14 de maio de 2021

A questão climática e ambiental nos discursos de Bolsonaro em arenas multilaterais: uma breve análise de conteúdo

Volume 8 | Número 81 | Mai. 2021






Por Danielle Costa da Silva
* Publicado originalmente no Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas. http://obsinterclima.eco.br



Discursos são mais do que palavras, são expressões das ideias e dos interesses dos atores que os pronunciam, principalmente quando se trata do presidente de uma nação. Ao analisarmos o conteúdo de discursos de atores políticos, como o Presidente da República, podemos identificar exatamente as ideias e os interesses que orientam seu posicionamento político sobre temas específicos. Por mais controversas que sejam as suas declarações, aqui vamos analisar o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro com relação à questão climático-ambiental perante o cenário multilateral com o objetivo de elucidar quais temas foram ou não abordados (e sob qual perspectiva) e identificar possíveis mudanças. Para essa análise foram utilizados quatro discursos de Bolsonaro em arenas multilaterais onde a questão ambiental foi tratada: o discurso na Abertura do Debate Geral da 74a Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019; o discurso na Abertura do Debate Geral da 75a Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 22 de setembro de 2020; o discurso na Cúpula da Biodiversidade da ONU, em 30 de setembro de 2020; e o discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em 22 de abril de 2021.


Para essa análise foram identificadas categorias, que representam tópicos relevantes da agenda climática, nas quais foram codificados os parágrafos que correspondem ao referido tópico da categoria. Por meio do software NVivo 12, foi possível quantificar o material codificado e também organizar o material textual para a sua análise qualitativa. A quantidade de menções identificadas em cada categoria pode ser observada a seguir (Quadro 1).




Os números demonstram quantos trechos relativos ao tópico da categoria, relacionada à agenda climática, foram identificados na análise. É possível observarmos a presença e a ausência de algumas dessas categorias de acordo com o discurso realizado e o aumento ou a diminuição das vezes em que tais categorias foram abordadas nesses discursos. Algumas categorias – como “Indígenas e comunidades tradicionais” – apresentam muitas menções realizadas em um discurso, o de Abertura da AGUN de 2019, porém nos demais discursos o tema conta apenas com 1 única menção. Isso demonstra a inconstância da abordagem do governo Bolsonaro com relação a certos tópicos da agenda, que pode ocorrer por fatores oriundos dos cenários doméstico ou internacional, ou ainda por interesses e objetivos que respaldam os discursos.

Para uma compreensão mais detalhada, realizou-se a análise qualitativa dos trechos dos discursos quantificados em cada uma das categorias. O Quadro 2, a seguir, resume os resultados obtidos por meio da análise de conteúdo dos dados quantitativos e qualitativos, sendo então possível identificar o perfil da presença dos temas e as características dos posicionamentos assumidos por Bolsonaro nas referidas categorias analíticas da agenda climática-ambiental.

De forma geral, podemos indicar o posicionamento de Bolsonaro com sendo oriundo de uma visão soberanista e economicista em matéria de gestão e exploração dos recursos naturais brasileiros, recebimento de ajuda externa e definição de parâmetros para o desenvolvimento sustentável. Por soberanista entendemos uma posição não necessariamente de defesa dos interesses nacionais, mas que compreende qualquer denúncia às insuficiências das políticas ambientais e climáticas como um ataque à soberania nacional. Essa postura soberanista deturpa o sentido de uma soberania associada à responsabilidade, deixando crer que o soberano pode desmatar, descuidar de sua população e do meio ambiente nacional pelo fato de ser “soberano”. Por uma postura economicista entendemos toda visão do desenvolvimento que o restringe à dimensão econômica, à defesa dos interesses financeiros e à manutenção da estabilidade macroeconômica, em detrimento das dimensões social, ambiental e cultural do desenvolvimento. Observa-se que, por detrás dessas exaltações, encontra- se uma justificativa para, por exemplo, realizar modificações em leis de proteção ambiental ou descumprir compromissos internacionais a fim de facilitar ações exploratórias predatórias, refletindo exclusivamente a perspectiva de exploração econômica das riquezas minerais e naturais do Brasil.


Ademais, soma-se a isso o posicionamento hostil com relação a algumas ações multilaterais que poderiam limitar o poder de gestão brasileiro e a atuação de ONGs que criticam decisões tomadas por Bolsonaro. O posicionamento negacionista está presente tanto na inicial ausência e posterior abordagem tímida do tema das mudanças climáticas, quanto nas suas afirmações sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Posicionamentos favoráveis à proteção, à sustentabilidade, ao potencial da bioeconomia e biodiversidade brasileira, por sua vez, apresentam caráter genérico, sem especificações dos tipos de políticas públicas a serem implementadas. A adesão a compromissos multilaterais é menção recente, possivelmente pela mudança no posicionamento dos EUA após Joe Biden assumir a presidência. O uso de dados históricos, relativos às práticas de outros governos, para demonstrar engajamento com causas ambientais e climáticas também tem sido uma ferramenta para indicar, mais recentemente, uma posição mais favorável a tais questões.

Assim, temos poucas mudanças nos posicionamentos de Bolsonaro, como a amenização de posicionamentos hostis e soberanistas em alguns tópicos, como nas questões indígenas e do desenvolvimento, ou de críticas direcionadas a algum ator internacional (estatal ou não), que podem ser interpretadas como sendo ajustes pontuais ao posicionamento do governo Bolsonaro perante a arena multilateral. Além disso, temos incongruências relativas à diferença entre discursos realizados internacionalmente e ações implementadas domesticamente, como no caso dos compromissos verbalmente aceitos, mas que carecem de ações políticas concretas para serem postos em prática (em matéria de orçamento, recursos humanos, etc.).


Danielle Costa da Silva é professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ e pesquisadora associada do Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas, UERJ.

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