portanto a necessidade de uma maior capacitação dos efetivos da União Africana para que este órgão desenvolva enforcement suficiente para propor e executar “soluções africanas”, e não apenas reproduzir padrões exógenos. Esse redesenho precisa priorizar o protagonismo dos policymakers do continente e uma maior autenticidade da liderança regional em missões internas. A ajuda financeira internacional, assim como o apoio institucional e os aparatos militares podem continuar a ser bem-vindos, porém o comando e , de certa forma, a operacionalização precisam ser obra genuinamente africana.

Não obstante, neste cenário, vale por fim refletir sobre a importância de atores emergentes em concatenar uma ordem internacional cada vez mais descentralizada. Ao Brasil, por exemplo, não cabe abster-se dessa discussão, estar com os africanos é estar pensando também soluções para os nossos problemas. Os laços que ligam as duas costas do Atlântico, como população, língua e cultura, favorecem enormemente a inclinação do país sul-americano em colaborar com a promoção da paz e do desenvolvimento sustentável naquele continente.

No poema Africa for the Africans, o pan-africanista Marcus Garvey declarou que a África se ergueria fosse pela paz ou pela rebeldia. Pela rebeldia sagraram-se as independências - uma condição necessária, porém não suficiente para os Estados. Então, que seja a paz estabelecida neste século a responsável pelo desenvolvimento, segurança e superação das mazelas do continente. Uma África forte, pacífica e próspera precisa ser de interesse de toda a comunidade internacional. O mundo deve isso aos africanos.


Referências 

CARDOSO, Pedro Escosteguy. Nova arquitetura africana de paz e segurança: implicações para o multilateralismo e para as relações do Brasil com a África. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. 1ª Edição; Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1978.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora: UFJF, 2005.

FONSECA, Danilo Ferreira da. A África entre a desesperança neoliberal e o “Renascimento Africano”: dívida externa, pobreza e desenvolvimento. Em Revista África e Africanidades - Ano 8 – n. 20 , jul. 2015.

ROCHA, Milton Alberto Sousa. A Guerra Fria no sul de África e respectivas consequências: Angola e África do Sul, 1975-1994. Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em História, Defesa e Relações Internacionais. Setembro 2013. Lisboa: Instituto Universitário de Lisboa.

SANTOS, Hudson Moreira dos. A atuação da União Africana no conflito da República Centro-Africana: a disposição da África para a segurança internacional. Artigo submetido como Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo, 2018.

VISENTINI, Paulo Fagundes. História da África e dos Africanos. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

WALLENSTEEN, Peter. Understanding Conflict Resolution, War, Peace and the Global System, New Delhi: SAGE Publication, 2004.



[1] “As colônias de Moçambique e Angola possuíam a obrigatoriedade de produzir algodão e arroz para a metrópole portuguesa, o que era repassado em grande medida para a Inglaterra, enquanto que a colônia de São Tomé e Príncipe produzia o cultivo obrigatório do cacau e Guiné-Bissau produzia amendoim. Os homens entre 18 e 55 que não participassem desse cultivo obrigatório nas Colônias portuguesas podiam ser considerados vadios e punidos com o trabalho forçado em obras públicas ou privadas. Já as Colônias belgas possuíam principalmente a obrigatoriedade de produzir café e algodão, como é o caso de Ruanda e Burundi. O cultivo obrigatório do algodão também se fez presente nas colônias inglesas e francesas, tendo como principal objetivo alimentar a indústria têxtil europeia”.

[2] Tradução livre do autor: “Africanos devem tomar a liderança não apenas porque possuem um conhecimento mais aprofundado das especificidades e contextos dos conflitos do continente, mas também porque não deveriam apenas assistir emergirem conflito violentos enquanto outros atores da comunidade internacional respondem”.

[3] Tradução livre do autor: “[...] a ideia de soluções africanas para problemas africanos foi um imperativo originado do declínio da importância estratégica do continente após o fim da Guerra Fria, e a falta de interesse que os membros da comunidade internacional mostraram em responder aos conflitos na África de forma adequada e pontual”.

[4] As organizações sub-regionais são comunidades econômicas compostas pelo conjunto dos Estados-membros da União Africana, sendo responsáveis pela segurança e desenvolvimento na sua área de influência. São elas:AEC5, ECOWAS, ECCAS, SADC, EAC, COMESA, IGAD, CEMAC, SACU, UEMOA, UMA, e AGADIR.

[5] As African Standby Forces são formadas por cinco brigadas, associadas às cinco sub-regiões em que se articula o continente africano e atribuídas às organizações sub-regionais que operam nessas regiões, constituindo o mecanismo de reação rápida da União Africana para a prevenção e resolução de conflitos regionais na África.


Hudson Moreira dos Santos é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de São Paulo, e se dedica a estudos africanos e latino-americanos voltados à Segurança e ao Desenvolvimento. Co-autor do livro Cuba no Século XXI: Dilemas da Revolução, pela Editora Elefante. Este trabalho foi orientado pelo professor Acácio Augusto Sebastião Júnior e faz parte de uma pesquisa maior realizada no âmbito do Trabalho de Conclusão de Curso, cuja publicação foi recomendada devido à aprovação obtida com mérito.


Como citar

SANTOS, Hudson Moreira. Da dominação ao pós-independência: o florescer da África para a Segurança Internacional. Diálogos Internacionais, vol.7, n.72, jun.2020. Disponível em: http://www.dialogosinternacionais.com.br/2020/06/077220-1.html, Acessado em: 02 jun.2020.

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